Colômbia aprova referendo para terceiro mandato de Uribe

O Parlamento da Colômbia aprovou nesta terça-feira o controvertido projeto de referendo que pode permitir ao presidente colombiano, Álvaro Uribe, candidatar-se a um terceiro mandato presidencial consecutivo em 2010.

Em uma sessão que teve mais de 13 horas de duração, a lei foi aprovada com 85 votos a favor e 4 contra, em meio a denúncias de compra de votos e de supostas irregularidades na arrecadação dos fundos para a promoção do projeto de referendo.

A oposição, liderada pelo Partido Liberal, se retirou do Parlamento no momento da votação.

Em duas sessões anteriores, realizadas na semana passada, a iniciativa foi barrada porque alguns deputados alegaram estar "impedidos" de votar por serem foco de investigações da Suprema Corte de Justiça.

A maioria da bancada uribista está sendo investigada pelo Supremo por aceitar "compensações" do governo para votar a favor da emenda constitucional que permitiu a primeira reeleição de Uribe, em 2006.

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Uribe, o Herói

Uribe ainda não disse publicamente se vai tentar mais uma reeleição. Mas seu governo está pressionando bastante pela realização da consulta popular.

O presidente foi eleito pela primeira vez em 2002 e depois reeleito em 2006, após uma mudança na Constituição que permitiu o segundo mandato. Ele é um herói para muitas pessoas por ter tornado as cidades e estradas colombianas mais seguras após um acordo com os Estados Unidos para combater o tráfico de drogas e as Farc.

Mais no blog do Ailton Medeiros.

Uribe pressiona pela aprovação da lei que permitirá sua reeleição como presidente da Colômbia

Uribe está dedicando grande parte de sua agenda a insuflar oxigênio no referendo que possibilitaria sua reeleição. A iniciativa legislativa, apoiada por 5 milhões de assinaturas, está bloqueada no Congresso. O referendo derrapa há meses no último trâmite: uma conciliação, já que as duas Câmaras - devido a um erro inicial de redação - aprovaram textos diferentes. Um indica que a reeleição seria em 2010; o outro, em 2014. O senador liberal Héctor Helí Rojas afirma que o governo, apesar da divisão e de inícios de rebelião na bancada, tem os votos necessários para conseguir seu objetivo. Mas acredita que o projeto terá problemas quando for submetido à aprovação do Tribunal Constitucional, devido aos erros na tramitação da iniciativa.

Texto completo, do El País, reproduzido no UOL.

Polêmica marca tramitação de projeto de reeleição de Uribe

Os primeiros dias de tramitação, no Congresso da Colômbia, do projeto de lei que propõe um referendo para que os colombianos decidam se o presidente Álvaro Uribe pode concorrer às eleições para um terceiro mandato estão sendo marcados pela polêmica.

De acordo com parlamentares da oposição, o projeto permitiria apenas aos candidatos que governaram o país durante dois mandatos consecutivos concorrer à reeleição, e anularia o texto vigente da Constituição que permite uma reeleição imediata depois de um primeiro mandato.

Assim sendo, para o senador opositor Gustavo Petro, do partido Pólo Democrático, o texto beneficiaria exclusivamente Uribe, único presidente até agora que foi beneficiado pela reforma constitucional de 2004 que permitiu que ele se candidatasse à Presidência pela segunda vez nas eleições de 2006.

"Só há uma pessoa entre os 45 milhões de colombianos com este requisito (dois mandatos constitucionais): o atual presidente Álvaro Uribe", afirmou Petro à BBC Brasil.

O senador Santiago Castro, do Partido Conservador, concorda que a redação do texto é confusa e contemplou realizar uma correção no projeto em debate.

"Somente o presidente Uribe cumpre neste momento os requisitos para a reeleição, mas ainda poderemos modificar a redação do texto, desde que isso não altere a alma da proposta", afirmou Castro à BBC Brasil.

Mais na BBC Brasil.

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