Moro criou o pedido de desculpas como extinção de punibilidade

E o que dizer após o mico que o juiz Sérgio Moro pagou ao Supremo Tribunal Federal, pedindo calorosas desculpas em longas 30 páginas? Quando entrei no MP vi uma cena bizarra: um promotor havia pedido, equivocadamente, o arquivamento de um caso escabroso. Fê-lo em 65 páginas. Ao que o velho procurador lhe disse: quem arquiva em 65 páginas, denuncia em folha e meia. Serve para Moro. Muita desculpa. Muito drible. Muito malabarismo verbal. Depois ele se irrita quando os réus não contam toda a verdade. Viu como é, doutor? Por vezes, é difícil explicar o inexplicável. Além disso, Moro criou uma nova espécie de extinção de punibilidade: por pedido de desculpas. Por exemplo, a violação da Lei 9.296, mais o artigo 325 do CP foram considerados como um mero descuido. Ele não imaginou que, mesmo sendo fruto de um “erro” na obtenção das escutas (mormente de Dilma e Lula), isso poderia ter repercussões na vida política.Verbis: “compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção desse julgador, ao proferir a aludida decisão de 16/3, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal”. O STF poderia conceder o prêmio Poliana à Moro. E a reforma do Código Penal pode acrescentar novas hipóteses de extinção da punibilidade: o pedido de desculpas. Mas tem um problema. Devem ser diretas. Sinceras. Como as delações, matéria da qual Moro entende bem demais. Bem, que lê tanta notícia, mesmo?

Camarote — sempre ele (minha fonte preferida) — já me assoprou que parece que o pessoal da Petrobras já está escrevendo longa carta à Moro, pedindo desculpas por alguns crimes. Pedem isonomia. Por exemplo, se Moro for desculpado pelo fato do artigo 325, querem o mesmo desconto de suas penas. Isso sem considerar as penas do artigo 10 da Lei 9.286. Dá um bom desconto.

Confira no Jornal GGN. 

Enfim, um empresário realmente revolucionário

Depois de quase um século camuflada em razão das conquistas sociais objetivas dos trabalhadores, lentas mas progressivas, a luta de classes ressurgiu no Brasil sob o comando glorioso de Paulo Skaf, que não esconde seu propósito macabro de destruir os direitos trabalhistas no país em nome da produtividade do capital. Tendo tomado de assalto os caixas do Senai e do Sesi, ele tem uma formidável fonte de financiamento para atacar o Governo, defender o impeachment e ditar para o Congresso uma das agendas mais reacionárias da história da República, comparável e confundida com as agendas do senador Renan Calheiros e a de Temer.

Se implementada, a agenda da Fiesp incendiaria o país com a ressurgência da luta de classes dos tempos da  Questão Social do início do século XX, quando a busca de direitos por parte dos trabalhadores levou a uma onda de quebradeiras e incêndios de empresas em São Paulo. Na ocasião foi o velho patriarca Matarazzo que, do alto da sua experiência italiana, esfriou os ânimos dos empresários mais inquietos que queriam responder às greves de trabalhadores com lockt outs.. Hoje, no limitar de uma crise social de proporções gigantescas, não temos Matarazzo, ou Roberto Simonsen, pacificadores. Temos Skaf, o revolucionário.

Confira no Jornal GGN. 

O Direito como ideologia do golpe

Hoje é 31 de março. Dia de lembrar do golpe midiático-civil-militar de 1964.

O que mudou?

Simples: o golpe de hoje é midiático-jurídico-civil.

As manifestações dos juristas Janaína Paschoal e Miguel Reali Jr. na Comissão do impeachment da Câmara dos Deputados desnudaram mais uma vez o óbvio: a essência do Direito não é jurídica.

É ideológica.

Confira no Juremir Machado da Silva, no Correio do Povo. 

Número de mortos em atentado no Paquistão sobe para 72

As autoridades paquistanesas elevaram nesta segunda-feira para 72 o número de mortos no atentado suicida desse domingo na cidade de Lahore, no Leste do país. Zaeem Qadri, porta-voz do governo da província de Punjab, da qual Lahore é capital, afirmou que entre os mortos estão 29 crianças. Mais 315 pessoas ficaram feridas no atentado, no parque público Gulshan-i-Iqbal, acrescentou o porta-voz, citado pela agência oficial chinesa Xinhua.

Qadri informou ainda que já foram identificadas 54 vítimas, cujos corpos foram entregues aos familiares. O atentado, cuja autoria foi reivindicada pelo grupo talibã Jamaat ul Ahrar, foi praticado por um homem-bomba de 28 anos, procedente da cidade de Muzaffargarh, pertencente a Punjab.

O suicida entrou no parque e acionou o explosivo que tinha no corpo, perto da área de jogos para crianças, por isso a maior parte das vítimas é formada por crianças e mulheres, disse um integrante da administração da cidade, Mohammad Usman, acrescentando que o número de vítimas pode ser maior. O ministro-chefe de Punjab, Shahbaz Sharif, anunciou três dias de luto e disse que todos os edifícios governamentais da província vão colocar a Bandeira Nacional a meio-mastro.

Reprodução do Correio do Povo.