terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Lei na Holanda vai criminalizar provedores que permitem acesso a sites de pirataria


O governo da Holanda pretende criar uma lei que permite a criminalização de provedores de serviços de internet que permitem acesso a sites de compartilhamento de arquivos, como o Pirate Bay. O projeto de lei, no entanto, não vai criar penas para usuários desses sites. As informações são da “Reuters”.
Segundo o porta-voz do Ministério da Justiça da Holanda, Wiebe Alkema, a legislação do país seria alterada para entrar em acordo com uma decisão judicial recente, que determinou ao Ziggo, provedor holandês de internet, o bloqueio de acesso ao Pirate Bay. O Pirate Bay, segundo a corte, deve ser bloqueado por permitir que filmes e músicas protegidas por direitos autorais sejam compartilhados.


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