sábado, 27 de outubro de 2007

Beduíno deverá pagar 46 camelos por "cantar" mulher de outra tribo no Egito

Um beduíno foi condenado, no Egito, a pagar 46 camelos por ter "cantado" uma mulher pertencente a outra tribo, informou na edição de hoje o jornal governista "Akbar al-Yom".

Reunidos em um acampamento no sul da Península do Sinai, onde vigoram leis especiais impostas pelos próprios beduínos, os membros de um tribunal ordenaram que o homem tivesse a língua cortada, mas essa pena foi trocada pelo pagamento de seis camelos.

Por estar dirigindo seu carro no momento em que incomodou a mulher, o acusado terá também de se desfazer do veículo.

O beduíno condenado terá ainda de pagar 40 camelos ou o equivalente a seu valor, calculado em 80 mil libras egípcias (mais de 10 mil euros). EFE

Piranha 2, o ataque: bleargh, bleargh, bleargh!


Monica Veloso, a musa da vez e pivô do escândalo que envolveu o presidente licenciado do Senado Renan Calheiros, se envolveu em mais uma polêmica nesta sexta-feira (26). Dessa vez com o carnaval do Rio.

Ela afirma que foi oficialmente convidada pela Portela, uma das escolas de samba mais tradicionais da cidade, para desfilar em 2008. O presidente da agremiação, Nilo Figueiredo, nega e diz que ainda vai analisar o caso.
“Eu não fiz convite algum. Não teve isso. Ela veio trazida pelo Elymar (Santos, o cantor). Eu vou ainda conversar com ela pra ver qual é a situação. Não tem nada definido”, garante Nilo, que negou também a notícia de que ela estaria recebendo cachê para desfilar.
Já Veloso, que chegou duas horas atrasada no desfile de apresentação de fantasias da Portela na quadra da escola na noite desta sexta, em Madureira, no subúrbio, disse que Nilo abriu as portas para ela e até deixou que escolhesse a fantasia que irá entrar na Sapucaí.
“Ele primeiro me convidou informalmente. Agora foi formal. Vou em cima de um carro como destaque, mas ainda não sei como irei vestida. Ainda vou ver os croquis. A escola ainda vai me mostrar”, contou ela, vestida com um jeans justo e saltos bem altos.

Sem nunca ter desfilado, ela acredita que fará bonito na Avenida. A ex-Calheiros contou ainda que o amigo Elymar soube de sua vontade em representar a Portela na passarela do samba e resolveu ajudá-la. Saiu no G1.

Herodes, John Wayne, Sergio Cabral Filho…

Os três bem que podiam estar em um boteco da Lapa, tomando umas que outras, enquanto trocavam figurinhas sobre como eliminar ameaças insolúveis. A discussão sobre aborto, planejamento familiar, miséria e violência é importante e complicadíssima. Merecia outro encaminhamento que não o do justiceiro governador do Rio de Janeiro.

Do blog do Moa.

Sérgio Cabral, Freakonomics e o aborto do crime

"A outra, é um tema que, infelizmente, não se tem coragem de discutir. É o aborto. A questão da interrupção da gravidez tem tudo a ver com a violência pública. Quem diz isso não sou eu, são os autores do livro Freakonomics (Steven Levitt e Stephen J. Dubner). Eles mostram que a redução da violência nos EUA na década de 90 está intrinsecamente ligada à legalização do aborto em 1975 pela suprema corte americana. Porque uma filha da classe média se quiser interromper a gravidez tem dinheiro e estrutura familiar, todo mundo sabe onde fica. Não sei por que não é fechado. Leva na Barra da Tijuca, não sei onde. Agora, a filha do favelado vai levar para onde, se o Miguel Couto não atende? Se o Rocha Faria não atende? Aí, tenta desesperadamente uma interrupção, o que provoca situação gravíssima. Sou favorável ao direito da mulher de interromper uma gravidez indesejada. Sou cristão, católico...

Do blog do Pedro Dória.

sexta-feira, 26 de outubro de 2007

SERRA E KASSAB CENSURAM A IMPRENSA

O prefeito de São Paulo (também conhecido como presidente eleito) José Serra, através de seu subordinado Gilberto Kassab, prefeito da cidade de São Paulo, resolveu re-escrever a lei de imprensa.Do Conversa Afiada.

. Tudo para proteger a Folha e o Estadão, já que o presidente eleito não perde tempo em curvar-se diante do PIG, o Partido da Imprensa Golpista.

. Serra/Kassab baixaram uma lei que diz:

. Os jornais gratuitos só podem existir se:

- tiverem 80% de material jornalístico (e, portanto, apenas 20% de publicidade);

- não podem ser distribuídos nos semáforos (?) – que é como os paulistanos se referem aos sinais luminosos de trânsito;

- sua circulação depende – mesmo se respeitada a relação 80%-20% - do desígnio pessoal e arbitrário de Serra/Kassab.

. Para começo de conversa, vamos ao ponto: grana.

. Os três jornais diários gratuitos distribuídos em São Paulo – Destak, Metronews e Metro têm uma circulação de 400 mil exemplares/dia.

. Isso é maior do que a circulação diária da Folha e do Estadão, por dia, na cidade de São Paulo.

. Como em Paris, Londres, Madrid, Nova York, os jornais gratuitos se tornaram um concorrente importante dos jornalões impressos diários.

Leia mais no Conversa Afiada.

Concessões, transparência

Brasil de Fato:
[...] a Campanha Nacional por Democracia e Transparência de Rádio e TV [...] pretende pressionar o poder público para a convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação, pelo fim da renovação automática das concessões e pela participação da sociedade civil no ato de outorga e renovação.

Veneno: veja a lista dos lotes de leite interditados pela Anvisa


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição de lotes de leite tipo longa vida comercializado pelas empresas Parmalat, Calu e Centenário. A medida foi tomada depois que a Polícia Federal divulgou os laudos em que foram constatadas irregularidades no processamento do leite por cooperativas de Minas Gerais.


