Mostrando postagens com marcador tribunais de exceção. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador tribunais de exceção. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

O que está em jogo é a disputa pela alma brasileira


Ontem, pelo segundo dia seguido, tivemos um produtivo encontro para debater os ataques que o PT vem sofrendo de grupos da direita e alertar sobre o que podemos fazer. Desta vez, lotamos o auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O encontro foi organizado pelo PT de Minas, com o apoio das bancadas do partido e do Diretório Municipal da capital mineira.

Discutimos também os avanços do Brasil nestes dez anos de governo petista e comemoramos os 33 anos de fundação do PT, além de tratar do julgamento da AP 470, chamado pela imprensa de julgamento do mensalão, no qual eu fui condenado sem nenhuma prova.

No debate, eu disse algo sobre o qual já venho alertando aqui no blog: minha condenação foi um instrumento de vingança da direita contra o governo do PT. Tivemos um julgamento político de exceção, que inaugurou um novo ciclo no embate político brasileiro.

Disse ontem e repito agora: o que está em jogo é a disputa pela alma brasileira. Pelo coração e mentes, retirando o foco do momento histórico.


Vejam o artigo completo no blog do ZÉ DIRCEU

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

"STF condenou Dirceu e Genoino sem apresentar uma só prova"

Tal como se temia, o STF se deixou influenciar pela pressão externa e politizou um processo que deveria ser jurídico. A única surpresa foi a atmosfera de espetáculo criada pelos integrantes da Corte. Além da transmissão das sessões ao vivo pela televisão, propiciando um nutrido desfile de egos inflados, exibições de erudição jurídica e aulas de moral e bons costumes, o que se viu foi uma rajada de inovações na interpretação a aplicação de alguns pilares básicos do Direito. Para começar, se aboliu a exigência de provas para condenar parte dos acusados. O artigo é de Eric Nepomuceno.  

 

Vejam o texto completo em CARTA MAIOR

sábado, 6 de outubro de 2012

Mensalão e "exceção": Carl Schmitt e Lewandowsky

Um artigo que publiquei na Carta Maior sobre a questão do “estado de exceção permanente” mereceu algumas considerações que reputo importantes para a cultura política e jurídica do Estado de Democrático de Direito e também para o meu próprio proveito, como pessoa que preza o debate de ideias e milita - por vezes assumindo cargos públicos- no campo do ideário socialista.

Não desconheço as grandes contribuições de Agamben e sobretudo do maiúsculo Walter Benjamin sobre o assunto. Nem o juízo - sustentado por brilhantes analistas de esquerda - de que é possível, na profundidade do conceito de “exceção permanente” de Schmitt, matizar que o sistema de produção e reprodução das condições de existência no capitalismo ampara-se, sempre, na “excepcionalidade”. Tomada esta, enfim, como violação permanente das suas próprias normas de organização jurídica e política, de forma alheia às promessas das constituições democráticas, com seus “direitos fundamentais”. 

Vejam mais em CARTA MAIOR

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Guantánamo tem a primeira audiência no governo Obama

Militares americanos realizaram nesta segunda-feira a primeira audiência da era Barack Obama, na prisão da base de Guantánamo (Cuba), no caso de um canadense acusado de matar um soldado americano.

A sessão provavelmente servirá para destacar os desafios de Obama para mudar o sistema de comissões militares e fechar, como prometeu fazer, a prisão de Guantánamo, onde há 240 prisioneiros da chamada "guerra ao terrorismo".

O juiz Patrick Parish, coronel do exército, decidiu examinar publicamente os argumentos das duas partes no caso do prisioneiro Omar Khadr, nascido em Toronto e detido pelo exército americano no Afeganistão quando tinha 15 anos de idade.

Segundo o exército, Khadr matou um soldado americano.

Notícia continua no UOL Notícias.

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Motorista de Bin Laden diz que 4º avião atingiria Congresso dos EUA

Seis juízes militares devem determinar se Hamdan é culpado de "conspiração" e "apoio material ao terrorismo". Hamdam é o primeiro preso de Guantánamo a passar por julgamento da Justiça americana.

Espera-se que o júri leve de três a quatro semanas, com a participação de cerca de duas dezenas de testemunhas do Pentágono.

Mais na Folha Online. Como disse Clemenceau, citado pelo Gaspari, em sua coluna desta semana: "a justiça militar está para a justiça, assim como a música militar está para a música".