quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Condenação do STJ a PHA é o dobro das impostas à Veja

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão de segunda estância, condenando o jornalista Paulo Henrique Amorim a indenizar Gilmar Mendes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em R$ 50 mil, por publicação ofensiva veiculada no blog Conversa Afiada.
 
A decisão colegiada da Quarta Turma do STJ correu na terceira instância, na última quinta-feira (12). Acima dela, apenas o próprio Supremo Tribunal Federal. Por isso, não há mais chances de recorrer, pois caberia ao STF optar por aceitar julgar o caso ou não, uma vez que a última instância analisa apenas questões de ordem constitucional.


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Um comentário:

zealfredo disse...

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