Profanação e justiça concreta na Suprema Corte

Uma frase de efeito dita por um dos ministros mais eminentes da Suprema Corte neste processo do “mensalão”, sintetiza toda esta contradição e a possibilidade de uma verdadeira crise de legitimidade da Suprema Corte, no próximo período, em função de julgamentos que começam a pipocar na primeira instância sobre os torturadores da ditadura: os réus –disse ele- deste processo (“mensalão”) são os “profanadores da República”.

Segundo o Aurélio, “profanar” significa “transgredir”, “violar” a República, uma abstração jurídica e política, como se sabe. Pois bem, a mesma Corte, em decisão recente, interpretativa da Lei de Anistia, entendeu que os assassinos à sangue-frio dentro dos cárceres, os torturadores, estupradores de mulheres indefesas sob custódia do Estado - que torturaram filhos na frente dos pais e pais na frente de filhos- que assassinaram adolescentes, jovens e velhos, estão abrigados na Lei de Anistia, porque cometeram delitos em “conexão” com as políticas de defesa da ordem política da ditadura.

A transgressão aos princípios abstratos da República transformou os agentes governamentais ligados ao governo Lula, no “mensalão”, em “profanadores”. Mas os assassinatos e torturas concretas - contra pessoas indefesas sob custódia do Estado - transformou os agentes da ditadura em “políticos”, abrigados na Lei de Anistia? 


Confira o texto completo na Agência Carta Maior. 

Grupo Araguaia localiza outra ossada na região da guerrilha

O Ministério da Defesa divulgou nesta sexta-feira, 26, que o Grupo de Trabalho Araguaia “recolheu mais um resto mortal” na região da Guerrilha do Araguaia, ocorrida no início da década de 1970. Segundo a nota da assessoria de imprensa, o material foi enviado “para análises periciais em Brasília”.

Esta foi a quarta expedição do grupo neste ano à região dos municípios de Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA). O “resto mortal” foi encontrado num antigo cemitério de São Geraldo.

Em junho o grupo havia localizado restos mortais de outras duas pessoas. Tanto naquela época quanto agora a notícia não teve nenhuma reação positiva entre os familiares dos desaparecidos.

No total, desde a década de 1990 já foram localizadas 25 ossadas na região, mas nenhuma foi identificada. “Estão colecionados restos mortais em Brasília, sem concluir o trabalho de identificação”, diz a ex-guerrilheira Crimeia de Almeida, companheira de André Grabois, um dos integrantes da lista de desaparecidos.

Confira no Blog do Roldão Arruda, no Estadão. 

Assessor de José Serra espalha boato sobre Enem

O Ministério da Educação (MEC) pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal abra investigação sobre boatos que circularam nas redes sociais de que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano teria sido cancelado. Fontes do MEC disseram ter "convicção" de que a informação falsa partiu de Eden Wiedemann, integrante da equipe de mídias sociais da campanha de José Serra (PSDB) à Prefeitura.

O publicitário postou no Twitter às 20h11 de quarta- feira a mensagem "Vai Haddad!!! MEC confirma cancelamento das provas do Enem", seguido de um link para uma reportagem de 2009 do Portal Terra que anunciava o cancelamento da prova. Na época, o ministro da Educação era Fernando Haddad (PT), hoje adversário de Serra em São Paulo. 

Vejam mais no blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

Juíza quer censurar este blog por relatar decisão em caso de libertação de escravos 77

Estou sendo processado pela juíza Marli Lopes da Costa de Goes Nogueira, da Justiça do Trabalho do Distrito Federal, por conta de um post publicado aqui neste blog. 

O texto tratava de uma decisão da magistrada, atendendo a um pedido de liminar em mandado de segurança movido pela empresa Infinity Agrícola. Sua decisão suspendeu um resgate de trabalhadores que foram considerados em condição análoga à de escravos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho. As vítimas estavam em uma fazenda de cana no município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul e, entre eles, trabalhadores das etnias Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva e Terena. Posteriormente, o Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região revisou a decisão da juíza, permitindo que as ações relacionadas à fiscalização continuassem. 

Vejam mais no blog do SAKAMOTO

Bastidores da tragédia Kaiowá-Guarani: Multinacionais, partidos, Justiça…

Nesta conversa com Terra Magazine, o antropólogo Spensy Pimentel elenca alguns dos atores presentes nos bastidores dessa tragédia:

 

- (…) O movimento de recuperação das terras, que organiza as grandes assembleias (Aty Guasu), é uma reação a esse confinamento que o Estado brasileiro impôs aos Kaiowá e Guarani. 

