sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Editorial: Covardia Institucional

O atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, segundo o jornal Folha de São Paulo (texto acessível a assinantes da Folha ou do UOL), durante debate sobre “Democracia e o Estado de Direito”, realizado no estado de São Paulo esta semana, afirmou que o STF chegava a sentenças que, às vezes, contrariavam uma série de instâncias inferiores, porque podia acontecer que faltasse “coragem institucional” a estas instâncias. Ou seja, algumas vezes juízes de instâncias inferiores sofriam de “covardia institucional” ao darem suas sentenças.

Pois no julgamento do pleno do STF ontem (quinta-feira, 6 de novembro de 2008), em que se analisava a validade dos dois habeas corpus dados pelo ministro Gilmar Mendes ao banqueiro Daniel Dantas em menos de 48 horas, em julho passado, pareceu que os ministros do Supremo; com as exceções do ministro Joaquim Barbosa, que participava de atividade nos Estados Unidos; e do ministro Marco Aurélio de Mello, que estava no julgamento e julgou procedente o primeiro habeas corpus, mas não o segundo; manifestaram um extremado corporativismo, e uma aparente tremenda covardia institucional, pois pelo placar de 9 a 1, aprovaram a procedência dos habeas corpus expedidos pelo ministro Gilmar Mendes.

Pelo que foi possível ler até agora, só o ministro Marco Aurélio verificou os dois pedidos de prisão, prisão provisória e prisão preventiva, expedidos pelo juiz de primeira instância. Os demais, começando pelo relator, ministro Eros Grau, seguiram o espírito de corpo, avalizando o comportamento do colega presidente daquela notável corte. Ratificaram assim que, como o Presidente da República, os ministros de Estado, os deputados federais e os senadores, o senhor Daniel Dantas tem foro privilegiado para que sejam julgados os crimes de que é acusado.

Uma pena, e mais um momento triste de nossa república.

6 comentários:

zejustino disse...

E por causa disso, quem lê alguns blogs, como o do Nassif, encontra uma porção de comentaristas basbaques e idiotas culpando o Presidente Lula por "covardia" ou outra baboseira qualquer por não assumir ares de valentia ou macheza e enfrentar o supremo comparsa do banqueiro. Ainda não entenderam que são três os poderes e insistem em dar crédito aqueles papagaios e mercenários que se acham o quarto poder.


Parafraseando os anarquistas, seria muito bom para nós enforcar o último togado opportunista nas tripas do último mercenário midiático.

Omar disse...

Por um lado, durante o governo Lula uma grande camada da população passou a ter acesso a coisas triviais para os de cima como, por exemplo, comida.
Por outro lado, independentemente de Lula, durante o mesmo período institucionalizou-se a dicotomia rico x pobre em relação ao tratamento policial e judiciário. Antes isso já existia, porém Mendes e seus "associados" formalizaram essa situação.

José Elesbán disse...

É que antes do governo Lula era difícil algum rico notório ser preso e humilhado em público. Antes a polícia só expunha criminoso pé-de-chinelo.

José Elesbán disse...

Por outro lado achei muito interessante o ministro Marco Aurélio Mello dar voto contra.
Se ele já disse que o candidato Alckmin já não podia mais vencer, em lugar de dizer que Lula ganhara, agora ele bateu de frente com o Mendes e o restante dos ministros.
O homem é complexo. Gostei dele neste caso.

Omar disse...

Talvez ele considere Mendes homem do Lula. E ele, que é oposição, votou contra.
Vá entender essa corja, digo, esses senhores extremamente inteligentes, sofisticados e argutos.

José Elesbán disse...

:)