Os lotes interditados são os seguintes:

Leite UAT Integral

Lote

Data de fabricação

Data de vencimento

CALU

4G

03/08/2007

03/12/2007

CALU

4K

07/07/2007

07/11/2007

CALU

4W

26/07/2007

26/11/2007

PARMALAT

LCZI 06:23

22/06/2007

22/10/2007

PARMALAT

Não determinado

24/06/2007

24/10/2007

PARMALAT

LCZL01 12:42

22/06/2007

22/10/2007

CENTENÁRIO

1

25/07/2007

30/12/2007

CENTENÁRIO

1

04/08/2007

08/01/2008

CENTENÁRIO

2

28/07/2007

02/01/2008

De acordo com os laudos laboratoriais, as amostras dos referidos lotes "não estão em conformidade", isto é, encontram-se em desacordo com os padrões de identidade e qualidade considerados pela legislação (Ministério da Agricultura).
Como medida de precaução e segurança à saúde, a Anvisa orienta a população a não consumir leite dos referidos lotes até a conclusão das investigações. Os estoques de leite cujos lotes serão interditados não poderão ser comercializados. Do G1.





Jornalismo desinvestigativo, Aécio

Bahia de Fato:
A Revista Época (Organizações Globo) entrevistou o governador de Minas, Aécio neves, sem perguntar pelo óbvio.

Se um repórter minimamente competente entrevistasse Aécio Neves qual seria a pergunta inevitável? O mensalão tucano em que estão envolvidos muitos de seus secretários, é claro.

Aprovada mudança no fuso horário em 3 Estados

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou, nessa quarta-feira, alteração no fuso horário do Acre, na região amazônica ocidental, no Amazonas, acabando com o quarto fuso horário no Brasil (menos cinco horas em relação ao meridiano de Greenwich). A parte ocidental do Pará também teve o fuso horário alterado. As informações são da Agência Câmara.

Pelo texto, os fusos horários do Acre e de parte do Amazonas passam ao fuso horário de menos quatro horas em relação a Greenwich, ou seja, uma hora adiantada. Com a decisão, a diferença em relação ao horário de Brasília cai de duas para uma hora. Já a parte ocidental do Pará passa de "menos quatro horas" para "menos três horas" em relação a Greenwich, ficando com o mesmo horário de Brasília.
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Íntegra no Terra.

Situação ambiental do planeta ainda é péssima, diz estudo da ONU

Duas décadas depois de um documento histórico alertar para a situação do planeta e pedir providências urgentes, o mundo ainda passa por maus bocados, disse na quinta-feira o Programa Ambiental da ONU (Unep).

Embora o quarto Panorama Ambiental Global (GEO-4) afirme que medidas foram tomadas com sucesso em determinadas regiões, a situação ainda é marcada principalmente pela negligência.

"As tendências globais de clima, do ozônio, da degradação dos ecossistemas, a pesca, os oceanos, o fornecimento de água ... ainda estão em declínio", disse o chefe do Unep, Achim Steiner, no filme que acompanhou a divulgação do levantamento.

O relatório, de 540 páginas, pede que as emissões de gases-estufa sejam reduzidas em entre 60 e 80 por cento, e observa que 60 por cento dos ecossistemas do mundo já sofreram degradação e continuam sendo usados de forma insustentável.

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Bebê gay


Uma campanha institucional contra a discriminação sexual que mostra a imagem de um recém-nascido com uma pulseira de identificação onde, em lugar do nome, se lê “homossexual” reabriu na Itália o debate sobre a ética na publicidade. Aqui, no Terra.

O que está em jogo em Darfur?

Darfur ( Dar Fur –Terra dos Fur) é uma região no extremo oeste do Sudão, na fronteira com a Líbia, o Chade e República Centro-Africana. A maioria da população é muçulmana, seguidora da seita sufi Tijaniyya, originária do Marrocos.

Por isso, ao contrário do que muitos supõem, não se trata de um conflito entre muçulmanos e não muçulmanos, mas entre muçulmanos de diferentes tendências.
O que está em jogo em Dar Fur?

Petróleo.

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Vale tudo

Uma mecha de cabelo do guerrilheiro argentino-cubano Ernesto Che Guevara cortado por um ex-agente da CIA que participou da operação de captura em 1967 foi leiloado nos Estados Unidos por 100.000 dólares, informa a agência de leilões Heritage Auction Galleries em seu site.

A mecha foi comprada pelo livreiro Bill Butler, do Texas, que ofereceu a quantidade mínima estabelecida pela casa de leilões com sede em Dallas.
O cabelo e outros objetos, incluindo fotografias de Che morto e impressões digitais retiradas de suas mãos, foram entregues por Gustavo Villoldo, um homem de ligação da Agência Central de Inteligência (CIA) com o grupo de rangers americanos que há 40 anos foi autorizado pelo governo boliviano a cooperar na captura de Guevara.
"Che foi um dos maiores revolucionários do século XX", disse Butler, 61 anos.
Butler afirmou que coleciona objetos de interesse dos anos 60 e que planeja expor uma coleção de Che Guevara em sua loja, a Butler & Sons Books. Saiu no G1.

LOGO TODOS SEREMOS TERRORISTAS PARA OS EUA

Terror watch list swells to more than 755,000

WASHINGTON — The government's terrorist watch list has swelled to more than 755,000 names, according to a new government report that has raised worries about the list's effectiveness.

The size of the list, typically used to check people entering the country through land border crossings, airports and sea ports, has been growing by 200,000 names a year since 2004. Some lawmakers, security experts and civil rights advocates warn that it will become useless if it includes too many people.

"It undermines the authority of the list," says Lisa Graves of the Center for National Security Studies. "There's just no rational, reasonable estimate that there's anywhere close to that many suspected terrorists."

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MACALÃO E O SILÊNCIO SELETIVO DA MÍDIA

Os jornais Zero Hora e Correio do Povo vêm utilizando um curioso critério para a publicação de nomes citados pelo ex-diretor de Serviços Administrativos da Assembléia Legislativa, Ubirajara Macalão, como envolvidos no esquema da fraude dos selos. Logo no início do escândalo, quando Macalão citou o suposto envolvimento de ex-deputados petistas, os nomes dos mesmos foram publicados, inclusive com quadros ilustrativos. Agora, reina o silêncio em torno do nome dos novos acusados. Ontem, Macalão prestou um depoimento de quatro horas na 6ª Delegacia da Polícia Civil, de Porto Alegre, quando entregou um CD com fotos, gravações e documentos sobre o caso. Segundo ele, esse material comprovaria a entrega de 120 mil a 130 mil selos a três deputados estaduais e de mais de 2 milhões de selos a um ex-vereador da capital (já falecido) para uso em campanhas eleitorais. Até aí, os jornais publicaram, sem citar os nomes, porém.

Os nomes citados por Macalão, conforme já noticiaram outros veículos de comunicação da capital, foram os dos deputados estaduais Paulo Brum (PSDB), atual vice-presidente da Assembléia, Kalil Sehbe (PDT), do ex-deputado Edmar Vargas (PTB) e do ex-vereador de Porto Alegre, Isaac Ainhorn, já falecido. Ao longo do processo, Macalão já mudou de versões várias vezes, o que justificaria a prudência na divulgação dos nomes. Cabe questionar, porém, porque nomes só foram divulgados quando havia petistas envolvidos.

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quinta-feira, 25 de outubro de 2007

Maia, o embirrado

High society
Constrangimento na festa de poderosos em Brasília, descreve a repórter Rosa Costa, de O Estado. O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia, foi aos ministros Walfrido dos Mares Guia e Nelson Jobim cobrar explicações sobre o assédio do governo aos senadores da oposição.
“Vocês precisam respeitar mais a oposição”, disse Rodrigo.
“Isso é futrica”, rebateu Mares Guia.
Jobim interveio: “No site do seu partido, eu sou chamado de ‘canastrão da sucuri’. E aí?”.
“Eu não tenho responsabilidade pelo site”, respondeu Rodrigo antes de deixar o local chutando a sombra.
Enquanto Rodrigo se afastava, Jobim devolveu: “Lá no Rio Grande se chama isso de um guri de merda.”
Mares Guia completou: “É o professor de Deus”.
A líder do governo no Congresso, Roseana Sarney, que acompanhou o bate-boca reclamou: “Isso vai sobrar para mim”.
“Não voto o Orçamento, esquece o Orçamento”, gritou Rodrigo Maia.

Deu aqui n'O Filtro.

Gabeira só defenderá liberdade de imprensa na Arábia Saudita se aparecer no Jornal Nacional

O problema entre Hugo Chávez e a TV Globo é um problema entre Hugo Chávez e a TV Globo. O que interessa à TV Globo não pode ser confundido com o que interessa ao Brasil, até porque a TV Globo esteve contra o Brasil em momentos decisivos de nossa História.

A integração da Venezuela ao Mercosul interessa ao Brasil, já escrevi neste espaço. Por três motivos: a expansão do capitalismo brasileiro se dará na América Latina e, mais a longo prazo, na África; o Mercosul com a Venezuela ganha força nas negociações internacionais; "amarrar" Hugo Chávez em compromissos multilaterais é uma forma de segurar o peão. Adotar a política de isolamento de Hugo Chávez, Rafael Correa e Evo Morales, que é a estratégia da Casa Branca, é fazer o jogo de Washington, que a TV Globo promove em seus telejornais.

"Ao não participar da votação, a oposição demonstrou ser contrária à ampliação do Mercosul e à integração sul-americana", afirmou o deputado Dr. Rosinha. "Essa postura revela que a oposição padece de uma cegueira política, estratégica e econômica. Além do mais, praticamente 100% dos empresários brasileiros querem a Venezuela no Mercosul."

LEIA MAIS DESSE TEXTO DO AZENHA CLICANDO NO TÍTULO DESTA POSTAGEM.

Gratidão

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foi eleito “Presidente de Banco Central do ano” pela revista “Euromoney”.

Meirelles, modestíssimo, atribuiu o prêmio, segundo o site G1, não apenas a um reconhecimento pessoal, mas à confirmação de que a economia brasileira tem fundamentos sólidos e resiste a turbulências nos mercados internacionais.

Mas um gaiato bem poderia considerar que, sendo a “Euromoney” uma das bíblias desses mercados internacionais, o prêmio foi dado a Meirelles porque, com a política monetária praticada pelo Banco Central brasileiro, ele é uma mãe para esses mesmos mercados.

(PS – Falar em políticas do BC, pouco a pouco, os resultados da balança em transações correntes vão pagando o preço do câmbio valorizado. Até quando os cabeções continuarão não querendo ver?)

Do blog do José Paulo Kupfer.

Polêmica - Cabral responde à OAB: o governo não deseja o confronto, mas não vai recuar

O governador Sérgio Cabral divulgou na noite deste sábado uma nota oficial para rebater as críticas feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à atuação da polícia na Favela da Coréia.

- O governo do estado do Rio de Janeiro reitera que as ações da polícia são planejadas com inteligência, que não deseja o confronto, mas que ele é inevitável. O governo não vai recuar de sua obrigação de buscar e garantir a segurança da população.

Mais cedo, o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, reagira duramente à ironia feita pelo governador do Rio, Sérgio Cabral , às críticas à ação policial na favela da Coréia , ocorrida nesta semana. Em nota, Damous afirmou que a OAB ficou chocada com as imagens da caçada promovida por um helicóptero da polícia a dois fugitivos, aparentemente desarmados. A ação, aponta o texto, foi mais um episódio da guerra travada na cidade em nome do combate à criminalidade, que a sociedade carioca assistiu "já quase sem qualquer espanto" e resultou nas "costumeiras mortes de pessoas sem nomes e vitimou uma criança de 04 anos de idade e um policial". Os leitores do GLOBO ONLINE, em seus comentários, criticaram com veemência a posição da OAB .


Texto completo, d'O Globo, no Leituras e Opiniões. Comentário: Ainda bem que a OAB RJ está sendo diferente da OAB SP...

Briga tucana vai para guerra suja

As diversas denúncias que pipocaram nos jornais em relação a gestão Alckmin em São Paulo (Nossa Caixa, CDHU, entre outras) não ficaram sem resposta. Hoje O Estado de São Paulo se faz eco de duas contra Serra-Kassab. (ver aqui no blog Cheiro ruim no ninho tucano de São Paulo: MP apura favorecimento do governo a ONG ligada a tucanos e Mais cheiro ruim no ninho tucano de São Paulo: ONGs dão salário a quem deveria fiscalizá-las)

Não é necessário ser expert em bico d'oro para saber quem move os fios da desconstrução do adversário. O enfrentamento entre Serra e Kassab, de um lado, e Alckmin e Aécio do outro, está entrando numa fase de disputa em que todos os golpes são autorizados.

Texto completo no Leituras e Opiniões.

Argentina y Brasil sumaron fuerzas para reclamar cambios en el Fondo

La Argentina y Brasil ayer unieron fuerzas en la Asamblea del FMI para presionar por un objetivo común: acelerar las reformas que se necesitan para dar mayor participación a los países en desarrollo. Y obtuvieron algunos avances concretos, como el compromiso que asumió el estratégico Comité Financiero de distribuir un 10% adicional de cuota entre países que tienen una representación inferior a la que les correspondería por el tamaño actual de su economía.

El planteo incluyó la amenaza directa de los brasileños de impulsar la creación de una suerte de FMI regional, independiente de Washington. Fue hecha por el ministro de Economía, Guido Mantega, en la sesión inaugural del Comité que debe definir la estrategia del Fondo. La postura en favor de apurar los cambios en el reparto de poder interno fue ratificada por el ministro Miguel Peirano, en igual ámbito.

Texto completo (em espanhol, obviamente) no Leituras e Opiniões.

quarta-feira, 24 de outubro de 2007

Cientistas propõem abandonar Kioto e voltar a investir em pesquisa

Dois analistas britânicos afirmam hoje que é hora de esquecer o Protocolo de Kioto, que "fracassou como instrumento para reduzir as emissões" de CO2, e pensar em fortes investimentos públicos no desenvolvimento de tecnologias limpas.

Em um artigo na revista "Nature", Gwyn Prins, da London School of Economics, e Steve Rayner, do Instituto James Martin, de Oxford, defendem, entre outras coisas, aumentar o orçamento público de países ricos destinado a pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias que permitam maiores economias energéticas.

"Parece razoável esperar que as principais economias do mundo dediquem tanto dinheiro a esse desafio quanto gastam atualmente em pesquisa militar: no caso dos Estados Unidos, cerca de US$ 80 bilhões ao ano", afirmam os dois cientistas.

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FGV: 62% dos usuários de drogas são da classe A

Uma pesquisa divulgada na tarde desta terça-feira pela Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta que 62% dos consumidores declarados de drogas no País pertencem à classe A. Este segmento representa apenas 5,8% da população brasileira. O estudo mostra ainda que 85% dos usuários são brancos, grupo que compõe 53% da população total no Brasil.

Os dados levantados indicam que 86% dos consumidores declarados de drogas têm entre 10 anos e 29 anos. Entre os pesquisados que se declararam usuários de drogas, 99% pertencem ao sexo masculino.

O estudo mostra ainda que 30% dos usuários freqüentam a universidade, contra apenas 4% da população brasileira. A maioria dos usuários declarados de drogas, no entanto, freqüentam o Ensino Médio (54%).

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A Turquia e o Genocídio Armênio

Quem hoje em dia fala dos armênios?
Hitler para seus generais, segundo Samantha Power, em “Genocídio

Nesta semana o Congresso dos EUA aprovou resolução condenando o genocídio que o Império Otomano realizou contra sua minoria armênia, durante a I Guerra Mundial. A decisão enfureceu a Turquia, que retirou seu embaixador dos Estados Unidos, queixando-se da intromissão estrangeira num assunto que diz respeito a sua história. A crise diplomática vem em momento particularmente sensível, pois as forças armadas turcas iniciaram ataques ao Iraque, contra os curdos, apesar dos pedidos americanos para que não o fizessem.

A Turquia negocia para entrar na União Européia e um dos temas que mais dificultam seu acesso ao bloco é exatamente o péssimo nível de respeito aos direitos humanos. Isso inclui a recusa do governo turco de lidar com o turbulento passado de perseguição étnica e religiosa aos armênios e cristãos, e também a violência cometida atualmente contra a minoria curda. Como os curdos são um povo sem Estado, espalhados por vários países do Oriente Médio, o problema se torna automaticamente internacional.

Como único membro da OTAN no Oriente Médio, a Turquia tem grande importância para a estratégia de segurança dos Estados Unidos. Bush condenou a resolução congressual afirmando que a questão deveria ser decidida pelos historiadores, não pelos políticos. Bobagem. Há muito o genocídio dos armênios é considerado caso clássico desse tipo de crime e o debate a respeito do tema na Turquia é inteiramente censurado pelo governo. Classificar os massacres dos armênios como genocídio viola o artigo 301 do Código Penal turco, e mesmo um homem de tanto prestígio como o escritor Orhman Pamuk, Nobel de Literatura de 2006, foi processado por falar sobre o tabu.
Texto completo, com duas fotos, em Todos os Fogos o Fogo.

Pistoleiros da Syngenta deixam mortos e feridos

Durante o ataque de uma milícia com cerca de 40 pistoleiros ao acampamento do campo de experimento da multinacional sementeira Syngenta Seeds, em Santa Teresa do Oeste (PR), às 13h30, de ontem (domingo, 21), o militante da Via Campesina, Valmir Mota foi executado a queima roupa com dois tiros no peito, seis trabalhadores ficaram gravemente feridos e há suspeitas de que um pistoleiro foi morto.

Os feridos Gentil Couto Viera, Jonas Gomes de Queiroz, Domingos Barretos, Isabel Nascimento de Souza e Hudson Cardin, foram encaminhados para os hospitais da região. Isabel está em coma e corre risco de morte.

A área da Syngenta foi reocupada na manhã de ontem (21), por cerca 150 pessoas da Via Campesina. O campo de experimento da empresa havia sido ocupado pelos camponeses em março de 2006, para denunciar o cultivo ilegal de reprodução de sementes transgênicas de soja e milho. A ocupação tornou os crimes da transnacional de sementes conhecidos em todo o mundo. Após 16 meses de resistência no dia 18 de julho, deste ano, as 70 famílias desocuparam a área, se deslocando para um local provisório no assentamento Olga Benário, também em Santa Teresa do Oeste.

Na reocupação os trabalhadores rurais soltaram fogos de artifício e os seguranças, que estavam na fazenda abandoram o local. Por volta da 13h30, um micro ônibus parou em frente ao portão de entrada, uma milícia armada com aproximadamente 40 pistoleiros fortemente armados, desceu atirando em direção as pessoas que se encontravam no local. Arrombaram o portão, executaram o militante Valmir Mota com dois tiros, balearam outros cinco agricultores e espancaram Isabel do Nascimento de Souza, que encontra-se hospitalizada gravemente ferida.

