sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Comunicação: uma semana, duas derrotas da desregulamentação

Na semana passada, a luta pela regulamentação democrática da comunicação e por sua regulamentação, sofreu duas derrotas gravíssimas: na Câmara, o projeto que flexibiliza, sem fiscalização, portanto, desregulamenta, a veiculação da Voz do Brasil, foi aprovado sob monitoramento da ABERT, e , no Senado, aprovou-se o projeto 116 que transfere o oligopólio da TV paga no Brasil , até agora sob domínio de grupos nacionais, para o controle do capital estrangeiro que domina as empresas de telecomunicações. Ambos com aplausos da esquerda!.

No primeiro caso, o problema da veiculação do programa Voz do Brasil em horários inadequados para os estados amazônicos com fuso horário poderia ter sido perfeitamente resolvido com uma medida administrativa no âmbito da EBC. Uma portaria, uma orientação, que determinasse a gravação do programa para sua exibição às 19 horas, de acordo com o fuso horário local. Ou seja, não era necessário punir a esmagadora maioria do público ouvinte para atender uma necessidade do público minoritário amazônico, situação que poderia ter sido contornada sem a necessidade de lei que ameaça concretamente o futuro da Voz do Brasil. 

Vejam o texto completo em AMÉRICA LATINA EM MOVIMENTO

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