O que pensa Serra do Pré-sal

O provável candidato do PSDB nas próximas eleições, José Serra, não pode se calar ante o pré-sal. Depois que declarou que qualquer lei aprovada agora poderá ser revogada pelo próximo presidente, ficou na obrigação de dizer o que pensa sobre o tema.

Líderes do partido e mídia aliada pensam o seguinte:

1. A exploração deve ser aberta a todos os candidatos.

2. Não se deve dar privilégios à Petrobras.

3. O sistema de partilha iguala o Brasil às nações atrasadas.

4. O fundo soberano não pode ter gestão pública.

São posições que irão marcar o discurso político nas eleições do próximo ano.

O que pensa Serra sobre isso?

Veja mais no Luís Nassif.

Jango quis prender o cabo Anselmo

Estava em marcha, claro, a operação destinada a desestabilizar o governo, da qual fazia parte o esforço para superdimensionar os movimentos dos sargentos e dos marinheiros (ainda que muitos tenham deles participado por ingenuidade, obviamente). Conforme o relato do coronel Juarez, o presidente não sabia que Anselmo planejava falar no Automóvel Clube, mas tinha consciência de que ele era agente infiltrado na esquerda.

“Quem o viu chegar foi o coronel Carlos Vilela, da Casa Militar”, conta o militar aposentado. “Como eu estava mais à frente, acompanhando o presidente, ele me chamou: ‘Está chegando o cabo Anselmo, o que faço¿’ O próprio Jango antecipou-se e deu a ordem: ‘Prende!’ Quando Anselmo começava a entrar, voltei com Vilela, que o segurou pelo ombro, enquanto eu punha a mão no pescoço. Os dois desviamos o cabo à força para outra sala, onde havia um sofá de dois lugares. Vilela mandou que ele se sentasse e comunicou: ‘Por ordem do presidente, o senhor está preso’. Em seguida Vilela foi chamar o coronel (Domingos) Ventura, comandante da Polícia do Exército. Ventura veio e trouxe a escolta para levar Anselmo preso para o quartel da PE.”

O texto completo no blog do Luís Nassif.

O Estadão quer privatizar o fundo soberano

Levou um tempo para descobrir que o jornal estava falando do “fundo soberano”, um instituto criado em todos os países que têm grandes saldos em exportação - e todos eles sendo fundo estatais e geridos pelo Estado, para projetos intergeracionais (isto é, que aproveitem a riqueza finita proporcionada pelo petróleo para garantir o bem estar das futuras gerações, quando o petróleo acabar).

O Estadão estava questionando o caráter estatal do fundo soberano - que, por definição é estatal - e sugerindo a participação do capital privado. E o Ministro Lobão, explicando direitinho - e inutilmente - a natureza dos fundos soberanos.

Texto completo no Luís Nassif.

UOL ultrapassa os 9,5 milhões de pvs ao mês no celular

O UOL fechou o mês de agosto com 9.657.327 páginas vistas no celular. É a maior audiência desde a estreia das novas versões do site móvel, em 2008. Para atender os internautas quando estão longe de seus computadores, o UOL reproduz no celular os conteúdos e produtos que são destaques na web.

A notícia continua no UOL Tecnologia.

Manifestantes entram em choque com a polícia na China

Chineses da etnia han voltaram a protestar em Urumqi, capital da província de Xinjiang, na China, pelo terceiro dia consecutivo e quase dois meses depois de uma onda de violência étnica na cidade.

Nesta sexta-feira, uma multidão de manifestantes entrou em confronto com centenas de policiais da tropa da choque, em meio a uma crescente onda de ataques com seringas de injeção na cidade.

Continua na BBC Brasil.

'Grito dos Excluídos'

Manifestantes exigem saída de Yeda e fim da corrupção no RS

A corrupção que exala do Palácio Piratini espalha pobreza pelo Rio Grande afora. A fim de reverter esse cenário negativo, trabalhadores do campo e da cidade uniram-se, na manhã desta sexta-feira (4), durante o Grito dos Excluídos para exigir o impeachment da governadora Yeda Crusius e punição aos culpados. Essa manifestação popular acontece na semana da pátria em todo pais. Em Porto Alegre, os ativistas postaram-se em frente ao Palácio Piratini. Da sede do governo estadual, rumaram para a Esquina Democrática. Antes, porém, protestaram diante do Ministério Público Estadual e do Palácio da Justiça, condenando a omissão dos órgãos em apurar as denúncias que pesam sobre a gestão tucana e por silenciar diante da violência do governo contra os movimentos sociais. (...)

