quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

2018: O ano em que a Justiça de exceção virou regra no Brasil



Julgamentos de exceção, decisões inovadoras e de ocasião, uso de pesos e medidas diferentes a depender da capa do processo. O ano de 2018, na Justiça brasileira, não deixou de surpreender até o fim. O Estado Democrático e de Direito vivou sob constantes ataques e ameaças ao longo de todos os 365 dias deste ano que assistiu a uma eleição presidencial com o candidato líder das pesquisas proibido de concorrer e encarcerado, e toda a ordem jurídica sendo constantemente reescrita para que assim fosse até o fim do processo eleitoral.

Veja, aqui, o caminho à margem da lei seguido pelo sistema judicial brasileiro ao longo de 2018. 

-via https://www.cartacapital.com.br

terça-feira, 20 de novembro de 2018

EEUU: 6 trilhões de dólares em conflitos bélicos em 19 anos (*)

Por Canarias Semanal


Um país que substitui a manteiga pelos canhões.

De acordo com uma informação publicada pelo  Instituto Watson de Assuntos Internacionais y Públicos da Universidade de Brown a soma total investida pelos Estados Unidos no que suas autoridades denominam “guerra contra o terror” é muito maior do que foi sugerido anteriormente.
Segundo Neta C. Crawford, a autora do estudo, o governo dos EE.UU estará disposto a gastar 6 trilhões de dólares nas guerras posteriores ao 11/9 até o encerramento do ano fiscal de 2019.
Em março passado, o Departamento de Defesa publicou um informe no qual se indicava que os Estados Unidos havia investido 1.5 trilhões em conflitos bélicos. No entanto, o informe da  Brown University assinala que esses valores foram uma estimativa muito conservadora, porque não se teve em conta o gasto em outros departamento federais. A nova estimativa não só inclui os gastos do  Departamento de Segurança Nacional (DHS), os aumentos do orçamento e os custos médicos para os veteranos, mas também os juros sobre o dinheiro emprestado para pagar as guerras.
O montante total do gasto assinado desde 2001 será de $ 4,6 trilhões para fins de 2019. O informe estima que o governo estará obrigado a gastar em torno de $ 1 trilhão para a atenção futura dos veteranos pós 9/11 até 2059. A soma total ascenderia ao incrível valor de $ 5,993 quatrilhões ('la increíble suma de $ 5.993 trillones').
O estudo adverte que se continuar o grande número de guerras e intervenções dos EE. UU. durante outros quatro anos custaria 808 bilhões de dólares adicionais. Inclusive se os Estados Unidos pararem essas ações para o ano 2023, os custos acumulados provavelmente excederiam os 6,7 trilhões de dólares estimados devido a que os veteranos continuarão multiplicando-se, enquanto os Estados Unidos continuem suas operações militares.

(*) Nota da tradução:  'No Brasil, na França e nos Estados Unidos o bilhão equivale a mil milhões, diferentemente do valor de um milhão de milhões atribuído à palavra billón na Espanha, em Portugal e outros países.' ( http://www.wordreference.com/espt/bill%C3%B3n )

quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Resolução da Comissão Executiva Nacional do PT

