A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que a TV Globo pague indenização de R$ 250 mil por danos morais ao desembargador Manoel Ornellas de Almeida, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ele se sentiu ofendido em reportagem na qual outro desembargador acusava colegas, entre eles Ornellas, de vender sentenças judiciais.
Os ministros do STJ negaram recurso do desembargador no qual ele pedia reparação no valor de R$ 1,62 milhão. Em seguida, acolheram recurso da Globo para reduzir de R$ 500 mil para R$ 250 mil o valor da indenização.
O julgamento aconteceria em março passado, mas como não houve quorum, ele foi remarcado para terça-feira (04/12). O ministro Hélio Quaglia Barbosa, relator do caso, reduziu a indenização por considerar que o valor de R$ 250 mil é o suficiente para reparar os danos morais sofridos pelo desembargador.
No processo consta que a entrevista com o juiz Leopoldino Marques do Amaral foi ao ar pelo Jornal Nacional, da TV Globo, em setembro de 1999. Nela o juiz denuncia vários colegas.
A emissora afirma que levou ao ar a entrevista porque Amaral foi assassinado quatro dias depois de o juiz receber a equipe da TV Globo.
As informações são do site Consultor Jurídico.
Notícia do Comunique-se. Não sei o que é pior, se a atuação do judiciário, conforme a notícia acima, ou ter que defender a TV Globo.
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