O Rio de Janeiro oficializou nesta quinta (21) o Conselho Deliberativo de Proteção à Testemunha no Rio de Janeiro. O órgão é responsável por determinar o ingresso de testemunhas de crimes no Programa de Proteção a Testemunhas (Provita), assim como por fiscalizar o serviço prestado pela ONG que exerce o trabalho. Contudo, ativistas e protegidos tem criticado as condições atuais do programa.
O Conselho de Proteção à Testemunha no Rio de Janeiro é composto por representantes do Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Defensoria Pública, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e das Secretarias de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e de Segurança Pública.
No último dia 12, em Lima Duarte (MG), duas testemunhas que estavam sob proteção do Provita foram vítimas de uma tentativa de homicídio. O Provita, entretanto, contesta que tenha havido uma tentativa de assassinato.
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Um comentário:
Notícia interessante, realidade triste.
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