quarta-feira, 17 de outubro de 2007
Blog e lei ... qual é a do Brasil?
Nas últimas eleições a Justiça Eleitoral determinou um "direito de resposta" ao candidato ao senado pelo Amápá, José Sarney (alguém conhece?) em um blog que havia feito críticas contudentes. Esse fato mostrou e tantos outros mostram a importância dos blog´s no contexto contemporâneo. Pensando nisso a EFF (Eletronic Frontier Foundation), uma organização americana que defende os direitos dos usuários da web, lançou um guia para orientar os blogueiros.Questões como: os autores de blogs, quando expressam uma opinião, têm os mesmos direitos de um jornalista? Os blog´s são provedores de serviços online? Eles estão isentos de responsabilidade sobre posts e comentários de terceiros? Além de outras que costumam quebrar a cabeça dos blogueiros podem ser vistas do ponto de vista legal.o esses tipos de perguntas que a EFF pretende responder, explicando como a lei pode ser aplicada em cada caso.Como o serviço é para norte-americanos, ele serve como referencia, embora o exemplo mostra como estamos atrasados nessa área aqui no Brasil.Atenção juristas blogueiros ... Que tal montarmos um serviço semelhante para o Blogsileiros??
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