Por uma frente de resistência pela democracia e pelos direitos do povo


A candidatura de Fernando Haddad e Manuela D’Ávila, representantes da democracia e do projeto de desenvolvimento com inclusão social inaugurado no governo do ex-presidente Lula, recebeu a votação de mais de 47 milhões de eleitores. Elegemos a maior bancada na Câmara dos Deputados e uma das maiores representações nas Assembleias Legislativas, quatro governadores do PT e muitos de partidos aliados.
Agradecemos a todos os militantes do PT, do PCdoB, do PSB, do PROS, do PSOL, do PCO e de todos de outros partidos que votaram em Haddad em defesa da democracia e dos direitos do povo. Neste segundo turno, formou-se uma verdadeira frente democrática, em defesa do estado de direito e da civilização, ameaçados pela candidatura fascista de Jair Bolsonaro; uma frente que contribuiu para manter acesa a luta pelo progresso e pela justiça social.
O processo eleitoral foi marcado, desde o início, pela violência e pelo ódio político, a começar pela cassação da candidatura do ex-presidente Lula. A cúpula do Judiciário ignorou uma determinação da ONU sobre o direito de Lula ser candidato. E foi incapaz de conter a indústria de mentiras nas redes sociais financiadas pelo caixa 2 de Jair Bolsonaro. Pela primeira vez desde a redemocratização tivemos uma eleição sem debates no segundo turno.
Diante da sociedade brasileira e dos observadores internacionais, que testemunharam os desvios e violência desta campanha, a Justiça Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal têm o dever de investigar as ocorrências denunciadas pela população, pela imprensa e pelo PT na campanha de Jair Bolsonaro.
O PT e Fernando Haddad continuarão ao lado dos trabalhadores, do povo sofrido, da soberania do Brasil e da democracia, como sempre esteve há quase 40 anos. Vamos defender os movimentos sociais, como o MST e o MTST, e as pessoas que pensam ou são diferentes de Bolsonaro: os negros, os indígenas, o povo LGBTI. Contra a violência que já se mostrou por agressões e até assassinatos de quem se opôs à candidatura Bolsonaro.
Vamos resistir à reforma da Previdência que Michel Temer e Jair Bolsonaro querem fazer, contra os aposentados e os trabalhadores. Resistir à entrega do patrimônio nacional, das empresas estratégicas, das riquezas naturais do Brasil aos interesses estrangeiros. Vamos resistir à submissão do país aos Estados Unidos. Nossa bandeira é a do Brasil. Nunca beijaremos a bandeira dos Estados Unidos como fez Bolsonaro.
Vamos resistir à extinção do Ministério do Meio Ambiente e a todos os retrocessos que atingem a agriculturafamiliar, os direitos de negros e mulheres, a valorização da Cultura e dos direitos humanos
Diante das ameaças às organizações e à integridade física de quem defende a democracia, inclusive com um ataque organizado às universidades, vamos construir uma frente de resistência pelas liberdades democráticas, de organização e de expressão.
Vamos criar uma Rede Democrática de Proteção Solidária, com o lema “Você não está só”, reunindo advogados voluntários para reagir aos casos de violação dos direitos humanos e direitos civis, de violação às liberdades de organização, de imprensa e de expressão.
Vamos reforçar a campanha Lula Livre no Brasil e no exterior, não só para fazer justiça a quem foi condenado e preso arbitrariamente, mas porque esta campanha simboliza a defesa da liberdade, da democracia e dos direitos humanos.
Convocamos os diretórios regionais e municipais a se integrar com os movimentos sociais, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, organizando plenárias de articulação da resistência a partir de amanhã.
A eleição de um aventureiro fascista é fruto de uma campanha de ódio e de mentiras, que nos últimos anos manipulou o desespero e a insegurança da população.
Vamos resistir numa grande frente pela democracia e pelos direitos do povo.
São Paulo, 30 de outubro de 2018

terça-feira, 30 de outubro de 2018

Um repasse pela história recente da Colômbia com o ex-presidente, investigado pela Corte Suprema por manipulação de testemunhas e vínculos com o para-militarismo, como protagonista.

JORGE ENRIQUE FORERO


17 DE OUTUBRO DE 2018
A conjuntura política colombiana está cheia de nós críticos. Mas entre todos eles, o das investigações da Corte Suprema contra o ex-presidente Álvaro Uribe por manipulação de testemunhas e vínculos com o paramilitarismo parece decisivo.
E agora que a menção das ligações entre o ex-presidente e os paras lhe tem valido duas denúncias por calúnia e injúria ao ex-candidato presidencial e senador Gustavo Petro, convém fazer um exercício de memória para recordar o que sabemos de tais vínculos, repassando assim este episódio da história recente de nosso país, tão maltratada por produções televisivas nacionais e internacionais.

Há que voltar então aos anos sessenta. Naquela época, missões militares dos EEUU promoveram na Colômbia a criação de grupos de autodefesa constituídos por civis, como estratégia para combater a subversão em zonas rurais.
A proposta realizou-se no decreto 3398 e a na lei 48 de 1968, que autorizava o exército a organizar patrulhas de civis, dotando-a com armas de uso privativo das forças militares. O que mudou a história do país de maneira radical foi que a implementação de tal decreto alguns anos mais tarde coincidiu com a crescente presença de narcotraficantes naquelas mesmas zonas. Grandes latifundiários, espantados ante a ameça de sequestro por parte das guerrilhas, decidiram vender suas fazendas aos narcos em troca de depósitos no exterior: uma forma popular de lavagem de ativos naquela época. Os capos, outrora tolerados pelo Estado e agora cada vez mais visíveis, tiveram então a possibilidade de constituir ali o que Gustavo Duncan chamou de "santuários rurais": espaços isolados do controle do Estado, onde exercem com tranquilidade suas atividades ilegais. Como extensivamente documento Carlos Medina Gallego, esta coincidência levou a que os grupos de autodefesa fossem rapidamente cooptados pelos recém chegados, gerando esse casamento entre narcotráfico e contra-insurgência que caracterizará os anos vindouros: o "modelo Porto Boyacá". A partir de então os recém chegados narco-paramilitares se expandiram ao longo em todo país, tendo uma ação fundamental no genocídio político da União Patriótica -UP-, o partido que surgiu das negociações de paz com as FARC na década de 1980.

Texto completo em  https://josejustino.blogspot.com/2018/10/de-uribes-narcos-e-paramilitares.html

sábado, 13 de outubro de 2018

Bolsonaro se entrega no primeiro programa eleitoral do 2º turno



Por Pedro Breier*

A candidatura Fernando Haddad abriu seu primeiro programa eleitoral do 2º turno denunciando a onda de violência fascista dos últimos dias. Foi acertada a exibição do vídeo de Bolsonaro falando em “metralhar a petralhada” [foto]. Tornou evidente a conexão do discurso de ódio do candidato com o surto de ataques.

Depois da denúncia, o programa focou-se nas realizações de Haddad no Ministério da Educação e na prefeitura, bem como nas propostas. A aparição pontual de Lula indica que a campanha deve mesmo focar mais em Haddad, embora não deixando Lula de lado.
Haddad ainda mencionou as fake news do Whatsapp, além de fazer a defesa da democracia em mais de um momento.

Foi um bom programa o da candidatura do PT. É provável – e recomendável – que o PT explore, nos próximos dias, a fuga de Bolsonaro dos debates.

O programa de Jair Bolsonaro iniciou de forma grotesca: “denunciando” o Foro de São Paulo. As teorias malucas do Olavo de Carvalho atingiram um público inédito, hoje.

Logo no começo do programa, uma fala de Lula é reproduzida como se fosse algo extremamente grave. O ex-presidente diz que a esquerda de todos os países que participaram do Foro chegou ao poder. Só isso. Uma simples constatação de Lula é pintada como algo perverso. Bizarro.

Logo na sequência, o locutor manda um “Cuba é o país mais atrasado do mundo”, o que é uma evidente mentira descarada, vide, para ficar apenas em um exemplo, na medicina avançadíssima do país.

O programa explorou as prisões de petistas feitas pela Lava Jato e, logo após, mergulhou num anticomunismo alucinado, criticando até a cor vermelha. É positivamente ridículo dizer que o PT, um partido de centro esquerda moderado, tem alguma coisa a ver com comunismo. O triste – e trágico – é que muita gente acredita nessa baboseira.

Não faltou o momento família, uma tentativa de humanizar o candidato. Ele falou bastante sobre a relação com sua filha. O alvo é o voto feminino, grande dificuldade de Bolsonaro.

Sobraram referências ao combo Deus, família e pátria, típico de movimentos autoritários de direita.

No final, Bolsonaro simplesmente se entrega:

'Precisamos sim de políticos honestos e patriotas. E, mais do que tudo, um governo que saia do cangote da classe produtora.'

O candidato fala em “classe produtora” se referindo aos empresários.

Repararam no mais do que tudo?

O governo “sair do cangote dos empresários” significa a retirada de direitos trabalhistas para que a taxa de lucro dos empresários se mantenha ou cresça, mesmo durante a crise. Essa é a receita da direita para ajudar os (grandes) empresários: rebaixar as condições de vida dos trabalhadores.

Sobre o drama dos trabalhadores brasileiros, que sofrem com o desemprego e a queda na renda por causa da crise, Bolsonaro não deu uma palavra. Zero.

O PT propõe aumentar o poder de compra da população e fazer a roda da economia girar, o que ajuda os pequenos e médios empresários ao mesmo tempo em que melhora a vida dos trabalhadores.

Não é evidente qual é a melhor proposta para o país?

*Advogado e midioativista - via  Blog do Júlio Garcia

quinta-feira, 4 de outubro de 2018

O “racismo” anti-PT


 Por Flavio Koutzii (*)

Tenho acompanhado sistematicamente os programas eleitorais, especialmente os dedicados à campanha presidencial. Uma característica extraordinariamente marcante no discurso dos candidatos da direita é a referência obsessiva – politicamente interessada – ao PT.

Destaco isto porque o caráter cotidiano deste comportamento vai naturalizando o inaceitável, o “racismo” anti-PT. Não é mais só a diferença com adversários políticos como nós somos, é a busca da estigmatização absoluta. Da sinonimização do PT com o mal. Da tentativa do nosso extermínio.

E isto não é vitimização, nem mimimi. O centro da política é óbvio. Mas igual me pareceu importante esta nota, porque na verdade esta brutal intensidade é uma expressão aguda do bolsonarismo da sociedade brasileira e um reducionismo e “boçalização” do pensamento.

Lembro bem que Sartre explicava em ‘O que é racismo’ que a existência ‘de um inferior’ garantia automaticamente a ideia de superior ao outro. Mas, mais violento se transforma o comportamento opressor dos anti-petistas, na medida em que essa tentativa de reduzir o valor “dos PT” é bloqueada por um enorme passado, quase 30 anos – com erros e acertos – voltados ao povo brasileiro. Por isto não basta atacarem a sigla, teriam – como tentam – de anular o passado e extinguir a memória. Mas não vão levar.

A gente se abraça no domingo.

(*) Flavio Koutzii foi deputado estadual [pelo PT] por várias legislaturas e chefe da Casa Civil do governo Olívio Dutra.

**Postado originalmente no Sul21 - Via Blog do Júlio Garcia

segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Chomsky afirma que Lula deveria ser candidato "por direito". O intelectual estadunidense considerou que o "Brasil foi o país mais respeitado com Lula e o ex-chanceler Amorim".

LaRed21


O reconhecido linguista estadunidense Noam Chomsky afirmou nesta
sexta-feira que o ex-mandatário brasileiro Luiz Inácio Lula, deveria
ser candidato presidencial "por direito".
"Há problemas de democracia no Brasil, problemas contundentes, e não
podemos deixar de observar o tema da pessoa que seria por direito nosso
 candidato do Brasil", disse Chomsky sobre Lula ao inaugurar o foro
 "Ameaças à Democracia e à Ordem Multipolar", organizado pela Fundação
  Perseu Abramo em São Paulo.
"Encontrei-me com Lula há alguns anos,justo antes de assumir o cargo",
 disse Chomsky e acrescentou: "fiquei impressionado e mantive essa boa
 impressão.
Chomsky manifestou também que há um século, o Brasil era classificado
por analistas como o "colosso do Sul" e que o  país havia se convertido
 "no mais respeitado do mundo, sob a liderança de Lula e de seu
 ministro Celso Amorim, com seus impressionantes feitos".

“E isso é uma indicação do que pode ser alcançado pelo país.
Nunca subestime os obstáculos à frente e tampouco a capacidade do espírito
 humano de superá-los e prevalecer", acrescentou ao destacar a
gestão de Lula e seu chanceler Celso Amorim, que participou do foro.

Apoio de outros líderes mundiais

Participaram também do encontro Dominique de Villepin Massimo D’Alema,
ex-primeiros ministros da França e Itália, respectivamente e o ex-chefe
 do governo espanhol José Luis Rodriguez Zapatero, entre outros
 políticos e diferentes acadèmicos e intelectuais.

 Zapatero manifestou que o Brasil de Lula deixou "legados decisivos na
 ordem internacional", pois até sua chegada à presidência do Brasil
 (2003) "nunca se havia empenhado uma força como essa contra a pobreza
 e a miséria".

Frente às eleições de outubro o político espanhol convidou  "todo o
Brasil progressista" a votar em Fernando Haddad, sucessor de Lula como
candidato presidencial pelo Partido dos Trabalhadores (PT) após a
inabilitação do ex-mandatário por parte da justiça eleitoral.
"Sei que vão ganhar as eleições, que Fernando Haddad ganhará as
eleições e que será, além de tudo, uma vitória generosa", previu
Zapatero.

