A organização de direitos humanos Human Rights Watch apontou a impunidade como o principal problema referente ao abuso de direitos humanos no Brasil.
Em seu relatório anual sobre a violação de direitos humanos no mundo, divulgado nesta quinta-feira, a ONG diz que "apesar de o governo brasileiro ter feito esforços para tratar dos abusos de direitos humanos, raramente aponta os responsáveis".
"As violações aos direitos humanos raramente são investigadas", diz o documento.
"Em um esforço para remediar o problema, o governo brasileiro aprovou uma emenda constitucional em 2004 que torna delitos de direitos humanos em crimes federais".
"Isso permite que determinados casos de violações de direitos humanos sejam transferidos da esfera judicial estadual para a federal. Esta transferência, entretanto, só pode ocorrer se for solicitada pela procuradoria geral federal e acatada pelo Supremo Tribunal Federal. Até agora, não houve transferências desse tipo", diz o relatório.
O texto continua no G1.
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