A Assembléia Nacional da Venezuela aprovou nesta terça-feira (18/10) o Projeto de Lei para Sancionar os Crimes de Desaparecimentos, Torturas e outras Violações dos Direitos Humanos por Razões Políticas no período de 1958 a 1998, popularmente conhecido como "Lei Contra o Esquecimento".
A norma estabelecerá os mecanismos para garantir o direito à verdade, à justiça e também possibilitará a investigação e punição dos responsáveis por delitos de lesa humanidade, em sua maioria cometidos na aplicação de políticas de Estado contra militantes na Quarta República.
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3 comentários:
Curioso é que entre 1958 e 1998, a Venezuela era em tese uma democracia, que acolheu vários refugiados nas ditaduras que ocorreram no restante do continente.
OS GENERAIS PRESIDENTES
COMPARAÇÕES DO JORNALISTA CARLOS CHAGAS
"Erros foram praticados durante o regime militar, eram tempos difíceis. Claro que no reverso da medalha foi promovida ampla modernização de nossas estruturas materiais. Fica para o historiador do futuro emitir a sentença para aqueles tempos bicudos."
Mas uma evidência salta aos olhos.
Quando Castelo Branco morreu num desastre de avião, verificaram os herdeiros que seu patrimônio limitava-se a um apartamento em Ipanema e umas poucas ações de empresas públicas e privadas.
Costa e Silva, acometido por um derrame cerebral, recebeu de favor o privilégio de permanecer até o desenlace no palácio das Laranjeiras, deixando para a viúva a pensão de marechal e um apartamento em construção, em Copacabana.
Garrastazu Médici dispunha como herança de família, de uma fazenda de gado em Bagé, mas quando adoeceu, precisou ser tratado no Hospital da Aeronáutica, no Galeão.
Ernesto Geisel, antes de assumir a presidência da República, comprou o Sítio dos Cinamonos, em Teresópolis, que a filha vendeu para poder manter-se no apartamento de três quartos e sala, no Rio.
João Figueiredo, depois de deixar o
poder, não aguentou as despesas do Sítio do Dragão, em Petrópolis, vendendo primeiro os cavalos e depois a propriedade. Sua viúva, recentemente falecida, deixou um apartamento em São Conrado que os filhos agora colocaram à venda, ao que parece em estado lamentável de conservação.
Não é nada, não é nada, mas os cinco generais-presidentes até podem ter cometido erros, mas não se meteram em negócios, não enriqueceram nem receberam benesses de empreiteiras beneficiadas durante seus governos.
Sequer criaram institutos destinados a preservar seus documentos ou agenciar contratos para consultorias e palestras regiamente remuneradas.
Bem diferente dos tempos atuais, não é?
Por exemplo, o Lulinha filho do Lula era até pouco tempo atrás funcionário do Butantã/SP, com um salário (já na peixada politica) de R$ 1200,00 e hoje é proprietário de uma fazenda em Araraquara, adquirida por 47 milhões de reais, e detalhe, comprada a vista.
Centenas de outros políticos, também trilharam e trilham o mesmo caminho.
Se fosse aberto um processo generalizado de avaliação dos bens de todos os políticos, garanto que 95% não passariam, até, seria comprovado destes o enriquecimento ilícito. Como diria Boris Casoy: "Isto é uma vergonha" e pior, ninguém faz nada.
Enviado por Aderval Gomes
Pois é, 21 anos de generais-presidentes frugais, cassações de direitos políticos, fechamentos intermitentes do Congresso, censura da imprensa, exílio de cidadãos, eventualmente torturas e execuções...
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