A ministra da Cultura, Ana Hollanda, enfrentou (e ainda enfrenta) a ira de muita gente boa, pela simples troca do selo "Creative Commons" das páginas na internet do Ministério pela mensagem "Licença de Uso: O conteúdo deste site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte".
Na prática trocou 6 por meia-dúzia, ou seja, continua tudo como antes.
Quem quiser reproduzir textos, notícias, entrevistas, vídeos, áudio e fotos do site feitos pelo Ministério da Cultura podia fazê-lo com a licença "Creative Commons" e continua podendo fazer agora do mesmo jeito, sem qualquer risco de violar direitos autorais, porque está explicitamente autorizado.
Vejam mais detalhes no blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA
Paz e bem!
ResponderExcluirVou repetio o comentário que fiz lá:
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Zé Augusto:
No site do MinC está escrito:
"Licença de Uso: O conteúdo deste site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte" (Extraído de http://www.cultura.gov.br/site/ acesso em 27 jan. 2011)
Podes reproduzir à vontade,
mas se publicares no blog
Amigos do Presidente Lula
será por tua conta e risco
pois esta licença de uso não autoriza isto.
O CC não é a única licença de uso que existe,
mas tem uma sinalização que
permite facilmente
a quem desejar usar uma obra
saber o que está permitido.
Um chinês que quiser usar
uma obro sob CC
não vai precisar saber português
para saber o que pode e o que não pode fazer.
Pictogramas ou códigos de letra
junto à indicação da licença
já o informam disto.
Além disto para o CC
há uma versão para o Brasil,
em conformidade com nossas leis,
adaptada pelo Direito da Fundação Getúlio Vargas.
E quanto às defesas que alguns fizeram
apelando para o nacionalismo,
o MinC não abandonou de todo o CC,
as fotos publicadas no Flickr estão sob CC,
mas não usam a versão brasileira.
Assim,
não foi uma troca de seis por meiadúzia.
Valeu, Eugênio. Só não entendi o que disseste no segundo parágrafo:
ResponderExcluir"Podes reproduzir à vontade,
mas se publicares no blog
Amigos do Presidente Lula
será por tua conta e risco
pois esta licença de uso não autoriza isto."
Paz e bem!
ResponderExcluirJean Scharlau:
1 Como disse reproduzi
o comentário que fiz
para o Zé Augusto
nOs Amigos do Presidente Lula.
2 A vigente Lei de Direitos Autorais
de nosso país
diz que é diferente reproduzir e publicar.
Também a LDA especifica que autorizações
devem ser interpretadas de modo restritivo,
se não está explicitamente autorizado
não se pode fazer.
A frase do MinC
só permite reproduzir.