Os parlamentares processados no STF

Veja aqui a lista completa de todos os 21 senadores e 147 deputados que respondem a ações no Supremo. Desses 168 parlamentares, o campeão de procedimentos na Justiça é o ex-governador de Roraima Neudo Campos.

A reportagem é de Diogenes Santos e publicada por Congresso em Foco, 19-06-2010.

Eles são de 15 partidos diferentes, das 27 unidades da Federação. Nove ocupam cargos de liderança no Congresso. Um deles preside a Câmara, outro é vice-presidente do Senado. Em comum, têm o mandato que exercem no Parlamento e os processos a que respondem no Supremo Tribunal Federal (STF). É a bancada mais numerosa do Legislativo federal, a dos parlamentares processados, composta por 21 senadores e 147 deputados, cujos nomes o Congresso em Foco revela, em sua totalidade. Juntos, eles são alvos de 396 investigações no Supremo.

Leitura completa AQUI.

Código Florestal: as contradições e as consequências do relatório de Aldo Rebelo

A proposta de mudanças no Código Florestal de Aldo Rebelo "é um retrocesso imenso na legislação florestal brasileira. Embora diga que beneficia os pequenos, anistia os grandes. Embora afirme que a lei é boa, a desfigura por completo. Embora fale sobre a importância das florestas, permite o aumento do desmatamento e o fim da recuperação". A opinião é de Raul Silva Telles do Valle a assessor jurídico da ONG Instituto Socioambiental (ISA) em artigo no sito do ISA, 17-06-2010.

Eis o artigo no Instituto Humanitas Unisinos.

Um jornalismo cidadão para o Guajuviras. Entrevista especial com Christa Berger

Um dos bairros mais violentos do país, o Guajuviras, em Canoas/RS, vai receber o primeiro projeto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, que visa integrar comunicação e cidadania para que a identidade violenta do bairro seja transformada com boas notícias. “Teremos, portanto, um observatório de comunicação cidadã, a Agência da Boa Notícia, que vai oferecer oficinas e, por fim, os participantes vão produzir notícias para rádio, televisão, fazer fotos”, explica a coordenadora do PPG em Comunicação da Unisinos, que vai realizar a organização pedagógica da ação, Christa Berger.

Continue a leitura do Instituto Humanitas Unisinos AQUI.

Tribunal decide que Vale tem responsabilidade por danos ambientais

Na ação, o MPF requereu que as empresas removessem todo o óleo que estava sendo derramado no minério e só depois retirassem o navio do porto.

Por TRF 1

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, confirmou a legitimidade da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD para figurar no processo que trata de danos ao meio ambiente causados pelo naufrágio do navio Trade Daring, que afundou na Baía de São Marcos, em São Luís, Maranhão.

O MPF apresentou ação contra a CVRD, a Smit Tak, empresa holandesa contratada pela CVRD, para o trabalho de reflutuação e remoção dos destroços da embarcação - ação conhecida por salvatagem –, e a Milea Maritime, suposta proprietária da embarcação, acusando-as de responsabilidade civil pelo fato de o navio Trade Daring ter afundado em razão de carga excessiva de minérios de ferro e manganês nos porões. Na ação, o MPF requereu que as empresas removessem todo o óleo que estava sendo derramado no minério e só depois retirassem o navio do porto por estarem causando danos ambientais.

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Hidropirataria nos rios da Amazônia

Comissão da Amazônia debate hidropirataria

O deputado Lupércio Ramos disse que é urgente esclarecer as denúncias, já que até hoje nenhuma autoridade do Governo Federal desmentiu as notícias veiculadas em sites e revistas especializadas
A Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados vai debater as denúncias de roubo de água nos rios da Amazônia durante audiência pública na próxima terça-feira, dia 22. Confirmaram presença o diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Agência Nacional de Águas(ANA). O ministro da Defesa, Nelson Jobim também foi convidado, mas ainda não confirmou presença.
Continue a leitura Da ECOagência AQUI.

#hidropirataria

El repositorio de software libre de Venezuela sigue creciendo

Somos Libres

El Presidente del Centro Nacional de Tecnologías de la Información de Venezuela, Dr. Carlos Figueira hizo una exhortación pública a todos los desarrolladores de software libre a enriquecer el repositorio nacional. El funcionario fue enfático en indicar que la intención es estimular la creación de empresas generadores de software y de certificadoras de las aplicaciones.

