quarta-feira, 2 de julho de 2008

'Lei seca' pode ser questionada no STF, diz presidente do Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira (1) que a nova lei que proíbe o consumo de bebida alcoólica por motoristas, conhecida como “lei seca”, pode ser questionada no tribunal.

“Pode ser que haja uma Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o tema. Eu sei que há um debate sobre essa desproporcionalidade da lei, o fato de não se ter contemplado um índice mínimo. Será, se chegar ao Supremo Tribunal Federal, devidamente apreciada”, afirmou Gilmar Mendes, em entrevista nesta terça.

Mais no G1. Sai o Ministro Mello e entra o Ministro Mendes a dar palpites fora dos autos.

Nenhum comentário: