sexta-feira, 6 de maio de 2016

STF, o superpoder descontrolado



Por Juremir Machado da Silva*
O francês Guy Debord suicidou-se em 1994. Em 1967, ele lançou um livro que se tornaria clássico: A sociedade do espetáculo. Mais tarde, justificou o seu texto dizendo que foi “escrito com o intuito deliberado de perturbar a sociedade do espetáculo”. Parece que esse papel foi assumido, no Brasil, pelo Supremo Tribunal Federal. Quem consegue compreender os mistérios do STF? É um superpoder. Controla todos. Ninguém o controla. Decide quando e como quer. Não explica. O STF tornou Eduardo Cunha réu, mas não considerou necessário afastá-lo da presidência da Câmara dos Deputados. Em dezembro de 2015, o STF foi instado a pronunciar-se sobre a permanência de Cunha no seu posto. Nada fez. Deixou rolar apesar de Eduardo Cunha deitar e rolar.
O que mudou em relação a Cunha de lá para cá? Nada. Cunha seguiu fazendo o que fazia: obstruir seu julgamento pelos pares e ignorar as pencas de acusações de corrupção. Indiferente, o STF permitiu que ele aceitasse um pedido de impeachment da presidente da República, numa clara atitude de retaliação, e comandasse a votação de admissibilidade desse impedimento. Enviado o processo para o Senado, o ministro Teori Zavascki lembrou-se daquela ação natalina contra Cunha e resolveu, enfim, afastá-lo da presidência da Câmara. Por que não antes? Qual o fato realmente novo? O STF usou Cunha para derrubar Dilma? Quais são os desígnios do Supremo Tribunal Federal? O que explica as suas contradições, os seus descaminhos, as suas oscilações? (...)
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