Las herramientas informáticas disponibles son certificadas y recomendadas por el Centro Nacional de Tecnologías de Información (CNTI), luego de un minucioso proceso de evaluación. Es un proyecto concebido para que cualquier actor del Ecosistema Tecnológico venezolano brinde su aporte al desarrollo e impulso de las capacidades nacionales en materia de Tecnologías de Información (TI).

El Repositorio Nacional de Aplicaciones, proyecto colaborativo desarrollado en Software Libre y promovido por el Ministerio del Poder Popular para Ciencia, Tecnología e Industrias Intermedias tiene como objetivo construir un espacio colaborativo donde reposen aplicaciones recomendadas y certificadas para el uso en la Administración Pública. Estos programas deben cumplir con las cuatro libertades del SL: acceso, ejecución, modificación y redistribución, tanto del programa original como de las futuras modificaciones que se derivan de éste.

Además esta organizado: multimedia, seguridad,desarrollo, administrativas, educación, ingeniería, telecomunicaciones, ofimática y Otros.

Para más información: http://repositorio.softwarelibre.gob.ve

http://somoslibres.org/modules.php?name=News&file=article&sid=3560


Vejam em REBELION.ORG

Direto de Brasília, Catarse transmite ao vivo II Conferência Nacional de Economia Solidária

Confira!
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PROCURADORA QUE QUER CALAR A BLOGOSFERA DEFENDE A BANDALHEIRA DA “GRANDE MÍDIA”

“Tanto Versiani quanto a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, disseram ser contra a punição de órgãos da mídia por dar maior espaço a candidatos cuja posição “exerça um poder maior de atração sobre a imprensa”.

Leia a matéria do título no CLOACA NEWS. Citação retirada da DITABRANDA FOLHA OBAN.

Tradução deste editor: "O amor entre a mídia gorda e Serra é lindo (já os feios, sujos e malvados blogs, que não sabem amar direito, devem ser calados".

José Serra manda...: MPE pede que Google retire do ar o blog Os amigos do Presidente Lula

O MPE (Ministério Público Eleitoral) pediu mais uma vez que que o Google tire do ar um blog que promove propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma Rousseff, candidata à Presidência da República pelo PT. O pedido foi feito por meio de uma ação cautelar apresentada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e pede a retirada do blog amigosdopresientelula.blogspot.com.

O MPE também quer que o Google informe quem são os responsáveis pelo conteúdo do site, para que seja possível multá-los. A ação cautelar será analisada pela ministra Nancy Andrighi.

No documento, a instituição afirma que o blog enaltece a candidatura de Dilma Rousseff ao citar, por exemplo, relatório do banco suíço USB, no qual se menciona que é significativa a probabilidade de Dilma ganhar a eleição no primeiro turno, “em razão do desejo do eleitor de manter as coisas como estão e o fato de ela ser associada coma a candidata da continuidade”.


Vejam mais no blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

Uruguai comemora fim de bloqueio de ponte internacional

O presidente uruguaio, José Mujica, considerou "positivo" o fim do bloqueio que liga o seu país à Argentina e afirmou que esta é uma etapa "irreversível" rumo à plena recomposição dos laços com o país vizinho.

"Para mim este é o quarto gol do dia. Um dia azul", disse Mujica à revista Búsqueda logo após a decisão dos argentinos, anunciada na noite de ontem, dia em que a seleção uruguaia conseguiu uma vitória histórica, ao golear a África do Sul por 3 a 0 na Copa do Mundo.

Iniciado há mais de quatro anos, o protesto de moradores e ambientalistas da localidade de Gualeguaychú, divisa com Fray Bentos, será encerrado no próximo sábado (19/06) às 13h locais (mesmo horário em Brasília) e é anunciado quase dois meses após o Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, ter informado que a fábrica de pasta de celulose UPM, instalada no Uruguai, não é poluente, como denunciam os vizinhos.

Mais no Opera Mundi.

Longe da TV, sul-africanos criticam Copa do Mundo e azedam clima com estrangeiros

Para os bilhões de espectadores da Copa do Mundo na África do Sul, o continente negro está em festa por abrigar o maior evento de futebol do planeta até 11 de julho. A abertura da festa, no estádio Soccer City, em Joanesburgo, mostrou uma nação em busca de união após décadas de segregação racial. No entanto, longe das arenas luxuosas os locais, há protestos, desdém com os problemas de estrangeiros e denúncias sobre o desleixo das autoridades no enfrentamento a gargalos criados pelo mero recebimento da Copa no país.

