STF mantém habeas corpus para Daniel Dantas

O relator do caso, ministro Eros Grau, iniciou a sessão com voto favorável à manutenção do habeas corpus. "Em nome do Estado de Direito e contra o Estado autoritário", disse. Ele foi seguido por todos os magistrados presentes à sessão em relação à competência do STF para julgar o habeas corpus.

À época da prisão de Dantas, o ministro Gilmar Mendes concedeu dois habeas corpus ao banqueiro. "É absurdamente falso o argumento de que vossa excelência (Gilmar Mendes) teria inovado em relação à jurisprudência ao julgar esse habeas corpus", acrescentou o ministro Cesar Peluso, em referência às críticas de que o presidente do STF teria suprimido instâncias judiciárias ao libertar o banqueiro.

Em seus votos, os ministros Celso de Mello e Ellen Gracie concordaram que a concessão do habeas corpus a Dantas não suprimiu instâncias. O ministro Ricardo Lewandowski considerou, por sua vez, que o pedido de prisão preventiva "ameaça os direitos" de Dantas.

Vale a pena conferir o texto completo no Terra Magazine.