A Syngenta contratava serviços de segurança que atuavam de forma irregular na região, articulados com a Sociedade Rural da Região Oeste (SRO) e o Movimento dos Produtores Rurais (MPR). Uma das diretoras da empresa de segurança NF, foi presa e o proprietário fugiu durante uma operação da Polícia Federal no mês de outubro, onde foram apreendidos munições e armas ilegais.

Texto completo no Diário Gauche.

Fogaça



Via Dialógico.

Os "correrias" do Primeiro Mundo

LUIZ GONZAGA BELLUZZO - Folha de São Paulo


"A falsificação de preços é um conluio entre os poderosos do mundo para lesar os mais fracos"

A POLÍCIA Federal conta: 70% das importações de produtos de informática e telecomunicações realizadas pela Cisco eram subfaturadas. A manipulação dos preços de transferência, com o propósito de burlar o fisco, era perpetrada, de acordo com o relatório da PF, na matriz americana. Digo manipulação porque as mercadorias entravam no país abaixo do custo de produção, incluída a margem de lucro da empresa.
Quem paga a diferença? A resposta é fácil: o Estado brasileiro não recolhe os impostos devidos, os concorrentes nativos ou estrangeiros são bigodeados pelos espertalhões e, finalmente, os trabalhadores brasileiros (com uma taxa cambial mais favorável) poderiam estar empregados na produção dos equipamentos, peças e componentes importados, o que geraria mais receita fiscal. Certo Mark Smith, diretor-gerente para o hemisfério ocidental da Câmara Americana de Comércio, declarou que "o subfaturamento é comum no Brasil".
No Brasil e no mundo, diria o empresário Raymond Baker, autor do livro "Capitalism's Achilles Heel", com o subtítulo "Dirty Money and How to Renew the Free Market System". Baker declara-se um entusiasta do livre comércio. Manifesta, no entanto, sua decepção e preocupação com as práticas das grandes empresas transnacionais que deformam o sadio exercício do intercâmbio de mercadorias.
Ele diz que aproximadamente 65 mil empresas internacionalizadas realizam operações transfronteiras. As transações entre matrizes e filiais representam, segundo Baker, de 50% a 60% das trocas internacionais. Uma fração importante das transações é feita com preços falseados. "Isso serve para eliminar impostos, evitar controles aduaneiros e acumular dinheiro secretamente.
A falsificação de preços é realizada diariamente, em todos os países, numa larga fração das operações de importação-exportação."
"Essa é a técnica mais comum para gerar e transferir dinheiro sujo, dinheiro que viola a lei na sua origem, em seu movimento e em seu uso. A falsificação de preços é um conluio entre os poderosos do mundo para lesar os mais fracos. O fato é que para cada dólar, euro, libra, peso, rublo ou outra moeda qualquer que se move para fora dos países mais pobres, há um produtor ou financista do Primeiro Mundo que facilita a operação."
Baker é impiedoso: a combinação entre falsificação de preços de transferência, paraísos fiscais, empresas fantasmas, jurisdições secretas pode ser comparada "ao tráfico de drogas, ao crime organizado, ao terrorismo e aos funcionários corruptos". Os executivos das múltis contribuem para a manutenção desse sistema.
Imagino que, à semelhança da controvérsia Huck-Ferréz, o deplorável episódio Cisco vá provocar um maremoto de indignação contra as malfeitorias dos "correrias" do Primeiro Mundo. Os impostos surrupiados aos brasileiros talvez servissem para financiar a educação, a saúde e a segurança dos cidadãos de Pindorama, fossem eles os "correrias" do Terceiro Mundo ou os legítimos e indefesos usuários de relógios Rolex.


LUIZ GONZAGA BELLUZZO , 64, é professor titular de Economia da Unicamp. Foi chefe da Secretaria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda (governo Sarney) e secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (governo Quércia).

Via Leituras e Opiniões.

Ex-editor do jornal O Estado de São Paulo condenado por falsificador de reportagens

A Justiça de São Paulo declarou culpado o jornalista Lourival Sant'Anna, ex-editor chefe do jornal O Estado de S. Paulo, em processo referente a reportagens fabricadas - de sua autoria - e publicadas no Estadão em dezembro de 2005. A condenação baseou-se em falsificações plantadas por Lourival Sant'Anna à época das negociações em torno da venda da Varig em fins de 2005.

As falsificações constam de dossiê apócrifo, também voltado aos bastidores de outras disputas empresarias. Lourival Sant'Anna, Antonio Pimenta Neves (ex-diretor de redação do Estadão e assassino confesso da também jornalista Sandra Gomide) e Alberto Komatsu são investigados em inquérito da 10ª Delegacia de Polícia Civil do Rio de Janeiro pela autoria e divulgação do dossiê. Na reportagem que lhe rendeu a condenação, Lourival Sant'Anna chega a reproduzir textos completos do dossiê, alguns com erros grosseiros de grafia e fato.

Em 2000, Lourival era braço direito do então diretor de redação do Estadão Pimenta Neves. Foi guindado a tal posição pelo homicida, de quem era protegido e favorito. Exerceu suas funções de editor chefe durante toda a perseguição que Pimenta empreendeu contra Sandra Gomide. Após o assassinato, com a saída de Pimenta da cúpula do jornal paulista, Lourival Sant'Anna deixou o emprego. Voltou ao Estadão tempos depois, prestando-se a "reportagens especiais", supostamente a mando da direção do jornal.

Em manifestação pública contra a má-qualidade do jornalismo de Lourival Sant'Anna, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2004 já classificara de "irresponsável, imprecisa e falaciosa" reportagem de Sant'Anna sobre a atuação de Organizações Não-Governamentais no Brasil.

A relação de Lourival Sant'Anna com reportagens e dossiês apócrifos já foi comparada à atuação do repórter Jayson Blair, que em maio de 2003 tornou-se notícia mundial ao ser demitido pelo New York Times. O jornal concluiu e divulgou ter ele cometido diversas fraudes ao cobrir eventos jornalísticos. Blair inventava notícias e entrevistados.

