quarta-feira, 16 de julho de 2008

Gilmar Mendes errou

É esse o ponto em que Gilmar naufraga. A ciência jurídica não é exata, está sujeita a interpretações. Ontem li e ouvi detidamente os argumentos de Dalmo Dallari – que considera que Mendes avançou o sinal e criou uma balbúrdia jurídica. Depois, procurei ouvir a opinião de outro Ministro do STF, liberal.

Sua opinião é a de que Gilmar Mendes estava correto ao conceder o primeiro habeas corpus, mas errou pesado ao conceder o segundo. As razões que consubstanciavam o segundo eram diferentes das do primeiro. O juiz De Sanctis estava com a razão e com a lei.

Mais não avançou. Mas ficam claros alguns pontos:

1. No intuito de combater abusos, Gilmar cometeu um abuso maior. Transformou a questão em algo pessoal, atropelou as evidências ao conceder o segundo habeas corpus mostrou que estava motivado pelo sentimento de desforra, ao denunciar o juiz De Sanctis ao Conselho Nacional de Justiça.

2. Ao proceder dessa maneira, deixou que o ego atropelasse seu compromisso mais sagrado: a ordem constitucional e a imagem do STF, o tribunal máximo do país.

Texto completo no Luís Nassif.


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