Contrariando estereótipos, estudo classifica pais gays como exemplares

A família Schulte-Wayser se parece com os Jetsons: uma mistura entre o tradicional de meados do século 20 e o descolado pós-moderno. Um dos dois pais, Joshua Wayser, sustenta a casa trabalhando como advogado, e é quem pega mais pesado quando o assunto é a lição da escola, a hora de dormir ou a importância das regras da família. O outro, Richard Schulte, descreve a si mesmo como um "encantador de bebês", que fica em casa para cuidar das duas filhas e quatro filhos do casal.

Wayser, Schulte e os seis filhos adotivos fazem parte de uma das reinvenções mais enfáticas dos padrões familiares atuais. Um número crescente de gays e lésbicas está em busca da paternidade de todas as formas possíveis: adoção, barrigas de aluguel e doação de esperma. "Está acontecendo um 'boom' de filhos de gays, isso é uma verdade. Muitos de nossos amigos estão tendo filhos", afirma Wayser.

Confira a reportagem do The New York Times, reproduzida no UOL Mulher.

PE: Justiça manda Exército reconhecer união homossexual de militar

A Justiça Federal de Pernambuco determinou que o Exército reconheça a união estável entre um militar e outro homem, a fim de declarar o companheiro como seu dependente legal. O militar recorreu após ter seu pedido negado na Justiça de segunda instância. O autor da ação argumentou que "a entidade familiar deve ser interpretada à luz dos princípios da igualdade, e que não existe na Constituição Federal (...) menção de que não existam entidades familiares formadas por pessoas do mesmo sexo".


Leia mais no Terra. 

"Me transformaram num marginal", diz sargento que assumiu ser gay

"De uma hora para outra, o Exército me transformou num marginal". O lamento é de Fernando Alcântara de Figueiredo, sargento que viu sua vida virar de cabeça para baixo depois que a instituição militar descobriu sua relação homossexual com o também sargento Laci Marinho de Araújo. Hoje na reserva, os dois entraram com um pedido na OEA (Organização dos Estados Americanos) para se refugiarem fora do Brasil e se protegerem de ameaças.

O casal ficou conhecido após assumir a homossexualidade à imprensa em 2008. Em entrevista a Terra Magazine, Figueiredo afirma que a atitude não foi um ato de coragem, mas um esforço pela sobrevivência.

- O que a gente conseguiu com aquela exposição foi uma divulgação muito grande que nos preservou vivos até hoje. Isso é fato.

Leia mais e confira a entrevista no Terra Magazine. 

STJ confirma legalidade do casamento de mulheres do RS

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira, por maioria de 4 votos a 1, o casamento civil entre duas mulheres do Rio Grande do Sul. É a primeira vez que um tribunal superior analisou o assunto depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas de mesmo sexo. O julgamento no STJ começou na semana passada com maioria de 4 votos pela liberação da união homoafetiva, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Buzzi, último a votar.




Confira no Correio do Povo. 

Lei que discriminava gays no exército dos EUA é revogada

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, certificou nesta sexta-feira (22/07) a revogação de uma lei de 1994 que impedia aos soldados abertamente homossexuais servir nas Forças Armadas do país. A medida foi tomada após receber o sinal verde do Pentágono.

Os militares homossexuais poderão revelar sua orientação sexual sem ser demitidos a partir do próximo dia 20 de setembro, quando se cumprirem 60 dias a partir da assinatura do presidente, período estabelecido na legislação que o Congresso aprovou.

"Hoje, demos o grande passo rumo ao fim da discriminatória lei 'Don't Ask, Don't Tell' ("Não pergunte, não conte"), que solapa o desempenho de nossos militares e viola os princípios norte-americanos de justiça e igualdade", disse Obama em comunicado. 




Continue lendo no Opera Mundi. 

Supremo reconhece a união estável homoafetiva por unanimidade

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal aprovou, na quinta-feira 6, o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Todos os ministros da Corte acompanharam o voto do relator, Carlos Ayres Britto. “O sexo das pessoas não se presta como fator de desigualação jurídica”, afirmou o magistrado, ao argumentar que a Constituição proíbe o preconceito. De acordo com ele, a sexualidade é uma questão de foro íntimo, a qual o Estado não deve interferir, sobretudo na restrição de garantias civis. “A ausência de lei (sobre o tema) não é ausência do direito.”


Mais no sítio da revista CartaCapital. 

O contrato na relação homoafetiva

A relação homoafetiva é considerada união estável para fins previdenciários, decidiu nesta terça-feira a 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), que manteve a inclusão de um funcionário aposentado da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) como beneficiário de pensão vitalícia.

Segundo o funcionário da universidade, que vive há mais de 20 anos em união homoafetiva, a relação com o companheiro é pública, contínua e duradoura, à semelhança de outras uniões estáveis. No entanto, a universidade diz que, para haver esse tipo de união, tem que existir a diferença de gênero. A instituição alega, ainda, a ausência de previsão legal e obediência ao princípio da legalidade.

