Não há direitos humanos em favelas e tribos indígenas do Brasil, diz Anistia

Após uma semana de encontros no Brasil, o secretário-geral da ONG Anistia Internacional, Salil Shetty, cobrou o fim da impunidade policial e um maior consistência na proteção aos direitos humanos, afirmando que tanto favelas do Rio quanto comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul parecem ser "zonas francas de direitos humanos".

"É como se essas pessoas não estivessem no Brasil. Lá valem regras diferentes. Elas vivem em zonas de guerra, e todos os direitos humanos estão suspensos", disse o indiano.

Em entrevista à BBC Brasil, Shetty condenou a violência policial, comentou o desaparecimento do pedreiro Amarildo, na Rocinha, e afirmou que a ação da polícia durante as manifestações foi "um alerta para o cidadão brasileiro médio sobre como a polícia atua".

Confira no Terra. 

E eles ainda dizem que não sabiam de nada

Documentos do tribunal de contas e do ministro público revelam que há cinco anos os tucanos paulistas foram alertados sobre as irregularidades no metrô e trens de São Paulo

Desde a eclosão do escândalo de pagamento de propina e superfaturamento nos contratos da área de transporte sobre trilhos que atravessou os governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, os tucanos paulistas têm assumido o comportamento de outra ave, o avestruz. Reza a crença popular que, ao menor sinal de perigo, o avestruz enterra a cabeça no chão para não enxergar a realidade. Não foi outra a atitude do tucanato paulista nos últimos dias. Como se estivessem alheios aos acontecimentos, líderes do PSDB paulista alegaram que nada sabiam, nada viram – e muito menos participaram. Documentos agora revelados por ISTOÉ, porém, provam que desde 2008 tanto o Ministério Público como o Tribunal de Contas vem alertando os seguidos governos do PSDB sobre as falcatruas no Metrô e nos trens. Apesar dos alertas, o propinoduto foi construído livremente nos últimos 20 anos. Além dos documentos agora divulgados, investigações anteriores já resultaram no indiciamento pela Polícia Federal de 11 pessoas ligadas ao partido. (...)

Leia na IstoÉ. 

'Aeromóvel mostra que Brasil tem espírito inovador' (Presidenta Dilma)

Presidenta inaugurou o novo transporte de Porto Alegre e agradeceu a Oskar Coester, criador do projeto.

*Clique Aqui para ler a postagem, na íntegra.

E onde está Welbert? Entidades denunciam assassinato de trabalhador rural no Pará

Um trabalhador teria sido assassinado no interior da fazenda Vale do Triunfo, pertencente ao Grupo Santa Bárbara, no município de São Félix do Xingu, no Pará.

De acordo com denúncia da Comissão Pastoral da Terra, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Pará e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), uma testemunha prestou depoimento por ter presenciado um empregado da fazenda disparar um tiro na nuca do tratorista Welbert Cabral Costa, de 26 anos. O motivo seria um suposto desentendimento relacionado a direitos trabalhistas.

A família deu queixa no sábado (3). O corpo ainda não foi encontrado e um delegado da Polícia Civil assumiu as investigações. Welbert possui esposa e quatro filhos pequenos.

Confira no Blog do Sakamoto. 

STF muda com o sabor das ondas

Antes do julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal entendia que cassação de mandatos era atribuição do parlamento. Amparava-se no artigo 55 da Constituição Federal.

Julgou e decidiu assim em casos documentados.

Durante o julgamento do mensalão, os ministros mudaram da ideia.

Alguns dos votantes eram os mesmos de antes.

Buscaram amparo no artigo 15 da Constituição.

Depois do mensalão, com a condenação do senador Ivo Cassol, voltou a valer o entendimento anterior.

Confira no blog do Juremir Machado da Silva. 

Festa do cinema começa hoje em Gramado

O Festival de Cinema de Gramado entra na 41ª edição fortalecido. A abertura oficial está prevista para as 17h na Rua Coberta, com a apresentação da Orquestra Sinfônica de Gramado. Para a secretária municipal de Turismo, Rosa Helena Volk, responsável pela organização, o evento superou a desconfiança, após problemas com aprovação de leis de incentivo decorrentes do Natal Luz e conseguiu apoio do meio cinematográfico. 


Confira no Correio do Povo. 

PE: Justiça manda Exército reconhecer união homossexual de militar

A Justiça Federal de Pernambuco determinou que o Exército reconheça a união estável entre um militar e outro homem, a fim de declarar o companheiro como seu dependente legal. O militar recorreu após ter seu pedido negado na Justiça de segunda instância. O autor da ação argumentou que "a entidade familiar deve ser interpretada à luz dos princípios da igualdade, e que não existe na Constituição Federal (...) menção de que não existam entidades familiares formadas por pessoas do mesmo sexo".


Leia mais no Terra. 

Propina da Siemens no Brasil foi de R$ 24,4 milhões, diz Justiça alemã

A Justiça alemã concluiu que a Siemens pagou pelo menos 8 milhões de euros, o equivalente a R$ 24,4 milhões, a dois representantes de funcionários públicos brasileiros, como parte de um amplo esquema de corrupção em contratos públicos no Brasil.

Os dados fazem parte da investigação conduzida por promotores em Munique e que resultou na condenação, em 2010, da empresa alemã ao pagamento de uma multa bilionária. O caso brasileiro, segundo a Justiça alemã, ajudou a comprovar o esquema internacional de corrupção da multinacional.

Confira no UOL Notícias. 

Israel autoriza vencedor do "Arab Idol" a morar na Cisjordânia

Israel autorizou nesta terça-feira que Mohammad Assaf, o cantor palestino de Gaza que venceu o popular programa "Arab Idol", a morar na Cisjordânia. "O general Eitan Dangot, coordenador das atividades do governo nos territórios (palestinos), aceitou um pedido de residência na Cisjordânia de Mohammad Assaf, apresentado por Hussein al Sheikh, dirigente do Fatah" (movimento do presidente palestino, Mahmud Abbas), informou um porta-voz do do ministério da Defesa.


Leia mais no Correio do Povo. 

Senado aprova fim da aposentadoria para juízes e promotores condenados

O plenário do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a aposentadoria compulsória para todos os juízes e promotores infratores. Por 64 votos favoráveis e nenhum contra, no primeiro turno, e 62 favoráveis a zero, no segundo, os senadores confirmaram o texto discutido no último dia de votações antes do recesso, com uma emenda que ampliou as possibilidades de punição para quem tiver cometido crime ou desvio de conduta na carreira.

Se já vigorasse, a proposta evitaria as chamadas "aposentadorias-prêmio". Ela impediria, por exemplo, que o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina se aposentasse em 2010 recebendo R$ 25.386,97. Dois anos antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ação penal contra o magistrado por corrupção passiva e prevaricação depois de ele ter sido acusado de receber propina para dar sentenças judiciais favoráveis a bicheiros e donos de máquinas de caça níqueis no Rio de Janeiro.


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Cientistas produzem primeiro hambúrguer de laboratório

O primeiro hambúrguer feito em laboratório foi apresentado e degustado nesta segunda-feira (5), numa conferência científica em Londres.

Cientistas holandeses utilizaram células retiradas de uma vaca para reconstituir os músculos de carne bovina, que foram combinados a outros ingredientes para fazer o hambúrguer.

Os pesquisadores dizem que a tecnologia poderia ser uma forma sustentável para suprir a crescente demanda por carne.

Mas críticos da ideia dizem que comer menos carne seria o jeito mais fácil para compensar a já prevista falta de comida no mundo.

Confira a notícia da BBC Brasil, no UOL. 

Chanceleres do Mercosul denunciam a Ban espionagem dos EUA

Os chanceleres do Mercosul transmitiram nesta segunda-feira em um encontro com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a rejeição do bloco regional à espionagem dos Estados Unidos a vários países da região.

"Elevamos nossa denúncia, preocupação e indignação com o sistema de espionagem global revelado pelo senhor (Edward) Snowden sobre as atividades de inteligência dos Estados Unidos", disse à imprensa o ministro das Relações Exteriores venezuelano, Elías Jaua, em nome do grupo.

Os chanceleres de quatro dos cinco membros do bloco regional, Antônio Patriota, o argentino Héctor Timerman, o uruguaio Luis Almagro e o próprio Jaua, denunciaram também a "ofensa" ao líder boliviano, Evo Morales, na Europa por países que o impediram de sobrevoar seus territórios.

Confira a notícia da EFE, no UOL. 

Mais de 50 pessoas morrem em inundações no Paquistão

Pelo menos 53 pessoas morreram nos últimos dias em inundações no Paquistão, em várias regiões do país, disse nesta segunda-feira o porta-voz da Autoridade de Gestão de Desastres paquistanesa (NDMA, sigla em inglês), Kamran Zia.

As autoridades paquistanesas preveem uma melhora do tempo e o NDMA acrescentou que, de modo geral, a situação está sob controle. “Em geral, a situação está estabilizada, sendo as áreas de Karachi [sul] e Jhal Magsi [no centro da província do Baluchistão, sudoeste do país] as mais preocupantes”, afirmou Zia, afastando qualquer risco de inundação nos grandes rios do país.


Leia mais no Correio do Povo. 

Sindicato pede cassação da RedeTV e Dilma encaminha pedido ao Ministério das Comunicações

Para completar os acontecimentos desta semana, a situação da Rede TV parece ter se agravado. Diante dos episódios dos últimos anos, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo enviou carta à presidente Dilma Rousseff pedindo a cassação da concessão da emissora. Em resposta, a Presidência da República afirmou que, pela natureza do assunto, o documento foi encaminhado ao Ministério das Comunicações. 


Confira no Comunique-se. 

O TRENZÃO do PSDB

*O escândalo de R$ 425 milhões: o Trenzão do PSDB, por Bob Fernandes (jornalista)