“Sou Policial Federal e tenho porte de arma. Ñ caiam na desinformação por parte da esquerda p/ manchar as manifestações”.
Assim o deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro respondeu a quem se interessou em saber como e por que ele carregava uma pistola na cintura durante protesto na Paulista.
Bolsonaro pode ter autorização, mas e daí? Ele precisa ler o que diz a Constituição.
“Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.
Como lembra um jurista ouvido pelo DCM: “A Constituição Federal de 1988 é o livro que está hierarquicamente acima de todos os outros em nível de legislação no Brasil.”
O filho de Jair Bolsonaro, portanto, estava violando uma regra constitucional. Ponto.
Leia mais no Diário do Centro do Mundo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário