sábado, 12 de setembro de 2015

O MP pode investigar

Em qualquer lugar do mundo, o título acima causaria estranhamento. Como assim? O Ministério Público sempre pode investigar crimes e iniciar a persecução penal. Esse é o seu papel nos modelos acusatórios.
Mas durante muito tempo certa doutrina questionou essa atribuição do Ministério Público brasileiro.
Nesta semana de setembro de 2015, o STF publicou o acórdão do RE 592.727/MG, no qual a Corte Suprema reconheceu o poder investigatório do Ministério Público, (...)


Confira no Blog do Vlad, via Jornal GGN.

Um comentário:

zealfredo disse...

O Ministério Público pode investigar...