quarta-feira, 2 de maio de 2018

Moro e a "guerra judicial" (lawfare)


O termo lawfare, composto pelas palavras law (lei) e warfare (guerra), foi inventado em Harvard nos anos 90 por intermédio dos programas de empréstimos dos EEUU, em especial do BID, com títulos tão impecáveis como "modernização judicial" ou "fortalecimento do estado de direito". O lawfare se estende pela região e hoje chega até a prisão federal de Curitiba, Brasil, onde o juiz Sério Moro, que em pleno mau uso e abuso do sistema judicial do Brasil já pôs em marcha a reclusão de Lula, para tirá-lo das disputa eleitoral tratando de evitar qualquer reclamação de soberania ante as conquistas oligárquicas-imperiais dos EEUU, em especial do BID

Moro estudou em Harvard, berço do lawfare, e como observou o diplomata Samuel Pinheiro Guimarães, em entrevista a Dario Pignotti (Página/12, 14/02/2017), não deve perder-se de vista "que estamos falando de um membro do Poder Judiciário que foi adestrado no Departamento de Estado, que viaja permanentemente aos EEUU (...) Moro sabe como ganhar a aprovação de Washington". O faz coordenando e ajustando sua função judicial ao golpismo judicial que derrubou Dilma para implantar e agora manter a brutal guerra de classe chamada neo-liberalismo.

Antes de ir para a prisão, Lula ofereceu na semana passada uma histórica reflexão ante dezenas de milhares que encheram as ruas de São Paulo que levam ao Sindicato dos Metalúrgicos. Transmitida pela Telesur da vasta mobilização escutou-se fortemente a voz pública contra a reclusão enquanto Moro, em plena ofensiva judicial, guarda silêncio ante indícios graves de generalizada corrupção de Michel Temer, o ocupante da presidência e informante do Comando Sul. A Europa Press informou que a Procuradoria havia denunciado Temer por subornos da maior processadora de carne através de um de seus assessores. Outros informes oficiais completam um pacote de denúncias do procurador que incluem a obstrução de justiça e suposta associação criminosa.  Com suficientes votos, a parte do congresso favorável a Temer rechaçou a iniciativa de processo que terá que esperar janeiro de 2019, quando termina o mandato deste.

A judicialização da política e/ou a politização do sistema judicial, se realiza a partir de processos vinculados a programas de empréstimos que aumenta o poder do sistema judicial nos estados e na federação a tempo que o penetram. O BID, por exemplo,maneja os empréstimos ao judiciário sob protocolos de funcionamento operacional similares aos aplicados aos programas de "ajuste estrutural", isto é, incluindo as "generosas" e legais comissões para aqueles , sejam altos funcionários ou juízes, operam empréstimos destinados à "modernização judicial", isto é, virtuais "aparatos de suborno" que neste caso fomentam vínculos que alimentam a função judicial com dados selecionados pela espionagem sobre fortalezas e debilidades das elites.

Num estudo de alta qualidade Silvina Romano et al, Lawfare: la vía ‘justa’ al neoliberalismo, detalham o uso político da justiça. Um dos objetivos a curto e médio prazo do lawfare "é conseguir a restauração do neo-liberalismo também por via judicial". Os e as autoras planejam que "se recorra a um estado de exceção por meio de ferramentas (supostamente) legais (assim definidas por um aparato judicial que se elevou por cima dos demais poderes), que nos feitos conduzem à omissão da lei a favor da imposição vi0olenta de uma nova ordem".

Sobre Lula dizem que "na sentença condenatória e durante todo o período de instrução e tramitação que leva o expediente, foram deformados: 1) o estado de inocência; 2) a imparcialidade do juiz; 3) as motivações (doutrinárias) nas decisões jurídicas; 4) a proibição de provas ilícitas; 5) o princípio da igualdade ante a lei; 6) a publicidade dos atos processuais; 7) a ampla defesa; 8) a exigência de jurisdição natural".

Em síntese: a sentença de 238 folhas do juiz Sérgio Moro que como se sugere neste estudo, "mostra o modo em que se constrói uma condenação de 'exceção' no contexto de um estado de exceção". (Ibid) Um Lula sob vingança de Moro, isolado da convivência humana.

O contexto que permite apreciar o fundo deste acontecimento histórico foi oferecido ao público pela maestria jornalística de Stella Calloni no "Brasil: o assassinato da justiça: um golpe no golpe" (La Jornada, 9/04/2018). Antes da decisão do Tribunal Superior Federal  o general Luiz Gonzaga Schroeder Lessa disse ameaçador que o tribunal "induziria a violência no país se Lula não fosse preso e ameaçou com um golpe de Estado".

Fuente: http://www.jornada.unam.mx/2018/04/12/opinion/022a1eco

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