O vereador Pedro Ruas pronunciou-se no plenário da Câmara de Vereadores da capital gaúcha sobre a relação entre o Hospital Conceição e uma prestadora de serviços de higienização, a Plansul. Praticamente ninguém deu bola. Ele me passou uma pasta cheia de documentos sobre o assunto. Como palomense, mescla de ingênuo e desconfiado, fiquei, depois de ler tudo, cheio de pontos de interrogação na cabeça. O Hospital Conceição é muito importante. Atende plenamente pelo SUS. Tem todas as especialidades. Em outubro de 2009, assinou contrato com a tal Plansul, de Florianópolis, para receber serviços de higienização. Passaria a pagar por ano R$ 529.960,18. Menos de três meses depois, foi feito o primeiro aditivo.
O HC passou a pagar R$ 545.587,50 pelos serviços. Passados menos de três anos, já são dez aditivos. Ai, ai, ai…
Está previsto na cláusula oitava do contrato que ele poderá ser alterado de acordo com o disposto no artigo 65 da Lei 8666/93, que rege as licitações. Até aqui tudo bem, dizia o Nicácio, em Palomas, prestes a cair do cavalo. O décimo aditivo, de 1º de janeiro de 2012, elevou o valor pago para R$ 918.575,97. Um salto de 73% em relação ao previsto inicialmente. O probleminha é que o tal artigo 65 da lei 8666 só permite acréscimos de “até 25% do valor inicial atualizado”. O que pode ter ocorrido? O mesmo contrato prevê fiscalização permanente dos serviços e punições em caso de descumprimento. Elementar, bagual! Pois a Comissão de Acompanhamento do Contrato, em outubro de 2012, pediu providências (multa) contra a Plansul por causa de uma série de falhas, entre as quais falta de pessoal e inadaqueda “higiene de leitos e enfermarias”.
Confira no blog do Juremir Machado da Silva.
19/07/2012 - Atualização: Nota de Esclarecimento a respeito - Confira aqui.
19/07/2012 - Atualização: Nota de Esclarecimento a respeito - Confira aqui.
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