Cafezinho com Wanderley
Os discursos de ódio foram às ruas
Wanderley Guilherme dos Santos
Os Discursos de Ódio designam insultos contra indivíduos e grupos com o objetivo de provocar o ódio contra eles, e eventual violência, simplesmente porque são quem são. Referem-se às discriminações contra raças, religiões, etnias, gêneros e preferências sexuais. No Ocidente, têm sido os negros, os islâmicos, as mulheres, os judeus e os homo-afetivos as vítimas notórias dos discursos de ódio. Existe legislação no Canadá, na Dinamarca, na Nova Zelândia, na Alemanha e na Inglaterra regulando e punindo criminalmente a publicação e difusão de panfletos, livros, jornais, impressos de qualquer natureza que estimule sentimentos e ações destruidoras da dignidade de terceiros.
Não há coincidência na definição precisa do crime embutido em discursos de ódio nem na extensão e conteúdo das penas. Nos Estados Unidos o debate acadêmico é intenso nos dias atuais, agregando-se às históricas brutalidades contra negros e mulheres os recentes preconceitos e abusos verbais de que tem sido objeto a comunidade islâmica desde a derrubada das torres gêmeas. Uma avaliação dos argumentos contra e a favor de legislação que coíba os discursos de ódio, efetuado por prestigiado jurista pró-legislação, Jeremy Waldron, encontra-se em The harm in hate speech (O dano em discurso de ódio), Harvard University Press, 2012. Sua tradução e circulação ajudariam a entender aspectos emergentes da política brasileira.
Vejam mais em O Cafezinho.
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