 

Diz ainda Spensy Pimentel:

 

- Esse confinamento foi realizado para viabilizar a instalação do agronegócio ali: cana, soja, gado, milho produzidos para exportação, em parceria (insumos, apoio tecnológico e, muitas vezes, financiamento) de multinacionais como Bunge, Cargill, ADM, Monsanto…

Confira no Terra Magazine. 

Cerca de 27 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista

No Dia Nacional do Cirurgião-Dentista e da Saúde Bucal, comemorado nesta quinta-feira, um dado alarmante foi divulgado pela Associação Brasileira de Odontologia (ABO): 27 milhões de brasileiros nunca foram a um dentista. O número corresponde a cerca de 14% dos 194 milhões de habitantes. 

O presidente da entidade, Newton Miranda de Carvalho, atribui isso à falta de informação ou de acesso. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tem 22.139 equipes de saúde bucal em atuação. “Isso é um grande avanço, mas insuficiente para colocar o problema da saúde bucal em patamares aceitáveis”, diz Carvalho. 


Confira no Correio do Povo. 

Charge de Robert Garcia

Vista em REBELION.ORG 
 (25.10.2012)

Beijos na campanha - "todas as mulheres de Cuiabá são as mais bonitas"

O beijo virou tema da campanha em Cuiabá desde o debate na "TV Record", na segunda-feira (22). No intervalo, Mauro Mendes viu Ludio e sua esposa, Ana Regina, se beijando e disse para ela que beijasse mais o marido porque ele estava nervoso.

Regina devolveu a brincadeira em tom de ironia. “Está com inveja?”, perguntou. Mendes desdenhou: “A minha esposa é mais bonita”.

Isso gerou irritação do petista, que disse que o adversário havia desrespeitado a sua esposa (aqui e aqui).

A polêmica gerou protestos também das mulheres cuiabanas, gerando a campanha "todas as mulheres de Cuiabá são as mais bonitas".

Vejam no blog OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

Grupo de 170 índios ameaça cometer "suicídio coletivo"

Um grupo de 170 índios, composto por 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças, realiza seguidos rituais da etnia  guarani-caiová, "prontos para suicídio coletivo", conforme afirmam os líderes do movimento localizado em Mato Grosso do Sul. Há dez dias consecutivos, eles cantam, dançam e rezam no idioma nativo, confirmando a disposição de tirarem a própria vida, conforme afirmaram em carta entregue ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e à direção nacional da Fundação Nacional do Índio (Funai).


Leia no Correio do Povo. 

Desemprego de jovens custa mais de R$ 400 bilhões por ano à União Europeia

O desemprego de 14 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos causa um prejuízo de R$ 404,6 bilhões (153 bilhões de euros) por ano à União Europeia. A informação é da Eurofound, agência de pesquisas do bloco.

Além do falta de emprego, o estudo concluiu que esses europeus também não estudam, o que representa o risco de serem parte de uma “geração perdida”.

Bulgária, Itália, Irlanda e Espanha são os países que apresentam a maior parcela de jovens nessa situação, com índices acima de 21%. A taxa mais baia é encontrada na Holanda, onde apenas 5,5% das pessoas entre 15 e 29 anos não estudam e estão desempregadas.


Mais no Opera Mundi. 

863 índios se suicidaram desde 86… e quase ninguém viu ou soube

Nas últimas semanas, além do futebol de sempre, dois assuntos ocuparam as manchetes: o julgamento do chamado "mensalão" e, na campanha eleitoral em São Paulo, o programa de combate à homofobia, grotescamente apelidado de "Kit Gay". Quase nenhuma importância se deu a uma espécie de testamento de uma tribo indígena. Tribo com 43 mil sobreviventes.

 

A Justiça Federal decretou a expulsão de 170 índios da terra em que vivem atualmente. Isso no município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, à margem do Rio Hovy. Isso diante de silêncio quase absoluto da chamada grande mídia. (Eliane Brum trata longamente do assunto no site da revista Época nesta segunda-feira, 22). Há duas semanas, numa dramática carta-testamento, os Kaiowá-Guarani informaram:

 

- Não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui, na margem do rio, quanto longe daqui. Concluímos que vamos morrer todos. Estamos sem assistência, isolados, cercados de pistoleiros, e resistimos até hoje (…) Comemos uma vez por dia.

 

 

 

Confira no blog do Bob Fernandes, no Terra Magazine. 

