Ministério Público denuncia Carta Capital por calúnia contra Gilmar Mendes

O Ministério Público foi favorável ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e denunciou criminalmente o dono da Carta Capital, Mino Carta, o repórter Leandro Fortes e dois empresários que teriam sido fonte para a revista. A acusação foi feita de acordo com o artigo 138 do código penal, que configura o crime de calúnia, ou seja, imputar falso crime à alguém. Com base no Código de Processo Penal, foi fixado aos acusados “a obrigação de reparar o dano moral causado ao ofendido, no valor mínimo estimado de 500 salários mínimos”, ou seja, R$ 339 mil.

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Além de Fortes e Mino, o MP denuncia os empresários Dino Miraglia Filho e Nilton Antonio Monteiro. Esses teriam sido fontes que forneceram ao repórter de Carta Capital informações para a realização da matéria de capa de agosto de 2012, que tinha a chamada: “O valerioduto abasteceu Gilmar”.

De acordo com a apuração, Gilmar Mendes teria recebido R$ 185 mil de esquema financeiro montado pelo empresário Marcos Valério para abastecer caixa dois da campanha de reeleição, em 1998, do então governador de Minas e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Em julho do ano passado, Carta Capital publicou a lista completa de doadores e beneficiários do caixa dois, incluindo o nome do ministro.

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