*Leia mais no Blog do Júlio Garcia http://www.jcsgarcia.blogspot.com/

Pistoleiros invadem clínica e matam 17 pacientes no México

Um grupo de homens armados invadiu uma clínica para recuperação de drogados no norte do México, ordenou que os pacientes se encostassem na parede e abriram fogo, matando pelo menos 17 deles, disseram as autoridades.

Vários outros pacientes ficaram feridos no ataque em Ciudad Juarez, na fronteira com os Estados Unidos, onde 1,4 mil pessoas já morreram neste ano, vítimas da violência relacionada às drogas.

Continua na BBC Brasil.

Protestos reacendem tensão étnica na China

Chineses da etnia han voltaram a protestar na província de Xinjiang, no oeste da China, onde quase 200 pessoas morreram nos choques étnicos de dois meses atrás.

Uma testemunha contou à BBC que pelo menos 2 mil manifestantes han realizaram um protesto no centro da capital da província, Urumqi, contra a falta de segurança na cidade após os confrontos de julho.

Segundo a mídia estatal chinesa, 15 pessoas foram presas após uma recente série de esfaqueamentos na cidade.

Mais na BBC Brasil.

Presidente do TSE entendeu a Internet

Finalmente uma opinião ilustrada e razoável sobre o uso das ferramentas disponíveis na Internet para a propaganda e a cobertura da campanha eleitoral, cortesia do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto:

Se é possível legislativamente regular a internet, que se faça na perspectiva de jornais e revistas, onde a liberdade é maior. (…) Jornais e revistas não são concessão. Não precisam de autorização do poder público para sua publicação. Têm muito mais liberdade, liberdade até total para entrevistar candidatos e pré-candidatos. Sem nenhuma censura de conteúdo. Jornais e revistas podem tomar partido em prol desse ou daquele candidato. Que a analogia então se faça com jornais e revistas, para que a internet seja usada mais à vontade. Só há motivos para se prestigiar a internet, não para se manietar, não para amordaçar a internet.

O ministro também publicou essa semana o texto final do julgamento que derrubou a Lei de Imprensa, no qual expressa a mesma opinião — porém, com força jurídica. Em tese, a decisão do STF poderia tornar natimorto o projeto de reforma da Lei Eleitoral atualmente discutido no Congresso.

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Windows 7 pecados

Windows 7 pecados: A questão contra a Microsoft e o software proprietário é uma nova campanha da Free Software Foundation (FSF).

Ela alerta contra o principal defeito dos sistemas operacionais Windows -- são software proprietário -- e suas conseqüências. Não é permitido que usuários compartilhem ou modifiquem o software Windows, nem que examinem como ele funciona por dentro.

A campanha lista sete abusos que a Microsoft comete contra usuários de computadores através de seus sistemas operacionais proprietários:

1. Envenenamento da educação
2. Invasão de privacidade
3. Comportamento monopolista
4. Aprisionamento tecnológico
5. Abuso de padrões
6. Imposição de Gerenciamento Digital de Restrições
(DRM)
7. Ameaça à segurança do usuário

Mais informações sobre cada um dos sete pecados e sobre como escapar deles em windows7sins.org. Lá é possível inscrever-se para receber notícias da campanha e alertas para ajudar a elevar a conscientização sobre os abusos da Microsoft, os problemas com Windows 7, e a importância do software livre!

Desvendada a rota do propinoduto da Alstom para tucanos

Em longa reportagem de Carta Capital desta semana (02.09), o jornalista Gilberto Nascimento traz o rastreamento mais completo já feito sobre o propinoduto alimentado pela Alstom - às vezes, associada a Siemens - para manter o esquema de corrupção que de 1998 até agora, segundo as denúncias, paga suborno a políticos do PSDB e a autoridades do governo tucano paulista.