Irã ignora pedido da AI e enforca 10 por tráfico de drogas

O Irã enforcou nesta segunda-feira 10 pessoas condenadas por tráfico de drogas, afirmou a agência de notícias semioficial Mehr, menos de uma semana após a Anistia Internacional ter pedido à República Islâmica que acabasse com as execuções.
As execuções são eventos comuns em Teerã, e as mais recentes ocorreram em uma prisão na capital. O Judiciário disse que os enforcados eram membros de duas quadrilhas de tráfico de drogas, segundo a Mehr.


Confira no Terra. 

O Manifesto de Campinas e a ação da cidadania

Mauro Santayanna

Um grupo de economistas, vinculados à Universidade de Campinas — em que se destaca a presença de Luis Gonzaga Beluzzo —  acaba de lançar um manifesto em defesa do humanismo.

O exame da História nos mostra que os homens nunca foram plenamente felizes. Em todas as épocas houve pestes, fome, guerras e crimes bárbaros. A vida é uma experiência, ainda não bem sucedida. O paraíso não é um tempo passado de inocência, que nunca houve, mas uma esperança que, de uma forma ou de outra, move os humanistas. Há, no entanto, que reconhecer a evidência de que, hoje, mais do que em qualquer época, os homens vivem em pânico. 

A sociedade está enferma, como aponta o manifesto de Campinas. Há intencionada   banalização da violência. Quando alguém entra em uma escola e abate crianças — como ocorreu em Columbine, nos Estados Unidos,  e no Realengo — há o imediato estupor, com a reação emocional da população. Os psiquiatras fazem o diagnóstico, sempre impreciso, dos assassinos, apontados como enfermos mentais. Sociólogos expõem as suas teses, que de nada servem, a não ser constatar o óbvio. 

Vejam o artigo completo no JORNAL DO BRASIL

"STF condenou Dirceu e Genoino sem apresentar uma só prova"

Tal como se temia, o STF se deixou influenciar pela pressão externa e politizou um processo que deveria ser jurídico. A única surpresa foi a atmosfera de espetáculo criada pelos integrantes da Corte. Além da transmissão das sessões ao vivo pela televisão, propiciando um nutrido desfile de egos inflados, exibições de erudição jurídica e aulas de moral e bons costumes, o que se viu foi uma rajada de inovações na interpretação a aplicação de alguns pilares básicos do Direito. Para começar, se aboliu a exigência de provas para condenar parte dos acusados. O artigo é de Eric Nepomuceno.  

 

Vejam o texto completo em CARTA MAIOR

“Mensalão é a maior mentira já contada no país. E foi contada pelo STF”

Brasília - O advogado João dos Santos Gomes Filho tinha todos os motivos para só pensar em comemorações, ao deixar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça (23). Com a confirmação da adoção do in dubio pro reo como critério de desempate, o ex-deputado e ex-presidente do Diretório Regional do PT no Pará, Paulo Rocha, que ele defendeu, foi absolvido da acusação por lavagem de dinheiro, a única que pesava contra ele no julgamento do “mensalão”. Em etapa anterior, seu outro cliente, o ex-líder do governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP), foi absolvido por maioria da mesma imputação, e também a única contra ele.

João Gomes, no entanto, saiu se dizendo contrariado como cidadão. Homem de esquerda, embora sem filiação partidária, chegou a embargar a voz quando, questionado por Carta Maior sobre qual seria o legado deste julgamento, falou sobre os prejuízos impostos ao Partido dos Trabalhadores. “Eu, João dos Santos Gomes Filho, profissional, no patrocínio de dois apontados neste processo, saio absolutamente tranquilo em relação a eles: fez-se justiça. Mas o todo desta festa - absolutamente degradante – me machuca enquanto cidadão”, desabafou. 

Vejam mais em CARTA MAIOR

NUNCA FIZ PARTE NEM CHEFIEI QUADRILHA

Mais uma vez, a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal de me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência. Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha.

Assim como ocorreu há duas semanas, repete-se a condenação com base em indícios, uma vez que apenas o corréu Roberto Jefferson sustenta a acusação contra mim em juízo. Todas as suspeitas lançadas à época da CPI dos Correios foram rebatidas de maneira robusta pela defesa, que fez registrar no processo centenas de depoimentos que desmentem as ilações de Jefferson.

Como mostra minha defesa, as reuniões na Casa Civil com representantes de bancos e empresários são compatíveis com a função de ministro e em momento algum, como atestam os testemunhos, foram o fórum para discutir empréstimos. Todos os depoimentos confirmam a legalidade dos encontros e também são uníssonos em comprovar que, até fevereiro de 2004, eu acumulava a função de ministro da articulação política. Portanto, por dever do ofício, me reunia com as lideranças parlamentares e partidárias para discutir exclusivamente temas de importância do governo tanto na Câmara quanto no Senado, além da relação com os estados e municípios.

