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terça-feira, 15 de julho de 2014

A confusão da adaptação da legislação eleitoral à Internet

Há uma confusão geral na definição de regras de propaganda eleitoral para a Internet. Por conta dessa confusão, governos federal e estaduais desativaram seus sites, há uma corrida maluca para tirar do ar qualquer vídeo – mesmo antigo – que possa ter um logotipo de governos. Assim como não tem lógica coibir a comunicação oficial, seja em sites do governo federal seja em estados tucanos.
Não pode ser assim.
Ao contrário da televisão, do rádio, dos outdoors e das publicações impressas, o conteúdo da Internet é intemporal. Não se pode enquadrá-lo nas mesmas regras temporais dos demais veículos.

Confira no blog do Luís Nassif. 

domingo, 9 de setembro de 2012

PSDB é o partido com maior número de politicos fichas sujas

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) barraram até agora a candidatura a prefeito de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa nos 26 Estados do país. O levantamento foi publicado pelo jonal Folha de S. Paulo deste sábado. Em 16 tribunais ainda há casos para serem julgados. O PSDB é o partido que possui o maior número de fichas sujas, são 56 candidatos, politicos, fichas sujas, o equivalente a 3,5% dos tucanos. O PMDB vem logo atrás, com 49. O PT tem 18 'barrados' e aparece na oitava posição, 1% do total.

Vejam mais no blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Página da Prefeitura de Porto Alegre fora do ar


ABUSO: Por uso da máquina, site da Prefeitura de Fogaça é tirado do ar

A juíza eleitoral Helena Marta Maciel determinou nesta quinta-feira (23) a suspensão imediata de divulgação da publicidade institucional no Diário Oficial e na página da Prefeitura de Porto Alegre na internet (http://www.portoalegre.rs.gov.br/). “Ainda que a divulgação das matérias não traga referência ao nome do prefeito, candidato à reeleição, o teor das mesmas indicam extrapolação da mera divulgação de atos administrativos, em especial quando há clara referência ao período dos últimos quatro anos e teçam comparações aos feitos e outras administrações”, diz a juíza, que deferiu liminar solicitada pela Frente Popular contra o prefeito Eliseu Santos e o candidato José Fogaça.A coligação de Maria do Rosário pede ainda a cassação do registro da candidatura de José Fogaça por ser a conduta vedada pela legislação eleitoral.

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N.E.: Fogaça tem 48 horas para apresentar a sua defesa.

quarta-feira, 28 de maio de 2008

Censura prévia no II Simpósio de Direito Eleitoral - SP

A palestra sobre fiscalização das urnas eletrônicas que seria proferida pelo eng. Amilcar Brunazo Filho no II Simpósio de Direito Eleitoral promovido pela Câmara Municipal de São Paulo, pela OAB-SP e pela Fadesp (Federação das Associações de Advogados do Estado de São Paulo) foi censurada e cancelada antes da sua apresentação.
[...]
O convite para o eng. Brunazo apresentar a palestra no simpósio partiu do Adv. Everson Tobaruela, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP e a decisão de cancelar a palestra foi assumida pelo presidente da Câmara, o vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR), que alegou ter sido informado que "a palestra era polêmica", complementando que não queria que os assessores políticos inscritos viessem a falar "besteiras sobre as urnas eletrônicas".
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Por meio dos organizadores da OAB e da FADESP fomos informados que a
pressão sobre o vereador do PR para cancelar a palestra partiu de
assessoria da presidência do TRE-SP [...]