Jorge Normando Rodrigues afirma que expansão do Direito sobre as questões sociais é fruto de encolhimento da política e representa risco à democracia
Publicado em 10/06/2010, 16:20
São Paulo - “O Poder Judiciário do brasil é avesso à democracia. Existe para impedir a universalização dos direitos”. A enfática afirmação é do jurista Jorge Normando Rodrigues, colaborador de sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Ele entende que é verdadeira a afirmação de que o Direito está se imiscuindo nas questões sociais, promovendo a chamada “judicialização” de tais questões. Rodrigues aponta que isso não é fruto da expansão do Judiciário, mas do enfraquecimento da luta política. A retração das lutas de massas no pós-muro de Berlim fez com que, na década seguinte, os juízes passassem a decidir sobre questões que antes diziam respeito ao debate político. “Seja pela disputa política pelo programa de televisão, seja pela atividade parlamentar, seja pelos movimentos sociais”, pondera o jurista, que participou nesta quinta-feira (10) do 2º Seminário Democracia e Anistia, realizado no Sindicato dos Bancários de São Paulo.
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