sexta-feira, 4 de abril de 2008

Supremo barra empréstimo de US$ 1 bi a governo gaúcho

O STF (Supremo Tribunal Federal) barrou uma tentativa do governo gaúcho de adquirir um empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco Mundial sem o aval do Ministério da Fazenda.

O governo de Yeda Crusius (PSDB), argumentando que passa por um dos "maiores desafios financeiros de sua história recente", pediu uma liminar ao STF para garantir o empréstimo, independentemente da posição da Secretaria do Tesouro Nacional. O STF negou.

O governo gaúcho teme que o Tesouro Nacional não autorize o empréstimo porque a operação descumpriria a Lei de Responsabilidade Fiscal, que regula o endividamento do setor público. O Rio Grande do Sul pediu autorização ao órgão no dia 10 do mês passado e ainda não recebeu resposta.

O ministro do STF Ricardo Lewandowski, que é o relator da ação, entendeu que a proposta contraria a legislação. Texto completo na Folha Online.

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