Lourival Sant'Anna também é conhecido pela autoria do livro Viagem ao mundo dos taleban, no qual descreve o panorama do conflito étnico e geopolítico no Afeganistão - sem ter passado um dia sequer naquele país. Tempos depois, enviado ao Oriente Médio para cobrir os últimos dias do regime de Saddam Hussein, Sant'Anna passou todo o período de queda do ditador iraquiano instalado confortavelmente num hotel cinco estrelas em Amã, Jordânia, a mais de 500 quilômetros do epicentro do conflito.

A condenação implica detenção de três meses e meio, além de multa em dinheiro para o culpado - O Estado de S. Paulo terá de publicar em suas páginas íntegra da sentença condenatória. O jornal pode recorrer da sentença. A decisão da Justiça paulista chega no momento em que grupos empresarias prejudicados pelas reportagens de Lourival Sant'Anna nas negociações da Varig se preparam para mover pesadas ações reparatórias nos Estados Unidos e Europa contra veículos de comunicação que publicaram matérias fabricadas pelo ex-editor-chefe do Estadão.


Via Leituras e Opiniões.


Haja benemerência!

Haja benemerência para tolerar

Estava lendo o texto sem muito interesse. Tropecei na primeira frase, mesmo que, evidentemente, o autor deve ter pensado muito para construí-la: "Parei de me emprenhar pelo pavilhão auricular". Uou... Que medo! Prossegui: "Acabou a fase do me engana que eu gosto. Enchi os tubos de tanto blablablá, e do meu dinheiro, daqui por diante, eles não vão ver nem a cor, nem que a Xuxa me peça pela tevê, fazendo beicinho". O autor, além de estiloso, tem apreço pela loirinha saltitante que iniciou - mesmo que na imaginação - a sexualidade de muito marmanjão brasileiro. No artigo publicado na Zero Hora de 18 de outubro, o texto de metáforas surpreendentes segue em seu estilo estranho e de gosto duvidoso para bradar que seu autor não doará mais nenhum dinheiro para campanhas em prol da infância se o controle da natalidade não for implementado no Brasil. Para afirmar isso, outras frases exuberantificantes - sei, essa palavra não existe, mas o articulista me inspirou... - se enfileiraram no texto. Que tal essa: "(...) e ninguém fala nada sobre baixar a taxa de natalidade, quando qualquer paquiderme ambulante sabe, por exemplo, que o crescimento econômico está diretamente vinculado à redução dos nascimentos, trazendo nas ilhargas a queda da mortalidade infantil e bem menos pessoas infectadas pela Aids". Fui seguindo... devagarito... aí ele cita um colega que muito considera "pelo preparo intelectual e outros quejandos" e que afirma que a Constituição Federal garante que planejamento familiar é de livre decisão do casal, e que, por serem direitos reprodutivos, cabe ao Estado proporcionar recursos educacionais e científicos para a plena realização do direito em questão". Aí, pois então, aí, não mais que aí, leio: "Fiquei pensando: pobrezinho do Estado! Mais apertado que bombacha de veado, e o cara ainda quer impor a ele a provedoria de uma congregação infinita de párias precoces". Surpreso ao ler esta frase, fiquei mais surpreso quando o olho despencou ao pé do texto para saber o crédito do autor: juiz de Direito.

Continue lendo no Cacto.

Do Conversa Afiada: Jobim quer um exército de ricos

JOBIM QUER UM EXÉRCITO DE RICOS

. O notável jornalista Mauro Santayana discute a postura do Ministro Nelson Jobim, que pretende assumir a missão constitucional do Presidente da República e transformar o exército brasileiro em “capitães da favela”, uma referência aos “capitães do mato” do período em que havia trabalho escravo no Brasil.

. Sobre se ainda há trabalho escravo, seria interessante entender melhor o que pensa a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), como também lembra Santayana.

. Leia a coluna de Santayana no Jornal do Brasil

No Conversa Afiada.

terça-feira, 23 de outubro de 2007

Carta aberta ao professor Ali Kamel

"Então eu lhe faço aqui publicamente uma proposta, senhor Kamel. Abro mão do meu posto de professor de história da escola pública municipal em que leciono e... cedo-lhe a vaga – inclusive com o respectivo salário, que há de alterar significativamente o seu padrão de vida. Venha o senhor dar aulas de história para a garotada do morro do Cruz, logo ali no Andaraí, zona norte do Rio de Janeiro. Deixe o conforto do ar condicionado da redação em que trabalha e venha enfrentar nossas calorentas salas de aula já! Venha dar sua contribuição inestimável, dando aulas não só através das páginas do jornal, mas como o professor talentoso que demonstra ser. A sociedade brasileira certamente terá muito a ganhar com uma atitude como esta..." (Denilson Coelho)
O texto completo AQUI.

Meninos vítimas de abusos são vistos como "garanhões"

Uma menina de 17 anos, no norte do Estado de Nova York, é forçada a fazer sexo com um professor. Em lugar de atrair simpatia, os demais alunos começam a pressioná-la por causar problemas ao professor muito popular. Ela sofre ameaças e empurrões nos corredores da escola, de parte de outras alunas. Apenas seis semanas antes da formatura, decide deixar a escola.

Um menino de 17 anos, no Colorado, é seduzido por sua atraente professora. Um vizinho conta à mãe do adolescente que aquilo era uma conquista sexual equivalente a "escalar o Everest". Ele precisa se esconder da mídia devido à atenção que seu caso gera.

Os dois casos representam crimes e abusos, mas muitas vezes terminam tratados como entretenimento. Meninas são pressionadas ao papel de sedutora ou de vítima ingênua. Meninos são vistos como garanhões. Delitos sexuais cometidos por professores são bastante comuns nas escolas norte-americanas, de acordo com uma investigação da Associated Press. Mas a reação dos norte-americanos a eles se divide fortemente com base no sexo da vítima.

Leia íntegra no Terra - clique aqui.

Tortura Nunca Mais

A presidente da seção carioca do grupo Tortura Nunca Mais, Cecília Coimbra, negou defender censura ao filme "Tropa de elite". Ela declarou que a entidade somente tem intenção de pedir à Justiça que investigue os métodos do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) retratados na produção.
"A Justiça deveria perguntar isso. [A prática de tortura] está efetivamente acontecendo no Bope? Se está acontecendo, alguma coisa tem que ser feita, mas não em relação ao filme", afirmou a presidente do grupo.
Coimbra quis enfatizar que desde o início não havia intenção de o Tortura Nunca Mais pedir censura à produção dirigida por José Padilha e disse que houve um desencontro de informações nas notícias veiculadas. Ela, no entanto, criticou duramente o que classificou de "banalização" da tortura na tela.

"A gente não está avaliando a intenção dos autores ou do diretor. Mas sim os efeitos que esse filme vem produzindo. Efeitos esses extremamente perigosos para o momento que a sociedade brasileira vive", disse, referindo-se à busca de soluções para questões da criminalidade e da segurança pública brasileira.

(...) “O filme não prega, mas fortalece algo que existe no mundo. Ele banaliza a tortura e o extermínio", declarou Coimbra.
O grupo colocará em seu site na noite desta terça-feira (23) um documento com uma análise de "Tropa de elite" e a intenção de levar ao Ministério Público a possibilidade de abrir uma investigação sobre os métodos de operação do Bope e a questão da segurança pública no Rio de Janeiro. O Tortura Nunca Mais vai também dar início à campanha "Contra a banalização da tortura", na qual pedirá apoio à Anistia Internacional para a iniciativa.
Cecília Coimbra disse que não quer "nem comentar" a reação de Rodrigo Pimentel (co-roteirista de "Tropa de elite" e ex-capitão do Bope) quando foi veiculada a informação de que o Tortura Nunca Mais pediria censura ao filme. "Censura e tortura são instrumentos de uma mesma ideologia. Lamento que uma pessoa do nível intelectual da Cecília queira definir o que a massa pode ou não assistir", disse Pimentel ao jornal "O Globo". Deu no G1.

O triunfo da aparência

Americanos acertaram o resultado de eleição julgando apenas quem 'parecia' competente.
Pesquisa mostra que escolha do candidato pode ser feita em uma fração de segundos.

A escolha de um candidato em uma eleição pode ser baseada apenas na aparência, de acordo com um estudo americano publicado na segunda-feira (22) pela revista americana “PNAS”, da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos. Os cientistas mostraram imagens de candidatos a governador nos EUA para grupos de pessoas que nunca os tinham visto antes e perguntaram a elas qual parecia ser o mais competente apenas com um bater de olhos. Na maioria dos casos, o candidato escolhido foi aquele que, no final, venceu as eleições.
(...) O estudo mostra que, não importa o que dizem, as pessoas julgam, sim, as outras baseadas na aparência, mesmo inconscientemente. E revela que uma avaliação tão precipitada pode decidir o resultado de uma eleição. “Os eleitores não são tão racionais”, diz o psicólogo Alexander Todorov. “Talvez precisemos considerar isso ao eleger nossos políticos”, afirma.
De acordo com o psicólogo, é difícil prever se e como isso acontece em uma eleição real. “Obviamente, muitas pessoas votam de acordo com seus valores, mas muitas não têm informações sobre as decisões políticas dos candidatos. Precisamos de mais estudos para descobrir isso”, afirma. A matéria completa qui no G1.

Florianópolis: prefeito é indiciado por "máfia verde"

O prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), foi indiciado pela Polícia Federal no relatório que apurou a existência de uma suposta "Máfia Verde" em Santa Catarina. O grupo integrado por ele atuaria na negociação de licenças ambientais para empreendimentos imobiliários. O relatório foi entregue à Justiça na semana passada e o nome de outros indiciados foram confirmados hoje. O material será remetido ao Ministério Público Federal, que decidirá se oferecerá a denúncia contra os envolvidos.

Na época em que o esquema veio à tona, por meio da Operação Moeda Verde, da PF, no esquema. Após saber do indiciamento, Berger disse que só deve se manifestar em entrevista coletiva que ainda não teve horário definido.

Berger foi indiciado pelos crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva, formação de quadrilha e advocacia administrativa. Além dele, seu irmão Dilmo Berger, o procurador da prefeitura, Jaime de Souza, e o presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) também foram indiciados. Todos negam as acusações.

Eles constam na lista de indiciados que chega ao total de 54 pessoas, 32 a mais do que as citadas quando a Operação Moeda Verde teve início, no dia 3 de maio. Na ação da Polícia Federal, 22 empresários e políticos de Santa Catarina e Rio Grande do Sul foram presos acusados de participação no esquema.

Na manhã desta terça-feira, o juiz da Vara Federal Ambiental em Florianópolis, Zenildo Bodnar, concedeu uma entrevista coletiva e destacou que não existirão novas prisões no decorrer do processo. "As 22 pessoas foram presas em maio para garantir a integridade e materialidade das provas", destacou. "Agora as provas estão materializadas e no processo. A ação vai prosseguir e eventuais prisões só ocorrerão quando a sentença for definida."

UM GAÚCHO INDICIADO RECEBEU MEDALHINHA POR SER BOM EMPRESÁRIO NA SEMANA RETRASADA!

Novas denúncias de corrupção atingem tucanos de MG e SP

Os dois maiores jornais de São Paulo (Folha e Estadão) publicaram ontem e hoje matérias denunciando o envolvimento de altas lideranças do PSDB de Minas Gerais e de São Paulo em atividades que estão sendo investigadas pela justiça como possíveis focos de corrupção. Entre os citados, estão o vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman, o senador e ex-presidente do PSDB, Aduardo Azeredo (MG), e o ex-vice-governador de Minas Gerais, Clésio Andrade.
A matéria "MP apura favorecimento do governo a ONG ligada a tucanos", do Estadão desta segunda-feira (22) informa que o Ministério Público Estadual investiga as relações do Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transportes e Meio Ambiente (Idelt) com o governo paulista e prefeituras. O Idelt é uma organização não governamental criada pelo tucano Alberto Goldman, vice-governador paulista, por Frederico Bussinger, ex-secretário municipal de Transportes de São Paulo, e Thomaz de Aquino Nogueira Neto, atual presidente da Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), entre outras pessoas ligadas ao setor de transporte público e ao PSDB. É presidido pela mulher de Bussinger, Vera Bussinger. E recebeu pelo menos R$ 5 milhões dos cofres públicos nos últimos sete anos.

