Nas últimas semanas, os movimentos socioambientais voltaram as atenções para a polêmica em torno da regularização fundiária de 296 mil ocupações de terras em áreas da União, na Amazônia Legal, proposta pela medida provisória 458/2009, que tramita na Câmara dos Deputados.
A medida provisória pretende rever a situação de terras que, hoje, estão ocupadas ilegalmente. Entram nessa categoria terras de até 15 módulos fiscais (até 1,5 mil hectares) que foram ocupadas antes de dezembro de 2004, abrangendo uma área de 67,4 milhões de hectares. Áreas urbanas também estão incluídas: há 450 cidades que foram consolidadas, em terras da União, sem a devida regulamentação.
Mais aqui, no blog da redação do Le Monde Diplomatique.
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