Daniel Hammes envia vídeo que mostra outro caso de tentativa de proibição de teatro de rua em Porto Alegre. O fato ocorreu dia 16 de outubro na Esquina Democrática, centro da capital gaúcha. A Brigada Militar tentou interromper a apresentação da peça Árvore de Fogo da Cambada de Teatro em Ação Direta Levanta FaveLA. Os atores (incluindo uma criança de 11 anos que participava da apresentação) foram detidos e conduzidos a um posto da Brigada Militar “para identificação”. Não adiantou muito invocarem o artigo 5° da Constituição: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação independente de censura ou autorização”…
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3 comentários:
Não consigo entender a fúria da Brigada Militar neste final de Governo Yeda contra manifestações artísticas de rua.
Para usar a Esquina Democrática, quando se trata de ações promocionais comerciais, ou de cunho político, é preciso agendar e reservar espaço na Prefeitura Municipal. O objetivo, segundo informado pela Prefeitura é a programação da organização de segurança e trânsito adequado, a não sobreposição de atividades bem como a identificação de um responsável pela realização do evento. A fiscalização comercial é feita pela SMIC auxiliada pela Brigada. É possível e bastante provável que apresentações artísticas também devam agendar com antecedência.
Caso seja assim e o grupo de teatro não tenha agendado com a Prefeitura, a Brigada estaria no cumprimento normal e cotidiano de sua função, pois há agendamento de atividades todos os dias na Esquina Democrática, com fila de espera, inclusive.
O que deveria ser feito, neste caso, parece-me, é o questionamento da ação gerencial da Prefeitura sobre a Esquina Democrática.
Esse procedimento da Brigada de mandar parar as atividades não agendadas, identificarem-se os participantes e mandarem-nos deixar o local parece-me que é o padrão. Quando participei de atividades ali, agendadas, vi acontecer com grupos de pessoas que trabalhavam sem ter agendado com a Prefeitura.
Isso está acontecendo em várias partes do Brasil, a privatização do espaço público é uma realidade que transparece o estado de barbarie que vivemos.
Caio Martinez Pacheco
Santo-SP
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