Polícia do RJ prende menos e mata mais, indica balanço

A polícia do Rio continua matando mais e prendendo menos. Em relação a setembro do ano passado, houve um aumento de 21% no número de registros de autos de resistência (mortes em confronto) - que passou de 75 para 91 - e redução de 22% no número de prisões. No total acumulado do ano, já foram mortos 961 suspeitos, 154 a mais do que em 2006. Nesse mesmo período, 13.109 acusados foram presos em 2006 e 10.215 este ano. Esses dados, divulgados hoje pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), autarquia ligada à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio, ainda são preliminares. Foram comparados apenas os registros feitos em delegacias legais (informatizadas). Eles correspondem a 67% do total de boletins de ocorrência do Estado.

Apesar do aumento das mortes em confronto, o número de policiais mortos em serviço continuou no mesmo patamar - 24 no ano passado e 22 de janeiro a setembro de 2007. A atividade policial apresentou uma redução significativa. Além da queda no número de prisões, houve queda no número de registros de apreensões de drogas (16,4%) e armas (24,1%), apreensões de menores (6,4%).

segunda-feira, 22 de outubro de 2007

Porto Alegre é demais!

O texto abaixo não é ficção. Deploravelmente, estupidamente, assustadoramente aconteceu (*)

1.

Sexta-feira, 12 de outubro de 2007, 9 horas da noite. Parada de ônibus em frente ao Shopping Praia de Belas. A mulher ergue a mão. O táxi-lotação pára.

- Moço, passa na Cavalhada?

- Passa.

A mulher entra. Junta-se a duas outras que já estavam no veículo.

Nova parada. Sobe um jovem de tênis, bermuda, abrigo, a cabeça coberta por um capuz, as mãos nos bolsos. Senta no último banco.

A mulher se assusta. “É assaltante. Vai assaltar”.

Ela está certa.

O rapaz levanta. Vai até o motorista. Exibe o revólver calibre 38. Anuncia:

- Não quero machucar ninguém. Só quero dinheiro, celular e relógios. Vamos lá, rápido.

Pega o dinheiro e o relógio do motorista.

A mulher, à beira de um ataque de nervos, abre a bolsa em busca da carteira para atender a ordem do meliante. Na pressa, o celular cai. O bandido vê.

- Filha da puta! Querendo esconder o celular, sua vaca! Vou te fuder!, diz furioso.

Encosta o cano do revólver na cabeça da mulher. Ela treme. “Vou morrer, ele vai me matar”.

- Calma moço, calma – implora. Caiu sem querer. Toma, pode levar tudo.

Ele leva as bolsas das três mulheres. Desce e sobe na garupa de uma das duas motos que acompanhavam o lotação. O chofer ainda pede:

- Pô, cara, devolve os documentos.

As mulheres declinam a gentileza:

- Deixa pra lá. Fecha a porta e toca esta merda!

***

2.

Bairro Cristal, 35ª Delegacia de Polícia.

A porta está fechada. O chofer bate com os punhos fechados, esmurra, grita pedindo a presença de alguém. Abre-se uma fresta. Um policial com cara de poucos amigos pergunta:

- O que é?

- Fomos assaltadas. Queremos prestar queixa, diz a mulher.

Entram. O homem da lei diz que precisam esperar um pouco, pois está jantando. Há movimento nos fundos do prédio. Risos, vozes.

- Não. Estamos muito nervosas, queremos fazer a ocorrência e ir logo para a casa, diz a mulher.

O homem emite um muxoxo e sai.

- Já volto.

Retorna com um copo plástico cheio cerveja numa das mãos. Na outra um prato com salada de maionese, salsichão e um naco de costela gorda.

Enquanto registra a queixa, chega um homem vindo da rua.

- E aí Peçanha, tudo bem?

- E aí, Waltinho? Chega lá nos fundos, o pessoal tá fazendo churrasco.

- Opa, legal. Quem tá aí?

- A turma toda. As gurias também vieram, a Rose, a Lu, a Martinha...

- Beleza. Tu vai demorar?

- Não. Já tô terminando aqui.

Concluída a tarefa, entre uma garfada, um gole de cerveja e uma batucada no teclado do computador, o servidor público dá uma cópia do Boletim de Ocorrência para cada uma das mulheres:

- Na próxima vez em que saírem à noite andem de táxi. É mais caro, mas é mais seguro - aconselha o servidor público pago para servir e proteger a sociedade.

Displicente, deixa claro que nada será feito para tentar prender o bandido e reaver os pertences roubados.

Nesta noite, pelo menos, não. É noite de festa.

***

(*) Ah, sim, não saiu no jornal.

Afinal, "a dor da gente não sai no jornal" (Luis Reis / Haroldo Barbosa - Chico cantou, muito tempo depois).


Da Toca do Jens.

Tecnologia ameaça intermediários do direito autoral

Centro do debate, e de críticas, sobre direitos autorais, o Creative Commons é um projeto que pretende equilibrar dois direitos aparentemente conflitantes: a propriedade intelectual e o acesso amplo.

Em entrevista para a Consultor Jurídico, o coordenador do projeto Creative Commons no Brasil, Ronaldo Lemos, defende a exploração dos direitos autorais pelo próprio autor. Segundo ele, há limitações para que o dono da obra exerça o direito sobre ela. Se antes era necessário a intervenção de intermediários, hoje, as tecnologias permitem o controle da obra pelo autor.

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Direitos Humanos e Propriedade Intelectual

A propriedade intelectual tem sido vista por muitos autores como um fim em si mesma. Tomar tal afirmativa como correta implica na desconsideração de outros direitos, como o direito ao acesso à cultura, à educação, à informação, entre outros. Faz-se necessária uma leitura diferente dos direitos de propriedade intelectual adequando-os aos seus reais fins e respeitando direitos humanos fundamentais. Nesta linha, o Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio encomendou à professora Flávia Piovesan um estudo sobre a relação entre a Propriedade Intelectual e os Direitos Humanos.

Nas palavras da professora, o artigo indaga: “Como compreender a propriedade intelectual à luz dos direitos humanos? Em que medida o sistema internacional de direitos humanos pode contribuir para a proteção do direito à propriedade intelectual sob uma perspectiva emancipatória? Qual há de ser o impacto dos regimes jurídicos de proteção da propriedade intelectual no campo dos direitos humanos? Qual é o alcance da função social da propriedade intelectual? Como tecer um adequado juízo de ponderação entre o direito à propriedade intelectual e os direitos sociais, econômicos e culturais? Quais os principais desafios e perspectivas da relação entre direitos humanos e propriedade intelectual?”

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