No primeiro fim de semana do torneio, até o batalhão de choque da polícia sul-africana foi usado: em Durban, após a vitória da Alemanha por 4 x 0 sobre a Austrália, houve confronto com funcionários de segurança da Copa que protestavam contra os baixos salários. Bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo foram usadas para afastar os manifestantes, que espalharam lixo pelas ruas da região enquanto se afastavam. Jornalistas na África do Sul dizem que o incidente não foi exibido por nenhuma TV do país.

Continua no Opera Mundi.

Marcadores: "Copa do Mundo"

A presidente tucana do Flamengo

A presidente do Flamengo, Patrícia Amorim, usando uniforme com a marca oficial do clube, foi a um restaurante do Rio de Janeiro para assistir ao primeiro jogo da seleção brasileira junto com político do seu partido PSDB, o candidato tucano José Serra, apesar do estatuto do clube proibir esse tipo de manifestação.

Em um evento em que deixava transparecer que comparecia como Presidente do Clube de Regatas do Flamengo, Patrícia Amorim posou para fotos entregando camisa personalizada do clube a José Serra. A camisa, que tinha o número 45 às costas e o nome de Serra (sic), ainda era do terceiro uniforme do Flamengo, que estranhamente ostenta as cores do PSDB: Azul e Amarelo.

Patrícia Amorim, que parece desconhecer o estatuto do próprio clube que dirige, se comportou como se fosse um apoio oficial da instituição Flamengo à candidatura de Serra.

Cabe lembrar à ex-nadadora olímpica que o artigo 24, parágrafo XIII do estatuto do Flamengo diz:

Art. 24 – Ao sócio, além de outros deveres previstos neste Estatuto, impõem- se:

XIII – abster-se de usar ou envolver o nome do FLAMENGO em campanha, de qualquer natureza, estranha aos objetivos do Clube.

Lembrando ainda que o presidente do Flamengo é, sobretudo um sócio, e mais do que ninguém é obrigado a respeitar o estatuto do clube.

Mais no blog do Luís Nassif.

Filho (outro, bastardo) de FHC no Senado

Essa que o TCU está examinando, é verdadeira. O ex-presidente tem um filho morando há 16 anos na Espanha, para que FHC pudesse ser presidente tranqüilo. (Créditos para a TV Globo).

FHC tem outro filho, do relacionamento com uma doméstica, fato que só este repórter noticiou na época. (Dona Ruth desconfiou, demitiu-a). Hoje, mãe e o filho trabalham no Senado, ela como copeira do gabinete de um parlamentar e ele como empregado subalterno na gráfica, ambos com salários miseráveis.

Filho com uma empregada doméstica, foi a forma triunfal que FHC encontrou para se comparar com Marx. Só que a filha de Marx foi cuidadosamente criada e educada por Engels, grande amigo de Marx. Que amigo faria isso por FHC?

Hélio Fernandes na Tribuna da Imprensa, hoje.

Humor Gráfico

Legenda da charge em KAOSENLARED.COM: "

"España vs. Suiza"
"Kaos. Humor Anticapitalista"

Unos 293.000 niños estadounidenses, expuestos al trafico sexual de menores

Unos 293.000 jóvenes estadounidenses son víctimas potenciales de las redes de prostitución en Estados Unidos y la gran mayoría de ellos son niños en fuga o expulsados de sus casa por los propios padres y que viven en la calle, reconoce el sitio web del Departamento de Justicia estadounidense en una sección sobre el trafico sexual de menores.

En el país que una vez más intenta difamar a la Isla al incluirla en un informe del Departamento de Estado sobre la trata de personas, decenas de miles de jóvenes abandonados por sus familias “recurren a la prostitución para conseguir el dinero que les hace falta para sobrevivir o adquirir lo que desean o necesitan”.

“Otros jóvenes están reclutados en la prostitución por secuestro forzado (sic), las presiones de los padres o por arreglos engañosos entre los padres y los traficantes”, señalan los autores del reporte, que citan varios estudios que confirman estas aserciones.


Vejam o texto completo em REBELIÓN.ORG

Brasil acusa Conselho de Segurança da ONU de “mandar” no mundo

BRASÍLIA, BRASIL - Ao rebater críticas ao Brasil e à Turquia pelo acordo nuclear com o Irã, e pedir que as potências emergentes sejam ouvidas nas questões internacionais, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, acusou diretamente os Estados Unidos, China, França, Reino Unido e Rússia de mandarem no mundo.

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

Correspondente no Brasil

Em uma referência direta a esses aos cinco países membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, o chanceler brasileiro disse que "continua a ser prerrogativa de um pequeno número de países as decisões do mundo”.