O relator do caso, o juiz federal Antônio Francisco Nascimento, esclarece que a relação homoafetiva, para efeitos previdenciários, pertence ao gênero de união estável, por causa da ausência de norma específica na legislação que regula a relação entre pessoas do mesmo sexo.

Continua no blog do Luís Nassif.

Sob temor de protestos, Indonésia proíbe conferência gay

A polícia da Indonésia ordenou nesta quarta-feira (24) o cancelamento de um encontro continental de gays e lésbicas que aconteceria no fim de semana na Ilha de Java, alegando que o evento poderia provocar protestos violentos de grupos muçulmanos conservadores.

Mais de cem representantes da Associação Internacional de Gays e Lésbicas, de 16 países asiáticos, pretendiam se reunir na cidade de Surabaya a partir desta sexta-feira para discutir os direitos de homossexuais na região.

O homossexualismo não é ilegal na maior parte da Indonésia, o país com a maior população muçulmana do mundo, mas é proibido pela lei islâmica, defendida por alguns grupos conservadores.

Continua no G1.

As leis emperradas contra a homofobia

Eu fico, às vezes, com a impressão que os heterossexuais simpatizantes e esclarecidos acham que basta não serem por si só preconceituosos que uma varinha de condão fará o resto da sociedade evoluir e um belo dia acordaremos em Oz. O mundo na verdade não é assim e, ainda que semelhante evolução possa existir, é lenta e não garante vários direitos básicos. Estar escrito “preto no branco” é algo definitivamente muito importante. Não basta apenas não ser contra uma lei, é muito melhor ser a favor.

Por exemplo : mesmo que eu e meu companheiro, pessoalmente, não tenhamos tido problemas para estudar, trabalhar ou fazer amigos, nossos direitos de herança, deduções fiscais, pensão, seguro de vida e seguro saúde, não estão garantidos, porque não podemos registrar nossa união. Já casais heterossexuais tem todos os direitos assegurados mesmo sem registro civil nenhum. É justo isso? Outros gays, lésbicas e transgêneros podem estar com outros tantos direitos sendo desconsiderados e por aí vai.

Veja o texto completo no blog do Luís Nassif.

Senador americano que votou contra direitos dos gays afirma que é homossexual

O senador republicano Roy Ashburn, que se destacou na câmara alta do estado da Califórnia (EUA) como um forte opositor dos direitos dos gays, admitiu hoje que é homossexual.

"Sou gay. Essas são palavras que para mim foram muito difíceis de dizer durante muito tempo", afirmou em entrevista para uma rádio de Los Angeles (no estado americano da Califórnia).

Notícia da EFE, publicada no UOL.

Uganda estuda pena de morte para casos de homossexualismo

Um parlamentar de Uganda apresentou um projeto de lei que prevê a pena de morte para alguns tipos de práticas homossexuais.

David Bahati, do partido governista, quer a pena capital para os que fizerem sexo com portadores de deficiência, menores de 18 anos ou quando o acusado é HIV positivo.

Analistas em Uganda acreditam que o projeto tem grandes chances de se tornar lei, já que, apesar de críticas da oposição, várias lideranças políticas do país, inclusive o presidente, expressam publicamente posições contrárias aos gays.

Grupos de defesa dos direitos dos homossexuais em Uganda calculam que existam cerca de 500 mil pessoas com essa orientação sexual no país, que conta com uma população de 31 milhões de pessoas.

Continua na BBC Brasil.

A proteção à união homossexual

As preliminares do casamento homoafetivo. Parece que agora não tem mais volta. A Parada Gay já é aceita normalmente na maior cidade do país, os tribunais já estão reconhecendo direitos previdenciários aos companheiros, a sociedade está um pouco menos hipócrita em relação a valores absolutos.

Até porque se ninguém faz passeata para protestar contra a lavagem de dinheiro, não tem razão fazer mobilização para se meter na vida patrimonial/jurídica alheia, ainda mais por motivos de amor.

Somando tudo isso, a Procuradoria Geral da República vem com uma ADPF para reconhecer união estável entre homossexuais. O instituto jurídico da união estável foi o mesmo instrumento utilizado para reconhecer os direitos da companheira, em um drible na lei do divórcio de 30 anos antes.

Mais no blog do Luís Nassif.

Companheiro homossexual de militar tem direito a pensão

O companheiro homossexual de um militar morto terá direito de receber pensão pelo Exército Brasileiro. A 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Gama (DF) reconheceu a existência de união homoafetiva estável entre o casal. Com essa declaração do Judiciário, o parceiro poderá pedir o benefício às Forças Armadas. O processo corre em segredo de Justiça e, por isso, os nomes dos envolvidos não foram revelados.

Curioso. O restante da notícia está no UOL Empregos. Curioso, não?