sexta-feira, 20 de março de 2009

Por 10 a 1, Supremo mantém demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol

Por dez votos a um, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O resultado do julgamento deverá servir como parâmetro para outros processos demarcatórios no país.

Notícia surpreendente. No UOL Notícias.

3 comentários:

José Elesbán disse...

Surpreendente ao menos para mim, que não esperava que o STF fosse dar razão aos povos indígenas, muito menos com esse placar, mesmo que vossas excelências ainda tenham feito uma série de ressalvas.

José Elesbán disse...

Aliás, 10 a 1, me faz ficar pensando naquela outra reunião do STF em que os ministros referendaram os dois habeas corpus de Gilmar Dantas a Daniel Mendes por um placar parecido ou semelhante.
Na época o espírito de corpo do STF ficou muito patente, principalmente nos votos do relator ministro Eros Grau, e do ministro Celso Mello. E pareceu que o único que leu o segundo despacho do ministro de Sanctis havia sido o ministro Marco Aurélio de Mello.
Não acompanhei a votação da reserva indígena, e temo que os 10 a 1 tenham sido por espírito de corpo aqui também. E que lá (no hc) o ministro Mello tenha dado seu voto por gostar de discordar.

Anônimo disse...

valeu zealfredo pela elucidação , eu também como quase todo mundo fico pasmado com a notícia.
mas para não perder a oportunidade gilmar mendes , opinou que daqui por diante as novas demarcações vão ser diferentes , enfim , agente anda um passo e volta três.
Mas tenho certeza que os índios da raposa serra do sol não pensam o mesmo , parabéns pra aquela comunidade que sejam felizes com seus costumes e sua terra.