Anistia Internacional repudia assassinato de líder indígena no Mato Grosso do Sul e pede urgência na investigação

A Anistia Internacional manifesta sua preocupação com o agravamento da violência contra o povo Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. No dia 29 de agosto de 2015, um ataque às terras Ñanderú Marangatú no município de Antonio João, deixou mulheres e crianças feridas e o indígena Simião Vilhalva morto.

Confira no sítio da Anistia Internacional, via Jornal GGN.

Pelo 4º ano seguido, Brasil lidera ranking de violência no campo

O Brasil lidera, pelo quarto ano consecutivo, a lista de países que mais tiveram ativistas ambientais e agrários assassinados compilada pela ONG internacional Global Witness e divulgada nessa segunda-feira.

Das 29 mortes de líderes e militantes de causas ambientais ou agrárias registradas no país no ano passado, 26 delas estavam ligadas a conflitos de terra.Quatro das vítimas eram indígenas.

O Brasil está à frente de países como Colômbia (25 mortes em 2014), Filipinas (15 mortes) e Honduras (12 mortes). Desde 2002, só houve um ano, 2011, em que o país não liderou esta lista. Ao todo, 477 "ativistas ambientais ou agrários" foram assassinados no país desde 2002, segundo a ONG.

A ONG adverte que esses números podem estar subestimados.

Confira a notícia da BBC Brasil no UOL.

E onde está Welbert? Entidades denunciam assassinato de trabalhador rural no Pará

Um trabalhador teria sido assassinado no interior da fazenda Vale do Triunfo, pertencente ao Grupo Santa Bárbara, no município de São Félix do Xingu, no Pará.

De acordo com denúncia da Comissão Pastoral da Terra, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Pará e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), uma testemunha prestou depoimento por ter presenciado um empregado da fazenda disparar um tiro na nuca do tratorista Welbert Cabral Costa, de 26 anos. O motivo seria um suposto desentendimento relacionado a direitos trabalhistas.

A família deu queixa no sábado (3). O corpo ainda não foi encontrado e um delegado da Polícia Civil assumiu as investigações. Welbert possui esposa e quatro filhos pequenos.

Confira no Blog do Sakamoto. 

Justiça absolve acusado de mandar matar casal de extrativistas no Pará

Cerca de dois anos após o assassinato dos extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna, no Pará, o julgamento do caso foi concluído. Nesta quinta-feira 4, os jurados absolveram José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do crime, por falta de provas. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri de Marabá. As informações são do Twitter do jornalista Felipe Milanez, colaborador de CartaCapital. 


Confira na CartaCapital.

Três acusados pela morte de casal extrativista são levados a júri no Pará

Três acusados de terem participado do assassinato do casal de trabalhadores ruraisJosé Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva vão a júri popular nesta quarta-feira, no Fórum de Marabá (PA), a cerca de 600 km da capital paraense, Belém.

A expectativa da Justiça Estadual é que o julgamento de José Rodrigues Moreira, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento seja concluído em dois dias.

Confira no IG.

Dirigente do MST é morto a tiros no interior da Bahia

Um dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra foi morto com 15 tiros ontem na região de Iguaí, sudoeste da Bahia, a cerca de 500 km de Salvador.

Notícia publicada na Folha de São Paulo, também disponível em Colagens do Umbigo e da Mosca Azul.

Juiz ordena invasão policial de área privada no Pará

Uma ação frustrada de despejo de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ordenada pelo juiz estadual Mauricio Ponte Ferreira de Souza, no município de Igarapé Açu, nordeste do Pará, acabou resultando na invasão das terras de uma agricultora vizinha e a destruição de seu galpão por policiais da tropa de choque do Estado.



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Sem acordo, CPI do Trabalho Escravo da Câmara encerra trabalhos sem relatório

Ivan Richard e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
 
Brasília – O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, deputado Claudio Puty (PT-PA), acusou hoje (22) os parlamentares da bancada ruralista de tentarem usar o colegiado para flexibilizar a legislação que trata do trabalho escravo. Já os ruralistas argumentam que Puty encerrou os trabalhos de forma “arbitrária” e “intransigente”.
Como os deputados ligados ao agronegócio eram maioria na comissão, Puty, com o apoio do relator da comissão, Walter Feldman (PSDB-SP), preferiu encerrar os trabalhos da CPI sem votar o relatório final para evitar a aprovação de um relatório paralelo que seria apresentado pelos ruralistas. Dos 28 membros, 20 tinham ligação com o setor produtivo.
“A bancada ruralista ocupou dois terços do corpo da CPI com uma pauta que me parece absolutamente descabida para aquela comissão: flexibilizar leis que protegem o trabalhador rural, propor diminuição da fiscalização do trabalho no campo e alterar o conceito de trabalho escravo”, criticou o petista  


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MPF investiga concessão de lote à esposa de acusado de mandar matar extrativistas

O Ministério Público Federal vai apurar a concessão de um lote de terra realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em nome de Antonia Nery de Souza no assentamento Praialta-Piranheira, em Nova Ipuxina, Pará. Ela é esposa de José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do assassinato dos extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, que defendiam a preservação da região contra os interesses do acusado de criar gado na área.


Leia na CartaCapital.

MPF apura possível ameaça de morte a religioso por fazendeiros

Delimitação de Terra Indígena em Iguatemi teria ocasionado a intimidação. Inquérito policial deve investigar a existência ou não do crime de ameaça

do MPF/MS

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul solicitou à Polícia Federal de Naviraí a instauração de inquérito policial para apurar possível crime de ameaça contra um frei franciscano que atua junto às comunidades indígenas guarani-kaiowá e guarani-ñandeva no sul do estado.  

A ameaça de morte teria sido realizada verbalmente por fazendeiros e comerciantes de Iguatemi durante uma reunião, em janeiro deste ano, na sede da Associação Comercial do município. O encontro tratava da publicação de portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) que delimita a Terra Indígena Iguatemipegua I (Mbarakay e Pyelito) e dá prosseguimento à demarcação de terras na região.  

Na ocasião, o frei teria sido acusado de incitar os índios a ocupar fazendas e reivindicar áreas. Intimidado, o religioso encaminhou documento ao MPF relatando o fato. Na representação, ele afirma realizar apenas trabalho de evangelização e promoção social em prol das comunidades indígenas, sem interferir na autonomia dos índios nem incentivar a ampliação de suas reservas.

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Governador do Pará à época do massacre de Eldorado do Carajás morre em Belém

Morreu na manhã desta terça-feira (19), em Belém, ex-governador do Pará Almir José de Oliveira Gabriel, 80. O político, que estava internado com problemas pulmonares no hospital geral da Unimed, no centro da capital paraense, ficou à frente do Estado pelo PSDB durante dois mandatos e foi durante a sua gestão que aconteceu o massacre de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás, em 1996.


Confira no UOL Notícias. 

Pistoleiros rondam e atacam comunidades Guarani e Kaiowá

Duas comunidades Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul foram atacadas durante o carnaval. Dia 7, pistoleiros contratados por fazendeiros atacaram dois adolescentes do tekoha – “o lugar onde todos somos”, a aldeia – Sombrerito, no município de Sete Quedas, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Um indígena ficou ferido. Dia 10, uma caminhonete com quatro homens armados invadiu o acampamento de Pyelito Kue/Mbarakay, em Iguatemi, também na fronteira com o Paraguai, apontando armas de fogo contra a comunidade.

As denúncias foram realizadas pelos indígenas através do Conselho do Aty Guasu, a grande assembleia Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul, e somam-se a outros três ataques realizados contra os indígenas no mês de janeiro.

Confira no Campanha Guarani.

Kátia Abreu teme ser excomungada?

Na quarta-feira (23), o bispo emérito de Goiás Velho, Dom Tomás Balduino, publicou na coluna de debates da Folha um artigo incisivo contra Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e senadora do PSD de Tocantins. Hoje, a ruralista que tem uma coluna semanal no mesmo jornal retrucou no texto “Não darás falso testemunho”. Ela jura que “como católica praticante, jamais imaginei um dia polemizar com um representante da mais alta hierarquia da fé que professo”. Mas parte para o ataque!

A representante maior do latifúndio no país acusa Dom Tomás Balduino de ter escrito um “texto rancoroso e eivado de fúria acusatória e caluniosa”. Diz ainda que “a fé que professo não parece ser a mesma que a dele. As palavras que me dirigiu não foram de um cristão. Minha fé não é a do ódio revolucionário, que incita o conflito e trata como pecadores os que dele divergem ideologicamente”. Kátia Abreu também faz citações bíblicas e se referência no seu ídolo, o papa Bento 16. Ela até parece temer ser excomungada!

Mas o que incomodou tanto a presidenta da CNA? Reproduzo abaixo o artigo de Dom Tomás Balduino, um dos mais renomados nomes da Igreja Católica e expoente da Teologia da Libertação.  

Confira no blog do Altamiro Borges.

Líder do MST é assassinado a tiros em Campos (RJ)

O corpo de Cícero Guedes dos Santos, 47, líder de um assentamento rural do MST (Movimento Sem-Terra) em Campos, cidade do norte fluminense, foi encontrado na manhã deste sábado (26) próximo a uma usina desativada onde os trabalhadores rurais ocuparam as terras, na localidade de Martins Lage. Cícero era coordenador do MST no município.

Segundo trabalhadores que estão acampados na região, Guedes dos Santos saiu da usina na tarde desta sexta-feira (25) e não foi mais visto desde então. O corpo foi encontrado com vários disparos na cabeça e nas costas. A perícia da Polícia Civil não encontrou cápsulas de bala no local do crime, mas ao retirar o corpo, os bombeiros encontraram uma munição de pistola calibre 40.


Confira no UOL Notícias. 

Casaldáliga deveria ser papa, mas – de novo – está ameaçado de morte

edro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia e um dos maiores defensores dos direitos humanos no país, mais uma vez está marcado para morrer Aos 84 anos e doente, teve que deixar sua casa em São Félix do Araguaia por conta das ameaças surgidas em decorrência do governo brasileiro, finalmente, ter começado a retirar os invasores da terra indígena Marãiwatsédé, Nordeste de Mato Grosso – ação que sempre foi defendida por ele.

