O governo espanhol e a Igreja católica pressionaram para que Cuba liberasse presos que tinham condenações por delitos comuns e por alta traição.
28 cidadãos de Cuba chegaram hoje ao centro de refugiados da Asociación Comisión Católica Española de Migraciones, Accem, em Sigüenza, em virtude do acordo subscrito entre o Ministerio de Asuntos Exteriores y Accem.
Estas 28 pessoas formam parte do grupo de 37 presos que partiram de Havana rumo a Madrid. Com a chegada deste grupo conclui-se o processo de libertações pelo qual Cuba se comprometeu a liberar 52 presos no total.
Os "dissidentes"
Em Cuba existem cerca de 50 pessoas que os grandes meios de comunicação rotulam como "presos políticos", "presos de consciência" ou "dissidentes" . Os governos dos países mais poderosos e ricos do mundo se apoiam neste argumento para pressionar o governo cubano e tratar de forçar as transformações na Ilha de acordo com seus interesses políticos e economicos. A conhecida e prestigiada organização Anistia Internacional também qualifica com esses termos a algumas dessas pessoas. Mas, o que há de corretos em todos eles?
Vejam o texto completo em LA HAINE.ORG (ou no espaço de comentários deste post)
2 comentários:
Abaixo, tradução livre do texto mencionado neste post:
Chegam a Guadalajara 28 "dissidentes" cubanos
O governo espanhol e a Igreja católica pressionaram para que Cuba liberasse presos que tinham condenações por delitos comuns e por alta traição.
28 cidadãos de Cuba chegaram hoje ao centro de refugiados da Asociación Comisión Católica Española de Migraciones, Accem, em Sigüenza, em virtude do acordo subscrito entre o Ministerio de Asuntos Exteriores y Accem.
Estas 28 pessoas formam parte do grupo de 37 presos que partiram de Havana rumo a Madrid. Com a chegada deste grupo conclui-se o processo de libertações pelo qual Cuba se comprometeu a liberar 52 presos no total.
Os "dissidentes"
Em Cuba existem cerca de 50 pessoas que os grandes meios de comunicação rotulam como "presos políticos", "presos de consciência" ou "dissidentes" . Os governos dos países mais poderosos e ricos do mundo se apoiam neste argumento para pressionar o governo cubano e tratar de forçar as transformações na Ilha de acordo com seus interesses políticos e economicos. A conhecida e prestigiada organização Anistia Internacional também qualifica com esses termos a algumas dessas pessoas. Mas, o que há de corretos em todos eles?
Continuação no próximo comentário deste editor.
Continuação do comentário anterior:
Há que se recordar que nenhum dos chamados "dissidentes" foi penalizados por delitos de opinião, mas por sua colaboração direta com o governo dos Estados Unidos através de diferentes meios, basicamente a recepção de fundos economicos. Esta superpotência, cuja economia representa home cerca de um terço da economia mundial, mantém um bloqueio econômico que prova graves privações à população da Ilha e que tem sido condenado pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 18 ocasiões. Além disso, protege em seu território pessoas responsáveis por centenas de vítimas de atos terroristas na Ilha, e mantém ocupada uma parte do território do país, a Baía de Guantánamo, contra a vontade expressa do povo e do governo cubanos.
Isto é, o governo dos EEUU mantém uma guerra aberta não declarada contra Cuba, com o objetivo de derrotar o sistema político e social vigente na Ilha. Para êle destinou, somente nos anos 2007 e 2008, 45,7 milhões de dólares para os chamados "dissidentes", e outros 100 para organizações radicadas nos EEUU que atuam, em muitos casos, como financiadores intermediários dos mesmos.
Os delitos dos chamados "dissidentes", portanto, não tem nada a ver com a liberdade de expressão, senão com a colaboração com um superpotência estrangeira inimiga.
Mas, o que ocorreria em outros paises com pessoas com atuações similares?(1)
O Código Penal dos EEUU prevê uma pena de 20 anos para quem defender a derrubada do governo ou da ordem estabelecida. 10 anos de prisão para quem emitir "falsas declarações" com o objetivo de atentar contra os interesses dos EEUU em suas relações com outra nação. E 3 anos a quem "mantenha (...) correspondência ou relação com um governo estrangeiro (...), com a intenção de influir em (sua) conduta (...) com respeito a um conflito ou uma controvérsia com os Estados Unidos".
O Código Penal espanhol castiga com pena de 4 a 8 anos a quem "mantiver relações de inteligência ou relação de qualquer gênero com governos estrangeiros (...) com o fim de prejudicar a autoridade do Estado ou comprometer a dignidade dos interesses vitais da Espanha".
E pena de 10 a 15 anos aos culpados do delito de "rebelião", aplicado a quem "se levantar violenta e publicamente" com fins como: derrogar ou modificar a Constituição, ou destituir ou suprimir faculdades do Rei da Espanha.
A França castiga com pena de até 30 anos e 450.000 euros de multa "a ação de manter relações de inteligência com uma potência estrangeira, (...) com vistas a suscitar hostilidades ou atos de agressão contra a França".
A Itália sanciona com pena entre 3 e 10 anos ao "cidadão que, inclusive indiretamente , receba (...) do estrangeiro (...) dinheiro ou qualquer outro artigo (...) com o fim de cometer atos contrários aos interesses nacionaos", com um incremento de pena se "o dinheiro (...) seja entregue ou seja prometido mediante propaganda por meio da imprensa".
Os denominados "dissidentes" cubanos receberiam penas muito superiores por seus delitos em Cuba do que qualquer dos citados países e em outros que mencionamos. A todos ficou provada a recepção, direta ou indireta, de fundos do governo dos EEUU e sua colaboração com a política de guerra contra o país.
O investigador francês Salim Lamrani define a Anistia Internacional como uma organização "reconhecida por sua seriedade, profissionalidade e imparcialidade", mas critica seu tratamento em relação à Cuba. "Anistia Internacional faria bem em reconsiderar seu julgamento - afirma o professor - com respeito aos que considera presos de consciência em Cuba, pois o uso de dois pesos e duas medidas é inaceitável".
(1) Salim Lamrani, "As contradições da Anistia Internacional", Rebelión, 7 de mayo de 2008. http://www.rebelion.org/noticia.php?id=67001
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