Aos que imaginavam que as relações dessas multis com o tucanato paulista cessou anos atrás, quando surgiram as primeiras denúncias, a revista mostra o contrário. "O governo Serra mantém a mesma relação com a Alstom", assinala Carta Capital para, em outro ponto, mostrar o levantamento a que chegou.

"Os recursos destinados à Alstom - mostra o rastreamento - aumentaram entre os governos tucanos de Alckmin e Serra. Houve uma elevação no valor dos contratos de 34,5%. Na gestão de Alckmin, entre 2001 e 2006, eles totalizaram R$ 3,1 bilhões. Nos dois anos e meio de Serra, R$ 2,08 bilhões. Por mês, Alckmin destinou à empresa R$ 51 milhões e Serra, R$ 69,5 milhões."


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Pfizer vai pagar US$ 2,3 bilhões por fraude na venda de remédios

A gigante farmacêutica Pfizer aceitou pagar uma multa de US$ 2,3 bilhões em um acordo extrajudicial ligado ao maior caso de fraude relacionada com saúde da história dos Estados Unidos, informou nesta quarta-feira o Departamento de Justiça americano.

A empresa foi acusada de divulgar e vender quatro medicamentos para usos não regulamentados pelo Departamento de Saúde do país.

Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, a Pfizer promoveu ainda os anti-inflamatórios Bextra e Geodon, o antipsicótico Zyvox e o Lyrica, usado para epilepsia, diretamente a médicos, recomendando usos e dosagens não aprovadas.

Mais na BBC Brasil.

Ministério Público Estadual pede dissolvição de acampamento do MST em Sarandi

A juíza substituta Andréia dos Santos Rossatto, da Justiça Estadual de Sarandi, atendeu o pedido da ação pública do Ministério Público Estadual para retirada de todas as famílias de trabalhadores rurais sem terra da região da comarca em um prazo de 72 horas. O pedido do MPE pede a dissolvição do acampamento localizado às margens da rodovia BR 386. As famílias estão acampadas no local desde que o próprio Ministério Público exigiu o despejo de outro acampamento no ano passado. Uma das alegações do MPE é de que as famílias criam “suínos e bovinos no local” desequilibrando o meio ambiente. Segundo o MST, o promotor ignora que a área esta sendo recuperada ambiental pelas próprias famílias acampadas. A outra justificativa para o despejo é de que as crianças não freqüentam as escolas, desde o fechamento das escolas itinerantes, por determinação do mesmo Ministério Público Estadual.

Em 2007, o Conselho Superior do Ministério Público registrou em ata a decisão de “extinguir” o MST no Rio Grande do Sul. Há quinze dias, uma promotora do MPE estadual em São Gabriel considerou “extremamente profissional” a atuação da Brigada Militar que resultou no assassinato de Elton Brum com um tiro de espingarda nas costas.

O MST informa que as famílias acampadas decidiram que permanecerão na área.

Texto do RS Urgente.

Nem tão nova assim

E antes disso, o que fazia A Nova Corja?

Bem, nos primeiros meses do governo Yeda Crusius, enquanto o machão Ennio Bacci fazia pirotecnias na segurança pública a fim de mascarar a absoluta ausência de política para o setor do novo jeito de governar, A Nova Corja afirmava que a idade mental do deputado petista Raul Pont era de 7 anos e que, se o partido continuasse "agindo desse jeito" - no caso, à época, concordando com um reajuste aprovado pela Assembleia para os funcionários do Ministério Público e do Judiciário, segundo o blog a "categoria mais inoperante" do estado -, "Pont e o resto da corja petista" não ganhariam mais nenhuma eleição.

O blog também afirmava não haver limites "para a canalhice petista" e não ter "respeito nenhum pelo senhor Raul Pont", uma vez que o deputado gaúcho seria um exemplo "do que existe de mais lamentável na política nacional". "Infantilidade (com plenos 63 anos), politicagem, falta de caráter, oportunismo e deturpação ideológica de um adolescente de 15 anos são as palavras mais elogiosas que me vêm à mente quando penso em Raul Pont", afirmava A Nova Corja.

