Carmen Munari
Os gastos com cartões de débito do governo do Estado de São Paulo, no ano passado, somaram mais da metade das despesas totais com cartões corporativos e cheques efetuadas pelo governo federal. Totalizaram R$ 108,3 milhões em São Paulo frente a R$ 177,5 milhões na União.
Do volume de desembolsos do governo paulista, os saques em dinheiro ¿os de mais difícil fiscalização ¿ atingiram R$ 48,3 milhões, o que significa 44% das despesas com cartão no Estado. O levantamento sobre as despesas com cartão no primeiro ano do governo José Serra (PSDB) foi realizado pela liderança do PT na Assembléia Legislativa por meio do Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo).
"Além do alto volume de despesas pagas com cartão, os saques diretos também são suspeitos. Pagar com o próprio cartão é melhor, o controle é maior", disse o líder do PT, Simão Pedro. O deputado também critica o número de servidores autorizados a utilizar os cartões: 42 mil.
Os cartões corporativos utilizados pelo governo Lula estão no foco de denúncias que apontam uso irregular por ministros e seguranças que atendem familiares do presidente. As acusações derrubaram a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, na semana passada, e o Planalto anunciou medidas para coibir o mau uso. Agora as denúncias atingem o governo Serra.
Saúde
Os dados da liderança petista indicam que a secretaria da Saúde paulista liderou os gastos com cartão no ano passado, atingindo R$ 32 milhões. A secretaria também foi a que mais efetuou saques em dinheiro (R$ 17,3 milhões). Na sequência vêm as secretarias da Educação, com gastos totais de R$ 30,4 milhões, e da Segurança Pública, com R$ 24,4 milhões. Nesta secretaria, os saques somaram R$ 14 milhões.
A Assembléia Legislativa gastou R$ 118 mil, um dos menores valores da pesquisa. E mesmo em secretarias com gasto baixo, como é o caso da Casa Civil (R$ 619 mil), grande parte foi realizada por saques (R$ 408 mil).
De 2006 para 2007, as despesas totais com cartões em São Paulo subiram 5,82%. No ano anterior, o crescimento havia sido de 23%. Simão Pedro disse que agora a liderança está passando um "pente fino" nos números para identificar o detalhamento das despesas, mas apenas um funcionário da liderança tem senha e treinamento para acessar o programa.
O Sigeo é de difícil operação, o que praticamente impede o acesso aos cidadãos paulistas. Também não traz especificações que possam dar detalhes das despesas. No caso do governo federal, um site que descreve os gastos com cartões, inclusive estabelecimentos comerciais, tem livre acesso na Internet (www.portaltransparencia.gov.br).
Sobre a chance de uma CPI, o deputado disse que não vê indício de crime ou fraude, e afirmou que há chances mínimas de emplacar uma comissão de investigação em São Paulo uma vez que Serra tem maioria na Assembléia. Setenta dos 94 deputados apóiam o governo estadual, nas contas do líder.
Enquanto isso, há dois pedidos de CPI para investigação dos cartões federais tramitando no Congresso, um deles apoiado pelo próprio governo e outro de autoria de um deputado tucano.
São Paulo não explica valores
O governo de São Paulo prestou esclarecimentos sobre o mecanismo de utilização dos cartões, mas não deu informações sobre o volume de gastos e nem sobre seu crescimento. Esclareceu em nota que não trabalha com cartões de crédito e sim de débito.
"Os cartões de despesa são na modalidade débito, portanto, atrelados ao limite de despesa fixado pelos órgãos. Cada cartão é emitido para apenas um tipo de despesa. O cartão utilizado para compra de combustíveis, por exemplo, não pode ser usado para envio de correspondência. O sistema não aceita a transação", afirma o governo paulista.
Alerta ainda que secretários não possuem cartões e que os servidores não os utilizam para gastos pessoais. Informa que o sistema realiza despesas "do dia-a-dia, como compra de combustíveis, peças para automóveis e suprimentos de informática, conforme legislação de 1968 e decreto de 2000".
Diz ainda que as secretarias com maior gasto (Saúde, Educação e Segurança Pública) são "justamente as que se destacam na prestação de serviços diretos ao cidadão e precisam manter as maiores estruturas". Em todos os casos é obrigatória a apresentação de notas fiscais.
Reuters
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