O que Ana de Hollanda está fazendo – e dizendo – vai na direção do que quer a Aliança Internacional de Propriedade Intelectual (IIPA, na singla em inglês), entidade que reúne órgãos como a MPAA, associação que representa os estúdios cinematográficos, e a RIAA, representante o mercado fonográfico.
Em relatório divulgado da semana passada, a associação recomenda que o País endureça a legislação antipirataria. O Brasil foi classificado com um dos 40 países do mundo a se "prestar atenção". A entidade diz que a flexibilização da legislação é "inconsistente com um equilíbrio viável entre proteções e exceções", além de "desnecessária".
O estudo poderia ser só um retrato do que são os países na visão das indústrias que combatem a troca de arquivos e cópias ilegais, mas sua importância é bem maior e tem ligação até com a visita de Gary Locke a Ana de Hollanda na última sexta-feira.
A IIPA envia as informações ao Escritório de Comércio, que as usa na elaboração do Special 301, uma lista anual dos países que não colaboram com a propriedade intelectual e que é usada como pressão em acordos comerciais bilaterais. Os EUA têm um mecanismo para ajudar países em desenvolvimento com a isenção de impostos na exportação de produtos, mas atrela o benefício justamente à maneira como eles cuidam dos direitos autorais. Quem desagradar perde o benefício.
Confira o texto, interessante, do Estadão, disponível no
blog do Luís Nassif.