La Vieja nunca viu análises políticas tão fundamentadas em argumentos consistentes quanto as produzidas acima, que de modo algum poderiam ser chamadas de acusações superficiais e paranóicas, e fica feliz em saber que jornalistas tão preparados estão zelando pela democracia.

Confira o texto completo de Marcelo Duarte sobre o recente passamento do blog A Nova Corja em La Vieja Bruja.

Multinacional do cigarro patrocina Instituto de Gilmar Mendes

A companhia multinacional Souza Cruz, subsidiária da British American Tobacco, é uma "patrocinadora master" do 12º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), que tem entre seus sócios Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos materiais de divulgação do congresso, Mendes é citado como um de seus "coordenadores científicos". O evento acontece entre os dias 17 e 19 de setembro, em Brasília.

O texto continua na comunidade do blog do Luís Nassif.

Anistia 30 anos - por verdade e justiça

Neste ano de 2009 completaram-se trinta anos da promulgação da lei de anistia e a Fundação Perseu Abramo realiza esta exposição, realizada com materiais conservados em seu Centro Sérgio Buarque de Holanda, para marcar esta data.

Confira a série de imagens e textos relembrando a Anistia no saite da Fundação Perseu Abramo.

Paciente egípcio tem vírus da nova gripe e da gripe aviária

O Egito relatou um caso de paciente com vírus da gripe humana e aviária. O paciente é um homem de 28 anos de idade, vindo da Arábia Saudita após a peregrinação anual à cidade sagrada de Meca.

O homem foi atendido na cidade portuária de Safaga, na costa do Mar Vermelho, com um quadro gripal. Durante o atendimento, foram identificadas duas formas do vírus influenza, um do tipo aviário, provavelmente o H5N1, e outro humano, o vírus pandêmico A (H1N1) de 2009.

Mais no G1.

Uma espiral de violência ameaça incendiar o sul do Sudão

Longe dos olhos, longe de Darfur, uma espiral de violência ameaça tomar o sul do Sudão e reacender a guerra civil sudanesa, interrompida com muito custo em 2005. Vários dias foram necessários para que circulassem informações confiáveis sobre o massacre ocorrido em Jonglei (um dos dez Estados da região semi-autônoma do Sul), o último de uma longa lista que começou no início do ano.

Confira o texto do Le Monde, reproduzido no UOL.

Lei da anistia já regularizou 11 mil imigrantes que viviam ilegalmente no Brasil

Liberdade para começar uma nova etapa da vida. Foi com essa sensação que a imigrante portuguesa filha de angolanos Yendi Vapor deixou o posto da Polícia Federal no centro de São Paulo. Ali ela ganhou a anistia, os documentos e também o direito de cursar uma faculdade, trabalhar dentro da lei e não ter mais medo de precisar ir a um hospital.

Dois meses depois que o governo brasileiro sancionou a lei que concedeu anistia aos imigrantes ilegais, mais de 11 mil pessoas foram regularizadas. E a previsão é de que 70 mil estrangeiros sejam beneficiados até 30 de dezembro.

A notícia continua no UOL.

Confira outro texto do UOL sobre imigrantes.

Colômbia aprova referendo para terceiro mandato de Uribe

O Parlamento da Colômbia aprovou nesta terça-feira o controvertido projeto de referendo que pode permitir ao presidente colombiano, Álvaro Uribe, candidatar-se a um terceiro mandato presidencial consecutivo em 2010.

Em uma sessão que teve mais de 13 horas de duração, a lei foi aprovada com 85 votos a favor e 4 contra, em meio a denúncias de compra de votos e de supostas irregularidades na arrecadação dos fundos para a promoção do projeto de referendo.

A oposição, liderada pelo Partido Liberal, se retirou do Parlamento no momento da votação.

Em duas sessões anteriores, realizadas na semana passada, a iniciativa foi barrada porque alguns deputados alegaram estar "impedidos" de votar por serem foco de investigações da Suprema Corte de Justiça.

A maioria da bancada uribista está sendo investigada pelo Supremo por aceitar "compensações" do governo para votar a favor da emenda constitucional que permitiu a primeira reeleição de Uribe, em 2006.

