quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

A morte do neoliberalismo?

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O fracasso básico da estratégia neoliberal foi a fé não fundamentada de que o mecanismo de mercado automaticamente asseguraria que os lucros acrescidos gerados através da redução da fatia salarial no rendimento nacional seriam finalmente canalizados para o investimento produtivo. Em retrospectiva, contudo, a evidência sugere que a restauração da taxa de lucro foi alcançada esmagadoramente através de formas de exploração intensivas ao invés de extensivas, as quais tiveram o efeito geral de aumentar a taxa de produtividade através da reestruturação e racionalização do mercado de trabalho. Consequentemente, as forças purgativas induzidas por uma intensificação da competição fracassaram no relançamento produtivo e no dinamismo tecnológico; ou naquilo a que se referia Schumpeter como as tempestades da "destruição criativa". Ao invés de proporcionar os fundamentos para a reconversão tecnológica e a melhoria industrial, os aumentos drásticos nos lucros agregados foram dissipados em fusões e aquisições corporativas, engenharia financeira especulativa e outras formas de extracção de renda e despesas totalmente improdutivas. Na esteira da desregulamentação financeira do princípio da década de 1980, estas propensões especulativas atingiram proporções verdadeiramente espantosas e levaram a uma série sem precedentes de booms de preços de activos. O ciclo de negócios tornou-se quase inteiramente dependente de bolhas nos preços de activos. A vulnerabilidade real deste regime de acumulação conduzido pelas finanças é que foi baseado sobre o maior boom de acções da história moderna. O boom especulativo da década de 1980 nos Estados Unidos já atingiu o seu zênite. O estouro da bolha financeira está agora a repercutir numa escala global.

O mito do mercado – pintado pelas mais altas sumidades da teoria económica neoclássica como o portador da eficiência distributiva
(allocative) e a fonte de dinamismo competitivo e inovador – foi na realidade um dispositivo ideológico para esconder os interesses reais de poderosos oligopólios corporativos. A consolidação do domínio de classe envolveu a redistribuição gradual da riqueza através de cortes fiscais, privatização e desregulamentação, dos receptores de salários comuns para os escalões mais altos de accionistas ricos e seus aliados subalternos da classe corporativa. Sem considerar os encarregados dos seus partidos políticos, o estado neoliberal implacavelmente buscou a visão distópica de um império informal da livre empresa (Arrighi, 1978). A lenga-lenga do comércio livre e do impulso para mercados de trabalho desregulamentados acompanhou estas panacéias neoliberais, enquanto privatizações por atacado proporcionaram um terreno fértil na reprodução expandida do capital para os sectores antigamente de propriedade estatal e regulados (isto é, transportes, educação, serviços públicos, infraestrutura social e serviços, recursos naturais, etc). Estes processos de "acumulação por despojamento" foram retratados por Harvey de forma incisiva: "Se os principais feitos de neoliberalismo foram redistributivos ao invés de produtivos, então é preciso encontrar caminhos para transferir activos e redistribuir riqueza e rendimento da massa da população rumo às classes superiores ou dos países vulneráveis para os mais ricos (isto é, acumulação por despojamento)" (Harvey, 2006: 43).
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