Consultando os registros do OP confirma-se totalmente o que afirma CIDADE. No período do “pico” do funcionamento do OP - o quadriênio 1997/2000 – o governo municipal se comprometia atender em média cerca de 400 demandas por ano. Efetivamente atendia um percentual da ordem de 95%, o que significa dizer cerca de 380 demandas/ano. Entre 2005 e 2008 das cerca de 200 demandas anuais, são atendidas pouco mais de um terço, ou seja, algo em torno de 70 ou 80 demandas por ano. Conclui-se que o ritmo de atendimento das demandas no governo Fogaça reduziu-se a menos de um quinto comparado com o que era realizado há pouco mais de dez anos atrás. E em 2008 o colapso: apenas 12% das pouco mais de 200 demandas foram atendidas! CIDADE informa, também, que em 2008 apenas 8% dos investimentos se destinaram ao atendimento das demandas do OP. Como a taxa efetiva de investimento no orçamento municipal é hoje de cerca de 5%, significa dizer que o OP responde por apenas 0,4% da despesa total da Prefeitura. Em outras palavras: 99,6% das despesas do orçamento da Prefeitura independem, não passam por decisões do OP.
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quarta-feira, 10 de março de 2010
terça-feira, 12 de junho de 2007
Os políticos, o Orçamento Participativo e a cidadania
Trechos:
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Quando o PT assumiu a Prefeitura de Porto Alegre e implantou o Orçamento Participativo, a direita unificou seu discurso raivoso
Interessante constatar que os que hoje se dizem convertidos ao OP como Busatto, Fogaça e seus colegas de partido (turma do Britto), eram os que mais raivosamente batiam na idéia fixa do PT de estimular a participação popular.
o PPS de hoje concentra os que, ontem no PMDB, não viam valor algum no fato de um cidadão comum conhecer, debater e decidir onde deveria ser investido o dinheiro que ele, cidadão, entregava ao poder público na forma de imposto. Uma rápida pesquisa nos anais legislativos fará saltar dezenas de discursos contra o OP.
um conselheiro que há anos vem participando das assembléias populares e nelas aprendeu que um cidadão, qualquer cidadão, tem legitimidade para encarar o prefeito ou o Papa e, diante deles, defender seus direitos. Isso é a cidadania.
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