A notícia continua na BBC Brasil.

PCdoB propõe unir a esquerda em torno de projeto para o Brasil

Os partidos progressistas que estiveram nesta terça-feira (1o) no evento na Câmara dos Deputados, em Brasília, promovido pelo PCdoB, foram unânimes na defesa de um projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil no período pós-Lula e da unidade entre eles para aplicação desse projeto. O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, apresentou a proposta do seu Partido, que será debatido no 12o Congresso Nacional da legenda, em novembro próximo, em São Paulo.

“O interesse nosso é trocar ideias com os partidos de esquerda, que compõem esse esforço democrático de conduzir o nosso país, a partir do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND)”, disse o líder comunistas aos presidentes e representantes dos partidos aliados – PT, PSB, PDT, PRB e PMN.

Vejam mais no Vermelho

O japa e o tango

Onde quer que esteja, o senhor Megata deve estar bem satisfeito. Hiroshi Yamao, de 36 anos, e sua esposa Kyoko, de 33, são os melhores bailarinos de tango salão do mundo.

Na última sexta-feira, após uma seleção que envolveu 300 casais, eles levaram para casa um título inédito. São os primeiros campeões não argentinos nesta categoria que é chamada também de tango social (o tango dançado nos bailes, sem acrobacias). É mais ou menos como se as japonesas derrotassem as mulatas do Rio de Janeiro no quesito samba no pé, em pleno Sambódromo.

Mais no Sítio do Sérgio Léo.

Cuidado para você não mascar um escravo por aí

Em duas ações de fiscalização no Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Federal libertaram 14 pessoas, entre elas um jovem de 16 anos, em fazendas de pinus no município de São José do Norte. Como bem lembrou Bianca Pyl, aqui da Repórter Brasil, a árvore - que é cultivada em milhares de hectares da região Sul - é usada não só pela indústria da madeira, como a moveleira, mas também para a produção de resina utilizada na composição de produtos como o velho e bom chiclete. E cola, borracha sintética, tintas, vernizes…

O texto continua no blog do Sakamoto.

Venezuela vai processar cidadãos que protestarem contra governo

Protestar nas ruas da Venezuela é, a partir de agora, sinônimo de crime. A promotora-geral venezuelana, Luisa Ortega, anunciou que abrirá processos contra todos aqueles que "por qualquer motivo marcharem" e que, na sua opinião, só pretendem "desestabilizar o governo constitucionalmente eleito". "Eu gostaria que essas pessoas que se levantam em atitude hostil contra o governo legitimamente constituído saibam quais são as consequências", disse Ortega, enquanto apresentava seu programa de rádio "Em Sintonia com o Ministério Público", transmitido todas as sextas-feiras por uma emissora do estado. Sua opinião é de que "esses comportamentos se encaixam perfeitamente no delito de rebelião civil" que a lei venezuelana pune com penas de 12 a 24 anos de prisão.

Confira a notícia no El País.

Metade dos brasileiros avalia mal a Justiça, diz pesquisa da FGV

Metade dos brasileiros tem percepção negativa do Poder Judiciário. O resultado foi revelado em pesquisa realizada e divulgada nesta terça-feira (1º) pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre).

Continua no UOL Notícias.

Vem aí o I Encontro Nacional do Software Público Brasileiro

Nos dias 27, 28, 29 e 30 de outubro todas as comunidades abertas e fechadas do Portal do Software Público Brasileiro estarão reunidas no primeiro evento totalmente dedicado ao software público. No I Encontro Nacional, na cidade de Brasília, serão organizadas mais de 30 comunidades e mais de 50 atividades, divididas em palestras, oficinas, reuniões das comunidades e workshops.

Para o evento está confirmada a presença de todos os coordenadores de comunidade. No I Encontro você terá oportunidade de conversar diretamente com cada desenvolvedor e com os usuários dos softwares, discutir os rumos do desenvolvimento do código e influenciar na evolução de cada solução.