Sem provas, o que o Ministério Público fez e a maioria do Supremo acatou foi recorrer às atribuições do cargo para me acusar e me condenar como mentor do esquema financeiro. Fui condenado por ser ministro.

Fica provado ainda que nunca tive qualquer relação com o senhor Marcos Valério. As quebras de meus sigilos fiscal, bancário e telefônico apontam que não há qualquer relação com o publicitário.

Teorias e decisões que se curvam à sede por condenações, sem garantir a presunção da inocência ou a análise mais rigorosa das provas produzidas pela defesa, violam o Estado Democrático de Direito.

O que está em jogo são as liberdades e garantias individuais. Temo que as premissas usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora. A minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o Ato Institucional número 5, sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana.

Vou continuar minha luta para provar minha inocência, mas sobretudo para assegurar que garantias tão valiosas ao Estado Democrático de Direito não se percam em nosso país. Os autos falam por si. Qualquer consulta às suas milhares de páginas, hoje ou amanhã, irá comprovar a inocência que me foi negada neste julgamento.

São Paulo, 22 de outubro de 2012

Blog do Zé Dirceu

Vamos privatizar os gregos?

Eu disse: morro e não vejo tudo! Mas até aí tudo bem. Afinal, são instituições privadas (já vimos que nem tanto assim). Que se matem por nomes. É problema delas. Mas daí a querer exigir que se mude o nome de competições que nada têm a ver com os jogos gregos?

Quer queiram ou não, COB, CBF e tantas outras, dizem defender o Brasil nas competições. É a bandeira do Brasil que é hasteada e o nosso hino que é cantado quando ganhamos uma competição.

 

Se é o Brasil que está em jogo, por que o Brasil não pode usar livremente o nome “olimpíada”? A resposta é clara para todo mundo, menos para os engenhosos advogados e dirigentes do nosso “privado” esporte: querem privatizar – e qualquer dia desses conseguem – o nome “Brasil”. Brasil há de virar uma marca da Coca Cola, do MacDonalds, da Nike, ou de quem pagar mais para os comitês.

 

Já não bastasse o que tem sido feito (aqui), agora mais essa: minha filha não poderá participar da “Olimpíada Nacional de História do Brasil” porque alguns donos das palavras não querem. Essa e tantas outras, tão importantes quanto às olimpíadas esportivas.

Confira em Vida e Estilo - Hypocrisis, blog de O Pensador Selvagem.

Israel e EUA começam maior manobra militar conjunta entre os dois países

As Forças Aéreas de Israel e dos Estados Unidos começaram neste domingo (21/10), em segredo, suas manobras militares de maior envergadura até hoje, em uma operação que simula a defesa do espaço aéreo israelense em caso de uma guerra com outros países da região.

"O exercício começou como estava programado", disse Roni Kaplan, porta-voz do exército israelense. Segundo o jornal Israel Hayom, serão simulados em três semanas "todos os tipos de cenários nos quais Israel é atacada por mísseis".

Os dois países tentaram distanciar as manobras do programa nuclear do Irã e da possibilidade de Israel atacar as instalações da nação árabe. Ao todo, 3.500 norte-americanos e mil israelenses participam da operação.


Confira no Opera Mundi.

O referendum islandês e os silêncios da mídia

Os cidadãos da Islândia referendaram, ontem, com cerca de 70% dos votos, o texto básico de sua nova Constituição, redigido por 25 delegados, quase todos homens comuns, escolhidos pelo voto direto da população, incluindo a estatização de seus recursos naturais.

Confira na Agência Carta Maior. 

Soninha, o palavrão e a deriva da civilização

Soninha Francine espetou um palavrão em seu blog, em caixa alta, ao final do debate desta semana entre Fernando Haddad e José Serra.

O exclamativo vai além do insulto pedestre e por isso -- somente por isso-- merece atenção.

O disparo dirigido ao petista, a quem se referiu como filho da puta, foi um grito de fracasso de quem sentiu a corda comprimir o costado, num duelo em que Serra tinha a obrigação de vencer.

Soninha é responsável por aquilo em que se transformou.Mas o que ela deixou de ser envolve questões mais sérias do que a irrelevância de um palavrão.

Soninha quer andar de bike; acha que a melhor ciclovia da praça é aquela desenhada com três pistas à direita formada pelo tridente Serra, Kassab & Roberto Freire. 

Vejam mais em CARTA MAIOR