quinta-feira, 11 de agosto de 2022

ESTADO DE DIREITO SEMPRE - 11 de agosto de 2022: ameaças à democracia unem o Brasil em dia histórico

Brasileiros e brasileiras de diferentes segmentos e ideologias se uniram para fazer frente às novas ameaças ao Estado Democrático de Direito feitas por Jair Bolsonaro



Em 11 de agosto de 1827 foram criados os primeiros cursos superiores de Direito no Brasil. Também em um dia 11 de agosto, do ano de 1992, milhares saíram às ruas em São Paulo em uma passeata que deu início às mobilizações que culminaram no impeachment do ex-presidente Fernando Collor. A data também marca o Dia do Estudante.

Próximo a um dia 11 de agosto, mais precisamente em 8 de agosto de 1977, o jurista Goffredo da Silva Telles Júnior leu a “Carta aos Brasileiros”, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Tratava-se de um manifesto contra a ditadura militar e que marcou um ponto de inflexão na luta contra o autoritarismo dos anos de chumbo.

Não à toa que, diante de novas ameaças à democracia em 2022, encampadas pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL), o dia 11 de agosto foi escolhido para a leitura da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, elaborada pela Faculdade de Direito da USP.

O documento, que reúne mais de 900 mil assinaturas, foi lido na mesma Faculdade de Direito e reuniu uma multidão de juristas, estudantes, sindicalistas, empresários e políticos. Trata-se da mais ampla mobilização contra Bolsonaro desde o início de seu governo, em 2019.

Apesar de não citar nominalmente o presidente, a carta pela democracia foi elaborada para fazer frente às ameaças que o atual mandatário faz ao sistema eleitoral brasileiro, colocando em risco a realização das eleições e, por consequência, a soberania da escolha popular. Além da instituição em São Paulo, outras 35 universidades, em todo o país, realizaram atos para a leitura da carta.

“Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições (...) Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática”, diz um trecho do manifesto, que foi lido, no ato da USP, por pelas professoras da instituição Eunice Aparecida de Jesus PrudenteMaria Paula Dallari BucciAna Elisa Bechara e pelo advogado Flávio Bierrenbach.

Além da carta elaborada pela Faculdade de Direito da USP, foi lido no mesmo evento o manifesto “Em Defesa da Democracia e da Justiça”, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e que teve adesão de 107 entidades. (...)

CLIQUE AQUI para ler [na íntegra] a postagem assinada pelo jornalista Ivan Longo no site da Revista Fórum.

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