Estão previstas atividades para todo o ecossistema de produção dos softwares livres disponíveis no Portal. No mesmo evento estarão presentes o setor público, o setor privado, o terceiro setor, as comunidades de software livre e os grupos de interesse dedicados aos municípios, academia e qualidade de software. Para o coordenador técnico do Portal SPB, Eduardo Santos, que também participa da coordenação da comunidade OpenACS, será um bom momento para compartilhar o conhecimento e colaborar para melhoria de cada solução.

Vejam mais e aproveitem para conhecer o Portal do Software Público Brasileiro

Os caricaturistas do grafite

Vejam no blog do Nassif e aproveitem também os comentários dos leitores. Trata-se de uma charge que foi espalhada pelos muros do Rio.

Peruanos sepultam 92 vítimas de massacre 25 anos depois

Os despojos de 92 vítimas civis do pior massacre ocorrido no Peru durante o conflito entre as forças do governo e os rebeldes do grupo maoísta Sendero Luminoso foram enterrados neste fim-de-semana no país, 25 anos depois do incidente.

Familiares das vítimas da matança realizada no vilarejo de Putis, em 1984, levaram os caixões brancos através das montanhas de Ayacucho, nos Andes, numa caravana simbólica.

Mais de 120 homens, mulheres e crianças foram mortos pelas forças de segurança durante campanha contra os guerrilheiros maoístas, que controlavam a área. Há cerca de um ano foram encontrados 92 corpos em uma vala comum em Putis, mas apenas 28 corpos puderam ser identificados através de exames de DNA.

O texto continua na BBC Brasil.

A conversão de Zelaya

Manuel Mel Zelaya mede quase 1,90 de altura, tem um espesso bigode negro, usa sombreiro de aba larga e calça botas de vaqueiro. Filho de latifundiários, estudou para ser engenheiro civil, mas não se diplomou. Antes de se envolver em política dedicou-se a fazer bons negócios florestais e na pecuária. Em 1987 foi nomeado dirigente do Conselho Hondurenho da Empresa Privada (COHEP) e presidente da associação de classe dos madeireiros.

Do mexicano La Jornada, mais na TLAXCALA.

Que fim levará o Pré-sal?

A sete mil metros de profundidade, num trecho de 800 quilômetros de extensão por 200 quilômetros de largura na parte do Oceano Atlântico integrada ao território brasileiro, tem muito petróleo e muito gás que, extraídos, renderão muito e muito dinheiro. Há estimativas de que ali, da costa do Espírito Santo à costa de Santa Catarina, se acumulam 80 bilhões de barris – o que põe o Brasil entre os dez países que detêm as maiores reservas.

Ninguém sabe quanto dinheiro esse petróleo e esse gás renderão – mas é certo que será uma fortuna imensa, em qualquer moeda que se calcule.

É nada menos do que a posse, o destino e, em última análise, a utilidade dessa riqueza que o Congresso Nacional decidirá nos próximos meses, provocado pela proposta do governo que pretende fixar as regras para a exploração de petróleo e gás nesses campos ultraprofundos – a camada de pré-sal.

Mais ano site Brasília Confidencial

Desde 1998, com a nova Lei do Petróleo implementada pelo FHC se discute o monopólio do petróleo no Brasil. Por enquanto o governo parece disposto a retomar a legislação getulista e encampar os lucros para o povo brasileiro. Espero que continue assim. Terça à noite tem uma aula pública no salão de atos da UFRGS com o Ildo Sauer e o Carlos Lessa pra explicar a questão. Todos são muito bem vindos.

Após vitória esmagadora, oposição começa a formar governo no Japão

O líder da oposição no Japão, Yukio Hatoyama, deu início às negociações para formar o novo governo, depois da vitória esmagadora do Partido Democrático do Japão (PDJ) nas eleições de domingo.

De acordo com projeções da mídia japonesa, o PDJ obteve 308 dos 480 assentos da Câmara Baixa do Parlamento do país, pondo fim a uma hegemonia de cinco décadas quase ininterruptas do Partido Liberal Democrático (PLD), do atual primeiro-ministro Taro Aso.