D'Alema por sua parte disse estar "muito preocupado com o que ocorre
no Brasil, porque, a seu ver, Lula "foi preso por um processo indevido
e foi ignorada a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU para que
pudesse participar das eleições".

O ex-primeiro ministro italiano visitou Lula na sede da Polícia Federal
de Curitiba na qual ele está recluso desde 7 de abril e disse que viu o
líder do PT "um pouco magro" e "magoado pelas injustiças que sofreu",
mas com a mesma visão, lucidez e determinação".

É um lutador e entende muito bem o que está em jogo, é a democracia o
que está em jogo no Brasil e não a vitória de um ou outro político",
manifestou.

Villepin  por sua vez destacou que nos últimos anos o Brasil se
converteu num ator internacional de maior peso e "isso em grande parte
foi por causa do Lula e pelo ex-chanceler Celso Amorim".

Em sua opinião o país sul-americano está atualmente "num momento de
inflexão", pois ou "escolhe o caminho da democracia e continua a
respeitando" ou pelo contrário, "vai na direção da violência política,
mais ódio e mais medo".


Fontes: http://www.lr21.com.uy/mundo/1379822-brasil-chomsky-lula-candidato-derecho-foro

http://rebelion.org/noticia.php?id=246620

quarta-feira, 12 de setembro de 2018


A utopia anarco-feminista alcançada?


El desconcierto

As mulheres kurdas, tentam destruir o menosprezo colonial com sua cultura e ter a responsabilidade de suas próprias vidas e decisões. Se juntam e discutem a forma em que a dominação do sistema patriarcal mantém seu poder através da separação entre uma mulher e outra. Não só estão lutando por sua libertação, mas também pela de todas as mulheres do mundo.

Rojava é a região kurda localizada no norte da Síria e que desde a antiguidade tem sido um lugar altamente dinâmico, pois a Mesopotamia é um dos três lugares donde se viveu a revolução do Neolítico. Não é de se estranhar que seja nesta região onde esteja desenvolvendo o que pode chegar a ser uma das mais importantes revoluções da história. Atualmente, Rojava está dividida em três cantões ou unidades administrativas: Kobane no centro, Jazira no leste, e Afrin no oeste. Este último cantão foi recentemente ocupado pelas forças especiais da Turquia e os e as kurdos atualmente estão tentando recupera-lo. Os três cantões funcionam de maneira cooperativa para enfrentar o Estado Islâmico (IS). Mesmo assim, nem toda a população dessas regiões é kurda, mas há kurdos/as, árabes, assírios/as, turcomanos/as, e pessoas de distintos grupos religiosos como mulçumanos, cristãos e yazidies.

Foi em 2011 que o movimento kurdo de libertação declarou sua intenção de construir um novo modelo de sociedade baseado no confederalismo democrático. Posteriormente, em 2012 ocorreram uma série de levantamentos populares com o fim de libertar as cidades e os povoados de Rojava onde habitavam majoritariamente kurdos e kurdas, e que estavam sob a ditadura de Ba'ath. Assim, o movimento estabeleceu um novo sistema democrático e em 2014 declararam pela primeira vez sua autonomia democrática.

O Partido dos Trabalhadores do Kurdistão (PKK) foi uma das organizações chaves que gerou e fortaleceu o movimento kurdo de libertação. O PKK foi fundado em 1978 pelos revolucionários/as kurdos/as e turcos/as, entre aqueles se encontravam seus líderes Abdullah Ocalan e Sakine Cansiz, que criaram este partido como um movimento de libertação marxista-leninista. Em meio a uma intensa atividade política onde o regime Ba'ath na Síria estava contra o governo turco pela propriedade sobre a água, o PKK inicia a guerrilha contra este Estado, que os/as estava reprimindo violentamente e que ocupava o norte do Kurdistão em 1984. Tanto os homens como as mulheres kurdas e/ou simpatizantes se uniram a esta guerrilha, o que marco esta participação das mulheres desde o início e que logo se traduziria na criação do exército de mulheres chamado A União de Mulheres Livres do Kurdistão (YAJK). As mulheres então se uniram à guerrilha e rechaçaram as tradicionais diretrizes patriarcais e criaram uma nova diretriz de lutadoras da liberdade. Assim, nas montanhas do Kurdistão, as mulheres criaram princípios de organização autônoma entre mulheres, uma liderança dual, e o requisito de existisse um mínimo de 40% de participação das mulheres em todas as áreas, aspectos que hoje se aplicam a todas as regiões do Kurdistão.

