O projeto de lei sobre crimes cibernéticos – que na internet ganhou os apelidos de PL Azeredo ou mesmo AI-5 Digital – já tem novo relatório e, portanto, está pronto para ser votado pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.
Como antecipara o relator – novamente Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor do substitutivo aprovado pelo Senado Federal e agora de volta à Câmara – foram suprimidos do texto os itens considerados como mais polêmicos.
O mais importante deles é o que obrigava os provedores de acesso a informar as autoridades sobre “indícios de prática de crime”. A mudança, segundo Azeredo, tem o objetivo de evitar que o dispositivo “pudesse ser usado como salvo conduto para violações de privacidade”.
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Um comentário:
Senador Azeredo aparentemente querendo aliviar seu prórpio projeto.
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