BBC

Conseg aprova desmilitarização

ELIO BANDEIRA / eliob@correiodopovo.com.br
enviado especial

Propostas que apontam para a desmilitarização das polícias foram aprovadas ontem no último dia da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), em Brasília. De um total de mais de 300 propostas, os participantes do evento escolheram dez princípios e 40 diretrizes que vão basear as políticas públicas de segurança. Entre os temas mais polêmicos, foram aprovados a transição da segurança pública para atividade eminentemente civil; desmilitarização das polícias; desvinculação da Polícia e corpos de bombeiros das Forças Armadas; criação e implantação da carreira única para os profissionais de segurança pública; especialização com plano, cargos e salários em nível nacional.
Outra diretriz aprovada é a que regulamenta as Guardas Municipais como polícias municipais e a que recomenda a implantação, estruturação (ou reestruturação) dos Conselhos Municipais de Segurança. A proposta que criava o Ministério da Segurança Pública foi derrubada, mas surgiu outra polêmica: a criação do Ciclo Completo de Polícia, que teve duas emendas aprovadas, uma a favor e outra contra. Com isso, a proposta será debatida posteriormente no âmbito do Ministério da Justiça. Desde o início do dia, debates acalorados tomaram conta do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde o evento foi realizado. Entidades de diversos segmentos manifestaram posições sobre as propostas debatidas na Conseg.
O clima ficou acirrado no fim da manhã, quando começou a votação das propostas. O principal embate era quanto à desmilitarização, envolvendo diretamente os dois antagonistas: policiais civis e militares. O secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, avaliou de forma positiva a Conferência. 'O evento foi um sucesso na medida em que socializou um tema muito complexo e que sempre foi discutido no Brasil com base nas emoções e nas grandes tragédias'. Balestreri reconheceu a existência de contradições entre os principios e as diretrizes aprovadas, salientando que elas serão aprofundadas no âmbito jurídico. 'Agora teremos a oportunidade de repensar uma série de temas do sistema de segurança pública no país, como a questão da maioridade penal e o Ciclo Completo de Polícia'.

Reinterpretando o Alcorão com visão de gênero

Por Suad Hamada [Sábado, 29 de Agosto de 2009 às 19:37hs]

Mulheres de Bahrein promovem a reinterpretação das leis islâmicas com perspectiva de gênero mediante uma série de painéis, este ano e no próximo, uma iniciativa nova para este país do Golfo Pérsico ou Arábico. A Associação de Mulheres para o Desenvolvimento de Bahrein começou em maio a realizar painéis com o objetivo de propiciar um debate sério sobre o “verdadeiro significado” dos versos do Alcorão, livro sagrado do Islã, nos quais se fundamenta a supremacia masculina.

“Não estamos contra o Islã e não queremos promover nossa perspectiva’’, explicou Asma Rajab, ativista e integrante da direção da associação. “Queremos que nossa sociedade considere as mulheres com seres humanos completos”, acrescentou. O avanço da condição feminina registrado em vários países, incluído Bahrein, indica que é o momento de reinterpretar os versos do Alcorão, afirmou. O Islã é uma religião capaz de adaptar-se a todas as situações e períodos. Suas normas devem ser reinterpretadas para se ajustarem à situação atual das muçulmanas”, disse Rajab.


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Álvaro Dias sucumbe à Lobby estangeiro na CPI da PetrobraX

O jornalista Paulo Henrique Amorim publicou a nota:

O Conversa Afiada recebeu o e-mail abaixo de uma fonte ligada à indústria do petróleo: “O Senador Alvaro Dias declarou que o partido está em negociação com uma empresa de Houston, nos Estados Unidos, para auxiliar seu trabalho na CPI da Petrobras. E diz mais: “Foi a única empresa até agora que topou nos ajudar porque não é daqui e deve trabalhar para as concorrentes da Petrobrás. Na próxima semana devemos ter muito mais munição”. ... Álvaro Dias deverá se encontrar com representantes de uma empresa de Houston na próxima semana para fechar contrato de investigação sobre a Petrobras.

Dias deixou subentendido que a investigação que ficará a cargo da tal empresa pode ultrapassar a análise dos documentos enviados à CPI. O senador falou sobre essa questão com jornalistas do Globo, Estadão e Folha. Mas não deu detalhes. Outro senador que estaria envolvido nos contatos com a empresa é Sérgio Guerra, mas ele se nega a falar sobre o assunto.”


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