Em primeira mão no blog Os Amigos do Presidente Lula em 06/07/2010 às 14:43hs
José Serra (PSDB) quando era deputado constituinte, em 1987/1988, foi relator da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças, o que equivaleu à última reforma tributária que tivermos.
Por isso Serra é um dos grandes responsáveis pela complicação e injustiças do sistema tributário brasileiro.
Devido a esse trabalho muito mal feito de Serra, todo mundo reclama por uma nova reforma tributária.
Uma das maiores injustiças perpetradas por Serra foi proibir de cobrar impostos de jornais, revistas e sobre o papel usado para impressão, no artigo 150 da Constituição Federal.
10 comentários:
Há um erro aí. A isenção de impostos sobre papel para impressão de periódicos não é princípio de Serra. É algo que vem da Revolução Francesa, ou até antes. É um princípio visando preservar a liberdade de imprensa, num tempo em que a imprensa era bem mais democrática que hoje.
Isso é alinhado com a preservação do sigilo da fonte, por exemplo.
Então, seria uma mera coincidência a blindagem que a mídia corporativa faz em benefício do Zé Ladeira Abaixo e de sua quadrilha tucana-pefelista? Ou as familias proprietárias dos grandes meios de informação estão pagando regiamente ao candidato boquirroto sua dívida "constitucional"?
Na verdade, há realmente uma coisa errada nisso que é o privilégio de uma parte da sociedade não ser atingida por uma imposição do sistema (o imposto) e ainda ter o poder da omissão e da mentira em sua função de levar a informação à população que mantem esse sistema. Logo, o sistema interessante para esses mafiomidiáticos será sempre aquele que acrescentará mais privilégios, mais recursos e menos ou nenhuma obrigação moral e ética em relação às opiniões que vomitam irresponsavelmente diariamente.
Isto vem dos princípios liberais lá do século XVIII.
Para se evitar que o rei calasse a imprensa, veio o princípio da isenção do papel de imprimir. A ideia é que, se o rei viesse com uma sobretaxa de impostos sobre o papel, ele não precisaria nem de censores, bastaria aumentar os impostos para asfixiar economicamente qualquer publicação.
tem que qualificar essas críticas...
como se nãohouvesse o que ser criticado e precisasse inventar esse tipo de coisa...
Onde está a "invenção", ó "anônimo"?
Afinal, qual a sua sugestão para que se evite a concessão de privilégios para um setor da sociedade que faz uso da informação conforme as suas conveniência$?
Estava agora mesmo vendo a BANDNEWS e o GNT e... nada, absolutamente NADA a respeito da espionagem feita pelo desgoverno da tucana no RGS sobre vários cidadãos inclusive petistas. Mas, e há sempre um mas, continuam a repetir incansavelmente o discurso chinfrim da quebra de sigilo da tal filha do "Zé". Tá lá no pé da tela o besteirol sendo repetido o tempo todo. Pela insistência desse discurso abestalhado, a dita cuja deve ter algum malfeito naquele maldito imposto de renda.
Os exemplos de malfeitos, manipulação de informações, tentativa de fraudar eleições, apropriação indevida de terrenos e prédios, falsificação de documentos e contribuição material, principalmente, para os esbirros da ditadura militar cometerem crimes de lesa-humanidade são inúmeros. Todos promovidos por essas mídias beneficiadas pela Constituição e, como disse o Zealfredo, pelos princípios liberais do século XVIII. As mídias foram concentradas em poucas mãos (ou familias) no decorrer da História e com isso foram influindo e manipulando politicamente de acordo com os interesses de seus proprietários. Com a internet essa concentração perdeu o poder que tinha mas não cessaram suas arremetidas interesseiras no cenário político e formação cultural da sociedade. Portanto, desde que não haja censura sobre as redes que conectam todos no mundo, essas mídias tradicionais já deveriam ser enterradas definitivamente ou enquadradas sob as mesmas condições das empresas que contribuem com o imposto.
Aliás, como é que ficou a situação do degeneradozinho, filhote do degenerado proprietário de certa rede que estuprou a menina lá em Santa Catarina? Já imaginaram se o vermezinho fosse pelo menos parente de um petista?
Está na hora das grandes empresas de comunicação pagarem também impostos. Ganham milhões para defenderem as elites. Ficam nessa de uma mão lava a outra. A imprensa que deveria ser protegida no Século IX são hoje megacorporações que ganham bilhões e se acham no direito de estarem acima da população. Discordo dos comentários do zealfredo e do Anônimo das 10:02, está na hora de rever estas isenções.
Assisti há pouco o jornal especial da tarde do GNT. Não houve qualquer referência à espionagem feita pelos tucanos no RGS. Em compensação, uma das "jornalistas" mercenárias, não conseguiu se conter nas tentativas de incriminar o PT e acariciar o "Zé" nos tais vazamentos da Receita Federal.
Gente, vamos com calma.
A isenção que beneficia a Folha de São Paulo e a Veja, é a mesma isenção que gozam veículos mais progressistas, como CartaCapital, Caros Amigos e Le Monde Diplomatique. Se beneficia os grandes também beneficia os pequenos. Além do que, todos seriam mais caros se não fossem isentos (se continuassem a existir uma vez taxados).
Revolução Francesa??????
Quem tem a cara de pau de falar em Revolução Francesa em relação à Time-Life-Globo????
Ou os impressos da Bastilha tb tinham concessão pública?
A discussão, me parece é sobre imprensa, sobre impressão, assim sobre Veja, Folha, Estadão, CartaCapital, Caros Amigos...
TV é outra coisa, e é concessão de fato, mas não é o tópico, embora possa ser parecido.
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