As preliminares do casamento homoafetivo. Parece que agora não tem mais volta. A Parada Gay já é aceita normalmente na maior cidade do país, os tribunais já estão reconhecendo direitos previdenciários aos companheiros, a sociedade está um pouco menos hipócrita em relação a valores absolutos.
Até porque se ninguém faz passeata para protestar contra a lavagem de dinheiro, não tem razão fazer mobilização para se meter na vida patrimonial/jurídica alheia, ainda mais por motivos de amor.
Somando tudo isso, a Procuradoria Geral da República vem com uma ADPF para reconhecer união estável entre homossexuais. O instituto jurídico da união estável foi o mesmo instrumento utilizado para reconhecer os direitos da companheira, em um drible na lei do divórcio de 30 anos antes.Mais no blog do Luís Nassif.
2 comentários:
Pessoalmente sou contra o homossexualismo, com base na fé que professo. Tempos atrás até tive alguma discussão a este respeito por aqui mesmo.
Mas esta é uma questão de direitos civis e de patrimônio. Não há porquê invalidar que o patrimônio acumulado por duas pessoas do mesmo sexo vivendo uma vida em comum, fique para uma delas quando da morte de uma delas, por exemplo. Ou que o plano de saúde de uma não possa cobrir a outra.
Parece que há algo assim na França.
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