Öcalan foi preso em 1999 pelas forças especiais turcas graças à intervenção da CIA. Inicialmente o líder do PKK foi sentenciado a morte, mas graças a sua intervenção legal através de um acordo de paz, chegou-se ao confinamento solitário na prisão. Foi ali que Öcalan começou a estudar e referenciar os escritos do teórico libertário Murray Bookchin, historiadores como Wallerstein e Foucault, além de alguns movimentos sociais como o dos zapatistas. Graças à aprendizagem destas experiências e teorias, Öcalan cria o modelo do Confederalismo Democrático e a Autonomia Democrática.

O confederalismo democrático é um dos princípios do municipalismo libertário, a ecologia social e o feminismo. É um conceito para representar a democratização radical da sociedade, onde a diretriz e participação da mulher é de primeira importância, pois tal como diz o líder do PKK, "um movimento não tem oportunidade de criar uma sociedade livre real e duradoura a menos que a libertação das mulheres seja uma parte essencial de suas práticas" (tradução própria de Revolution in Rojava, p.43). Assim mesmo, este novo sistema social propõe uma administração política própria, onde todos os grupos da sociedade e todas as identidades culturais possam expressar-se nas reuniões locais, convenções ou conselhos. Busca-se a integração da sociedade como um todo e o político é parte da vida diária. Assim, esta revolução baseada no confederalismo democrático se compreende como anti-estatal, pois funciona por meio de uma economia comunal, isto é, cada comunidade tem uma autonomia; e anticentrista, com um trabalho desde a base. Em outras palavras,  "enquanto a nação democrática seria o espírito, a autonomia democrática representaria o corpo".

O mais interessante e distinto nesta revolução, em comparação a todas as que tivemos na história, é que o ponto central é a libertação da mulher. As e os kurdos estão criando uma sociedade livre do Estado, e para consegui-lo sabem que primeiro devem vencer o patriarcado. E esta ideia está na base tanto da democraticamente organizada em comunas, como do confederalismo em maior escala.

As mulheres kurdas, em meio a uma cultura e região onde ao serem violadas são abandonadas por suas famílias por ser uma vergonha, ou são assassinadas para salvar a 'honra', nos tem (de)mostrado que a emancipação da mulher pode ocorrer sob qualquer circunstância e lugar se houver organização, autodefesa e camaradagem. As mulheres tem enfrentado a cultura no mundo islâmico que não só desdenha a mulher abusada e/ou violada, mas também onde a 'honra' do homem se encontra na habilidade de controlar as mulheres e as meninas.

Quinze anos depois da prisão de Öcalan, eram principalmente as mulheres aquelas que apoiavam o movimento de libertação, pois sabiam que nesta filosofia arraigava sua liberdade e igualdade. As mulheres kurdas, tentam destruir o menosprezo colonial de sua cultura e tomar responsabilidade de suas próprias vidas e decisões. Se juntam e discutem a forma em que a dominação do sistema patriarcal mantém seu poder através da separação entre uma mulher e outra. Estas mulheres não somente estão lutando por sua libertação, mas também pela de todas as mulheres do mundo. Seu princípio é criar novos valores que se contraponham à cultura materialista do patriarcado, e reconfigurar os meios de expressão próprios das mulheres, sua arte e sua cultura. Portanto, se é que existe algum referencia do feminismo que as mulheres e seus aliados/as devemos olhar, esta é o Kurdistão e sua revolução. Se elas o estão conseguindo em meio a uma guerra, uma cultura de dominação masculina e um aprisionamento familiar, nós também podemos.

Fonte: http://www.eldesconcierto.cl/2018/08/22/la-utopia-anarcofeminista-alcanzada-la-revolucion-de-las-mujeres-kurdas-y-lo-que-debemos-aprender/