"As decisões globais foram feitas por um punhado de potências tradicionais. Os membros permanentes do Conselho de Segurança tinham (e ainda têm) o privilégio de dar as cartas sobre questões de paz e segurança internacional", disse Celso Amorim.

Vejam mais no PRAVDA.RU

Vietnã do Norte rejeita relatório ianque a respeito do tráfico de seres humanos

HA NOI - O porta-voz do Ministério do Exterior Nguyen Phuong Nga rejeitou ontem as observações do Departamento de Estado sobre a situação do tráfico de seres humanos no país, afirmando que elas foram politicamente motivadas.


Vejam mais em VIÊT NAM NEWS

Cuba rechaça calúnias dos EUA sobre tráfico de pessoas

• Declaração da diretora do Departamento da América do
Norte do Ministério das Relações Exteriores da República de Cuba, Josefina Vidal Ferreiro

CUBA rechaça categoricamente as alegações do relatório do Departamento de Estado, por falsas e desrespeitosas, sobre o tráfico de pessoas e a inverossímil inclusão de Cuba na pior de suas categorias.

Estas vergonhosas calúnias ofendem profundamente o povo cubano. Em Cuba não existe o tráfico sexual de menores; ao contrário, há um desempenho exemplar de proteção da infância, da juventude e da mulher. Cuba não se classifica como país de origem, nem de trânsito, nem de destino deste flagelo. A legislação e as medidas adotadas nesta esfera nos colocam entre os primeiros países da região e pelas medidas adotadas nesta esfera com normas e mecanismos mais avançados na prevenção e combate do tráfico de pessoas.

Isto só se pode explicar pela desesperada necessidade do governo dos EUA de justificar, sob qualquer pretexto, a persistência de sua cruel política de bloqueio, rechaçada categoricamente pela comunidade internacional.

Vejam em DIGITAL GRAMNA INTERNACIONAL

Comício da esquerda anticapitalista europeia em Paris

Um dos participantes foi o eurodeputado bloquista Miguel Portas, que enunciou as duas fases da crise: a da salvação dos bancos e a do resgate das dívidas públicas, ou seja, novamente dos bancos. "Esta segunda fase da crise é a fase em que tudo está ser pago pelos trabalhadores e pelos desempregados, mas os responsáveis da crise não são os desempregados, os imigrantes ou os pobres. As pessoas estão apanhadas pelo medo. Vivemos hoje na economia do medo", afirmou Miguel Portas.

Para o dirigente bloquista, este "é um momento decisivo em cada um dos países e à escala europeia. Ele vai definir se somos capazes de defender as conquistas do trabalho e as conquistas sociais ou se o capital vai vencer. É uma batalha de civilização".

O anfitrião do comício na sala da Mutualité foi o líder do NPA francês, Olivier Besancenot, que disse ser urgente avançar no entendimento entre as formações da esquerda anticapitalista na Europa com vista à formação duma organização à escala europeia.

Vejam mais em ESQUERDA.NET

Vannuchi: trabalho escravo não é apenas uma mera irregularidade

O combate ao trabalho escravo ganhou destaque na agenda política das últimas semanas com a visita ao Brasil da relatora especial da ONU para formas contemporâneas de escravidão, a advogada armênia Gulnara Shahinian, e a realização do 1º Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, sediado em Brasília.

Por Paulo Vannuchi, na Folha de S.Paulo

Na abertura do evento, o vice-presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, destacou as "múltiplas inconstitucionalidades do trabalho escravo", que viola os preceitos constitucionais da primazia do trabalho e da dignidade da pessoa humana. E sustentou que sua erradicação é uma obrigação do poder público e um desafio para toda a sociedade brasileira.


Vejam mais no PORTAL VERMELHO

O DEDO DE SERRA

O negócio da cocaína diminuiu muito na Colômbia, quarta maior economia da América do Sul, mas o país continua sendo o maior produtor da droga no mundo. Segundo avaliação da ONU divulgada no início do ano, produziu 430 toneladas da droga em 2008. As transações com cocaína, dizem economistas colombianos, seriam responsáveis por até 1,5% do Produto Interno Bruto.

(Carta Maior, com informações Valor e a pergunta: por que Serra não critica Uribe e só aponta seu dedo belicoso contra o governo de Morales?; 17-06)


Vejam em CARTA MAIOR

A morte dos prestadores de serviço da Abril

Três famílias paulistanas entraram com processos contra a Editora Abril por danos morais e materiais, em razão da morte por asfixia de três prestadores serviço do "Espaço Cultural Veja São Paulo Campos de Jordão", em oito de julho do ano passado.

