Fogaça e o desmonte do Orçamento Participativo

Consultando os registros do OP confirma-se totalmente o que afirma CIDADE. No período do “pico” do funcionamento do OP - o quadriênio 1997/2000 – o governo municipal se comprometia atender em média cerca de 400 demandas por ano. Efetivamente atendia um percentual da ordem de 95%, o que significa dizer cerca de 380 demandas/ano. Entre 2005 e 2008 das cerca de 200 demandas anuais, são atendidas pouco mais de um terço, ou seja, algo em torno de 70 ou 80 demandas por ano. Conclui-se que o ritmo de atendimento das demandas no governo Fogaça reduziu-se a menos de um quinto comparado com o que era realizado há pouco mais de dez anos atrás. E em 2008 o colapso: apenas 12% das pouco mais de 200 demandas foram atendidas! CIDADE informa, também, que em 2008 apenas 8% dos investimentos se destinaram ao atendimento das demandas do OP. Como a taxa efetiva de investimento no orçamento municipal é hoje de cerca de 5%, significa dizer que o OP responde por apenas 0,4% da despesa total da Prefeitura. Em outras palavras: 99,6% das despesas do orçamento da Prefeitura independem, não passam por decisões do OP.

Texto completo no RS Urgente.

Coisas que o Kayser aprendeu na campanha recém finda...

Do Blog do Kayser, via RS Urgente.

PÂNICO NA PREFEITURA (DE PORTO ALEGRE)

Blog Buracos da Baltazar:

O fantasma da licitação do lixo, anulada após suspeitas de fraude, levou apreensão ao Paço Municipal com as notícias de que a delegacia fazendária finaliza o inquérito com pelo menos seis indiciados.

PARA SABER MAIS, CLIQUE NO TÍTULO DESTA POSTAGEM.

O ciclone, o Fogaça e a Yeda

BIRUTA DO SUL:

A desestruturação dos serviços públicos ficou super evidente neste final de semana diante do ciclone [não o colorado, mas o climático] que atingiu o Rio Grande do Sul e sua bela e doce capital Porto Alegre.

LEIA MAIS CLICANDO NO TÍTULO DESTA POSTAGEM.

Enquanto isso, fora do fisl...

Todas as escolas de Porto Alegre que receberam estrutura de Informática da Prefeitura Municipal irão migrar de Linux, sistema operacional contido no projeto original, para Windows. A denúncia é feita pelo gabinete da vereadora gaúcha Margarete Moraes, do PT. "Imagine que custo isso não acarretará! Além disso, houve a liberação, em dezembro, de uma dispensa de licitação da EPTC para contratação, junto à Procempa, de R$ 470 mil em licenças de Windows", afirma o chefe do gabinete, Cesar Bento.

Leia o restante no Baguete.

No DMLU de Porto Alegre, “prêmio” de seguro por invalidez é o desprezo

Eduardo Vani Dusso, funcionário do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) da Prefeitura de Porto Alegre, foi aposentado por invalidez. Agora ele está pedindo socorro. Ocorre que o DMLU e a prefeitura da capital gaúcha fizeram um seguro de vida para os seus funcionários por meio de uma licitação. Ganhou a Bradesco Seguros. Todos os meses, parte do compromisso financeiro com a Bradesco Seguros é pago pela Prefeitura de Porto Alegre e a outra parte é descontada em folha dos servidores municipais. Para vencer a licitação pública para a prestação de serviço como seguradora, as empresas privadas competem basicamente com o valor que será descontado mensalmente na folha de pagamento e os “prêmios” concedidos por acidente no trabalho, morte, invalidez. Eduardo Vani Dusso foi aposentado por invalidez permanente em conseqüência de um AVC isquêmico e um câncer. O prazo da aposentadoria de Dusso começou a contar a partir de 13 de junho de 2007. A publicação do ato de sua aposentadoria saiu no Diário Oficial de Porto Alegre no dia 17 de setembro de 2007. Nesse mesmo mês, já como funcionário aposentado, Eduardo Vani Dusso requereu formalmente na Bradesco Seguros o “prêmio” de seguro por invalidez funcional permanente, apresentando os atos oficiais que o aposentaram a perícia médica. Quase seis meses depois, a Bradesco Seguros não cumpre o contrato e não paga a indenização. Nesse período, a Bradesco Seguros, sem sua política de protelação dos pagamentos devidos por ele, requereu mais informações médicas sobre o caso. As informações adicionais foram encaminhadas por carta pelo médico neurologista responsável pelo tratamento de Eduardo Vani Dusso. Foi marcada mais uma perícia, com um médico indicado pela Bradesco Seguros. A Bradesco Seguros constatou a veracidade do ato de aposentadoria assinado por uma junta médica da Prefeitura de Porto Alegre. Mesmo assim, não pagou a indenização. Chamou seu segurado Eduardo Vani Dusso e o mandou reclamar com o “bispo”, ir se virar na “Justiça”. Ou seja, se não for por cobrança judicial, os “prêmios” prometidos não serão pagos. A Bradesco Seguros exige de Eduardo Vani Dusso um “Termo de Curatela”. O “Termo de Curatela” é uma interdição decretada judicialmente que torna o cidadão civilmente incapaz. Ou seja, isso é de uma canalhice total. E a direção do DMLU, e a Prefeitura de Porto Alegre, que contrataram o seguro, que firmaram um contrato, que fazem pagamentos mensais (e, aliás, existe uma comissão nessa operação, quem recebe a mesma?!!!!) não mexem um dedo pelo funcionário aposentado, que está doente. Será que o prefeito José Fogaça (PMDB) sabe desse caso, sabe como estão sendo tratados os funcionários públicos de Porto Alegre? Eduardo Vani Dusso diz que no DMLU de Porto Alegre vários servidores, como garis, instaladore hidráulico, administradores, operadores de rádio, foram aposentados por invalidez e não receberam o seguro. O serviço médico municipal de Porto Alegre tem credibilidade e autonomia para encaminhar essas aposentadorias por invalidez, não necessitando obrigar os ex-funcionários a passarem por perícias médicas adicionais, exigidas pela Bradesco Seguros, com o único objetivo de protelar indefinidadmente o pagamento das indenização devidas. A coisa é tão cretina que a Bradesco Seguros enviou um carta a Eduardo Vani Dusso, declarando que o mesmo tem direito ao seguro, mas que só fará o pagamento na Justiça. Será possível que o prefeito José Fogaça concorde com isso? Por Alegre tem mais de 30 mil funcionários, Fogaça precisa levar isso em conta. Se o prefeito José Fogaça desejar, é só pedir ao jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, que lhe entregue cópia da carta da Bradesco Seguros. O Ministério Público Especial Junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul deveria examinar detidamente este contrato da Prefeitura de Porto Alegre com a Bradesco Seguros, assim como sua execução, e o pagamento das comissões, para quem vão.

Do Videversus.

FOGAÇA: UM DOS CINQÜENTA MELHORES PREFEITOS DO MUNDO

Citizens from all over the world took part in record numbers in the first round of the 2008 World Mayor contest, which was carried out in 2007. More than 100,000 voters nominated a total of 820 mayors for this year’s World Mayor Award. Some mayors received thousands of nominations while others collected only a handful. Citizens were also asked to provide a supporting statement when nominating a mayor for the World Mayor title.

According to city residents from all continents, a great mayor must possess these qualities: good administrative abilities, able to provide safety and security and protect the environment, as well as having the ability to foster good relations between communities from different cultural, racial and social backgrounds. The World Mayor Project was first carried out in 2004. As in previous years, the 2008 contest again seeks out mayors who have the vision, passion and skills to make their cities amazing places in which to live and work - and visit. The World Mayor Project aims to show what outstanding mayors can achieve, and thus raise their profiles. It honours those who have both served their communities well and contributed to the well being of cities nationally and internationally. The most outstanding mayor of 2008 will be presented with the World Mayor Award.

Based on the number of nominations and the persuasiveness of supporting statements, City Mayors, the organisers of the World Mayor project, has drawn up a list of 50 finalists. The list includes 11 mayors from Asia, 10 from North America and 11 from Latin America, 15 from Europe, as well as 3 from Africa.

Some of the finalists for this year’s World Mayor title are from the world’s best-known and largest cities, while others represent smaller communities. Most of this year’s finalists have been being short-listed for the first time. Under the World Mayor rules, winners and runner-ups from previous years were not eligible. They include John So, Lord Mayor of Melbourne (Australia), Job Cohen, Mayor of Amsterdam (Netherlands), Hazel McCallion, Mayor of Mississauga (Canada) and Edi Rama, Mayor of Tirana (Albania)

The 50 finalists of 2008
Names in blue have been profiled (click on link). More profiles will be added.
AFRICA
• Omar El Bahraoui, Mayor of Rabat, Morocco
• Helen Zille, Cape Town, South Africa
• Amos Masondo, Johannesburg, South Africa



NORTH AMERICA
• Stephen Mandel, Edmonton, Canada
• Sam Katz, Winnipeg, Canada
• Martin Chavez, Albuquerque, USA
• Michael B Coleman, Columbus, USA
• Mufi Hannemann, Honolulu, USA
• Antonio Villaraigosa, Los Angeles, USA
• Willie W Herenton, Memphis, USA
• Manny Diaz, Miami, USA
• Raymond Thomas Rybak, Minneapolis, USA
• Phil Gordon, Phoenix, USA



LATIN AMERICA
• Julio César Pereyra, Mayor of Florencio Varela, Argentina
• José Fogaça, Porto Alegre, Brazil
• Juan Contino Aslán, Havana, Cuba
• Jaime Nebot, Guayaquil, Ecuador
• Paco Moncayo, Quito, Ecuador
• Salvador Gandara, Villa Nueva, Guatemala
• Antonio Astiazaran, Guaymas, Mexico
• Ernesto Gandara, Hermosillo, Mexico
• Ricardo Ehrlich, Montevideo, Uruguay
• Juan Barreto, Caracas, Venezuela
• Leopoldo Eduardo López, Chacao, Venezuela



ASIA
• Han Zheng, Shanghai, China
• Zhang Guangning, Guangzhou, China
• C M Sheila Dikshit, Delhi, India
• Fauzi Bowo, Jakarta, Indonesia
• Mohammad Baqer Ghalibaf, Tehran, Iran
• Tadatoshi Akiba, Hiroshima, Japan
• Hiroshi Nakada, Yokohama, Japan
• Marides Fernando, Marikina City, Philippines
• Vladimir Gorodets, Novosibirsk, Russia
• Park Wan-soo, Changwon City, South Korea
• Kadir Topbas, Istanbul, Turkey



EUROPE
• Patrick Janssens, Antwerp, Belgium
• Boiko Borisov, Sofia, Bulgaria
• Eleni Mavrou, Nicosia, Cyprus
• Bertrand Delanoë, Paris, France
• Pierre Albertini, Rouen, France
• Jens Böhrnsen, Bremen, Germany
• Ulrich Maly, Nürnberg, Germany
• Wolfgang Schuster, Stuttgart, Germany
• Kyriakos Virvidakis, Chania, Greece
• Sergio Cofferati, Bologna, Italy
• Walter Veltroni, Rome, Italy
• Rafal Dutkiewicz, Wroclaw, Poland
• Rosa Aguilar, Cordoba, Spain
• Göran Johansson, Gothenburg, Sweden
• Elmar Ledergerber, Zurich, Switzerland

Agora Vai

Em meio à grave crise que atinge seu governo, a governadora Yeda Crusius (PSDB) encontrou um tempo livre para viajar a Belo Horizonte, onde recebe, na noite desta segunda-feira, a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo 2007. O prêmio é uma iniciativa da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Segundo informa o site do parlamento mineiro, a medalha foi criada em 1982 para distinguir “pessoas físicas e jurídicas que, por seus serviços ou mérito excepcional, tenham se tornado merecedoras do reconhecimento por parte da Assembléia de Minas”. O site não informa por qual “serviço ou mérito excepcional” a governadora do RS está sendo premiada. A solenidade terá como orador oficial o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), um dos homenageados. Ao todo, 325 pessoas receberão medalhas, divididas entre os graus Grande Mérito, Mérito Especial e Mérito.

No dia 8 de novembro, Yeda Crusius recebeu outro prêmio, o troféu “Líderes e Vencedores”, instituído pela Federasul. A governadora foi premiada na categoria “Mérito Político”. A julgar pela desagregação política da base aliada de seu governo, a Federasul deve conhecer feitos políticos de Yeda que a sociedade gaúcha desconhece. Ontem, foi a vez do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), receber o prêmio “Comunicar é a Nossa Vida”, concedido pelo grupo RBS. Fogaça recebeu o troféu no último dia da mostra “No Ar – 50 Anos de Vida”, realizada na Usina do Gasômetro. Segundo Fogaça, o evento foi “um marco na vida da cidade, um registro da vida do nosso povo”.

Do Marco Weissheimer, no RS Urgente, com fina ironia.

Fogaça

Via Dialógico.

Programa Saúde da Família Ameaçado

"O funcionamento do Programa Saúde da Família (PSF) está ameaçado em Porto Alegre. Os 731 funcionários que integram as equipes do PSF na cidade foram demitidos, depois que a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs), responsável pelas contratações, rescindiu o contrato com a prefeitura, alegando uma dívida (não paga desde 2005) de R$ 3 milhões. Os 731 profissionais estão cumprindo aviso prévio desde o final de julho e não podem mais fazer horas extras. Em nota oficial, publicada domingo na imprensa da capital, o Sindicato Médico do RS (Simers) alertou que as demissões ameaçam 30 mil pessoas beneficiadas pelo programa “Os 731 trabalhadores sofrem com a insegurança nos empregos, e a população vê ameaçado o atendimento, já considerado como exemplar”, afirma a nota do sindicato."

Texto completo no RS Urgente.