Por Jeferson Miola*
O livro de Rodrigo Janot agrava sobremaneira a situação dos agentes da organização criminosa – OrCrim – chefiada por Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, como Gilmar Mendes chama a força-tarefa da Lava Jato.
Janot ilustra com riqueza de detalhes as numerosas ilegalidades, desvios e crimes perpetrados pelo bando que corrompeu o sistema de justiça do país e promoveu a conspiração que alçou ao poder a extrema-direita para executar o projeto racista, entreguista e liquidacionista à feição dos interesses dos EUA.
No capítulo 15, sugestivamente intitulado O objeto de desejo chamado Lula, Janot relata reunião em setembro de 2016 na qual Deltan Dallagnol, acompanhado de 4 comparsas de Curitiba, pede para ele, Janot, antecipar a denúncia contra Lula e o PT, “nem que para isso tivesse que deixar em segundo plano outras denúncias em estágio mais avançado”.
O grave, segundo o próprio Janot, é que para viabilizar a aceleração da denúncia forjada contra Lula, o bando de Dallagnol havia desobedecido ordem expressa do falecido ministro Teori Zavascki que proibia a força-tarefa de investigar e denunciar Lula por crime de organização criminosa, dado que este processo seguia no Supremo.
Janot então reclamou a Dallagnol – e ficou só na reclamação: “Vocês desobedeceram à ordem do ministro […]”.
É especialmente grave que, naquela altura dos acontecimentos, em setembro de 2016, Janot já tinha consciência de que o espetáculo midiático do power point produzido em desobediência à ordem de um ministro do STF “levou à condenação do ex-presidente Lula e, depois, à exclusão de sua candidatura nas eleições presidenciais de 2018”.
O ex-procurador-geral da República prevaricou, pois sabia que seus subordinados estavam atentando contra o ordenamento jurídico brasileiro com propósitos pessoais, políticos e partidários.
E assim, com atropelos, ilegalidades, arbítrios e conivências do Janot, de desembargadores do TRF4 e do STJ e dos comemorados ministros do STF – “aha, uhu, o Fachin é nosso!”, “In Fux we trust”, “Barroso vale por 10 PGRs” – o Estado de Exceção foi aprofundado e a conspiração seguiu sua marcha inexorável rumo à tragédia atual.
Agora não se está diante da falsa discussão inventada por Moro e Dallagnol e difundida pela Rede Globo sobre suposta ilegalidade e inautenticidade das provas reveladas pelo Intercept que incriminam agentes públicos implicados na conspiração.
A farsa do suposto ataque hacker, antes já inverossímil, tornou-se agora totalmente obsoleta e bizarra; imprestável como álibi dos criminosos.
Agora se está diante de confissões e revelações de ninguém menos que o ex-Procurador-Geral da República, quem a seu tempo também foi o chefe hierárquico da força-tarefa da Lava Jato e que, ao invés de agir nos marcos da Constituição, agiu como integrante do bando.
Está tudo escrito e documentado no que pode ser chamado de “livro aberto da conspiração” Nada menos que tudo, que alguns consideram a “delação premiada do Janot”.
A conspiração que destruiu a democracia e devastou o país a partir do impeachment fraudulento da Dilma seguido da prisão e inabilitação farsesca do Lula para impedi-lo de vencer a eleição de 2018 foi confessada com todas as letras por Janot.
A farsa da Lava Jato foi desvelada na sua plenitude. A conspiração e os conspiradores que atentaram contra o Estado de Direito e corromperam a justiça do país devem ser imediatamente demitidos dos cargos públicos e submetidos a severo julgamento.
A confissão do Janot coloca a OrCrim Lava Jato no banco dos réu. Aos procuradores da Lava Jato e a seus comparsas no judiciário, na polícia federal, no empresariado, nos círculos militares, no parlamento e na mídia deverá ser assegurado o amplo direito de defesa que sequestraram do Lula.
Eles deverão ter o direito, por exemplo, de se manifestarem/se defenderem por último, ao final de toda confissão/delação que Janot fará.
É chegada a hora do julgamento e da condenação dos agentes públicos que agiram em bando e destruíram o Estado de Direito, a economia, a soberania nacional, os empregos e a vida do povo brasileiro.
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*Jeferson Miola é Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial - Via Brasil247