As ações - uma impetrada em conjunto pelas famílias de duas das vítimas, na cidade de Campos de Jordão (SP), e outra individual, protocolada na cidade de São Paulo (SP) - estão em fase de citação e requerem que a Abril seja responsabilizada por "negligência e imprudência" na sequência de acontecimentos que resultaram nas mortes de Yuri Tosi de Freitas (25), Ronei Carlos Rodrigues (39) e Renan Borges Ottoni (23) por asfixia causada por monóxido de carbono, em um quarto do espaço de eventos mantido pela Editora.

A petição das famílias é de uma indenização calculada com base no faturamento final do evento, na expectativa de vida das vítimas e toma por valor principal o patamar salarial atingido ao tempo da morte. "Nosso objetivo é de que seja uma condenação exemplar, que desencoraje a própria editora ou qualquer outra promotora de eventos a, por economia, negligenciar as condições a que estão expostas as pessoas que trabalham nesses espaços", diz Ângela Freitas, mãe de Yuri Freitas.

A notícia, da revista Imprensa, está disponível no novo blog do Luís Nassif.

Ministro do TSE pede identificação de responsável por site pró-Dilma

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves solicitou na terça-feira (15) ao Google Brasil que informe o responsável pelo conteúdo do site www.dilma13.blogspot.com. De acordo com o despacho do ministro, a empresa tem 24 horas para enviar as informações. O pedido foi feito para a análise de uma ação cautelar protocolada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) sob o fundamento de que o site veicularia propaganda eleitoral a favor de Dilma Rousseff (PT) e negativa para o candidato tucano, José Serra (PSDB).

Em nota no próprio site, os responsáveis pelo conteúdo divulgaram uma defesa intitulada “Incomodamos a poderosa oposição”. O texto é assinado por Jussara Seixas, de 60 anos, que se apresenta como profissional da área de saúde e nega ser filiada ou receber ajuda financeira de partidos.

A notícia completa no G1.

O cartel da saúde

Doze hospitais decidiram cancelar de uma só vez seus contratos com os planos de saúde para forçar um aumento de preços. O resultado: todos serão réus.

Poucas relações no mundo dos negócios são tão conflituosas quanto as de hospitais e planos de saúde. Agora, uma dessas disputas pode levar ambos os lados para o banco dos réus. Uma batalha travada há dez anos entre hospitais particulares do Distrito Federal e a União Nacional das Instituições de Autogestão (Unidas) levou a Secretaria de Direito Econômico, vinculada ao Ministério da Justiça, a abrir um processo para investigar a formação de cartel nos dois lados.

Leia mais AQUI.

O sofisticado mensalão na campanha de Serra

Em primeira mão no blog Os Amigos do Presidente Lula em 12/06/2010 às 23:15hs

Paula Santa Maria é assessora de imprensa de Serra, e o acompanha desde o Ministério da Saúde. Era assessora de imprensa do ex-governador até ele se desincompatibilizar no início de abril para candidatar-se.

Durante o mês de abril, Paula Santa Maria engajou-se na campanha de Serra, continuou assessorando o CANDIDATO Serra, e não o GOVERNADOR Serra.

Porém, ela continuou na folha de pagamento do governo paulista, pois sua exoneração só foi feita no dia 05 de maio de 2010, mais de um mês após Serra deixar o cargo de governador, no dia 2 de abril.

Vejam mais no blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

Do macacão sujo de óleo do pré-sal à 1a campanha de Dilma

Por Natuza Nery

BRASÍLIA (Reuters) - No segundo turno de 1989, ela dava seu voto para eleger presidente o homem que, dali a duas décadas, seria seu maior fiador político para comandar a Presidência da República.

Dilma Vana Rousseff, 62, nunca foi uma liderança política reconhecida. Cria do mundo técnico, construiu sua carreira pública manuseando burocracias de governo.

Envolveu-se no movimento estudantil na década de 1960, até colocar o pé na luta armada contra o regime militar.

Nascida em Minas Gerais, colégio eleitoral que deseja conquistar na disputa deste ano, reunia os companheiros de esquerda em sua casa para discutir política e organizar ações contra a ditadura. Diz jamais ter participado de atos violentos.

Foi presa por quase três anos e torturada, período sobre o qual evita falar.

Leia mais na Reuters.