Incentivados por fazendeiros e políticos locais, alguns grupos de invasores decidiram resistir à decisão judicial de sair e forçaram conflitos com as tropas, além de ameaçar lideranças.

Confira no Blog do Sakamoto. 

Sem-terra sofrem ataque de pistoleiros no Pará

Na noite desta terça-feira (09), dezenas de fazendeiros e pistoleiros, fortemente armados, atacaram o acampamento do MST Frei Henri, no município de Curionópolis, no Pará. Muitos tiros de armas de fogo foram disparados na direção do acampamento e alguns barracos construídos no meio das roças, próximos ao acampamento, foram incendiados. A ação violenta dos fazendeiros e pistoleiros causou pânico entre as famílias no meio da noite.
À tarde, o Relator do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação, Sérgio Sauer - que está na região desde a última segunda-feira realizando uma missão que investiga denúncias de violações dos direitos de trabalhadores rurais - visitou o acampamento.


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FAMILIAS DE TRABALHADORES AMEAÇADAS DE MORTE

São 280 famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais mobilizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, que desde o ano de 2010 se encontram acampadas em uma área rural no município de Curionópolis, conhecida como acampamento Frei Henri, a margem da rodovia PA-275, a 16 km da cidade de Parauapebas, no sudeste do Pará.

Esta área, medindo 400 hectares, pertencente à União, conhecida como fazenda Fazendinha é de interesse de um fazendeiro conhecido como Dão baiano, que já tentou regularizar a área em nome de uma de suas filhas, mas foi negado por representantes do programa Terra Legal, tendo em vista que a mesma já é assentada em um Projeto de Assentamento do INCRA.

Diante da impossibilidade do fazendeiro em regularizar a área grilada, como sua propriedade, em seu nome ou de um de seus familiares, o mesmo não aceita que os trabalhadores rurais sem terra acampados possam continuar na parte que ocupam, desenvolvendo o plantio de culturas de subsistência e de hortaliças, para garantir um pouco de renda e os seus sustentos alimentar.

Leia mais no blog Impactos da Mineração no Sul e Sudeste do Pará. 

NILCILENE, COM ESCOLTA E COLETE À PROVA DE BALAS: “ELES VÃO ME MATAR”

- Nesse rio aqui também apareceu um morto, levou 13 dias para virem retirar o corpo. A gente espantava os urubus com uma palha.

Com colete à prova de balas, chacoalhando no banco de trás da viatura da Força Nacional de Segurança, essa é a quarta vez que a produtora e líder rural Nilcilene Miguel de Lima aponta lugares onde encontrou corpos furados a bala nas estradas do sul de Lábrea, município do Amazonas. “Já teve vez que não apareceu ninguém para buscar. O povo enterrou por aí mesmo”.

É fim de tarde. A viatura tem que chegar na casa de Nilcilene antes do escurecer, onde dois policias passam a noite em vigília. Alguns quilômetros antes do destino, ela se agita ao ver uma picape azul no sentido oposto da estrada:

- É ele! É o carro do Pitbull.

‘Pitbull’ é o apelido de Vincente Horn, um dos motivos para a proteção que recebe de nove homens da Força Nacional. Ele é um dos autores da longa lista de ameaças contra a vida de Nilcilene, que já perdeu a conta de quantas vezes foi jurada de morte pelos cães de guarda de grileiros e madeireiros.

Confira a reportagem na Agência Pública. 

Secretaria identifica cerca de 1.200 camponeses mortos e desaparecidos entre 1961 e 1988

Relatório apresentado na quarta-feira (26) pela Secretaria de Direitos Humanos à CEMDP (Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos) identifica 1.196 casos de trabalhadores rurais assassinados ou desaparecidos por razão ideológica e disputa fundiária no campo, entre setembro de 1961 e outubro de 1988, período indicado pela Lei nº 9.140/1995 – a primeira lei a reconhecer que pessoas foram assassinadas pela ditadura militar (1964-1985).

Apesar do número expressivo (3,5 vezes acima do total de reconhecidos oficialmente como mortos por perseguição política) apenas 51 casos foram analisados pela CEMDP e desses 29 tiveram a causa da morte relacionada à questão política. “Ficando excluídos 1.145 casos de camponeses e seus apoiadores mortos ou desaparecidos”, grande parte porque não teve “acesso nem reconhecimento aos direitos da Justiça de Transição”, descreve o relatório.

(...)

De acordo com o estudo, há mortes durante o regime militar e também durante o regime civil. Quatro pessoas foram assassinadas antes do golpe de abril de 1964; 756 foram mortas durante a ditadura (sendo 432 na abertura política após 1979); e 436 após março de 1985, já na transição civil (governo Sarney). Segundo o documento, o aumento da violência no campo a partir da distensão e ao longo da chamada Nova República tem a ver com a organização política dos trabalhadores rurais.

Confira no UOL Notícias.

TJ do Pará determina prisão de envolvidos em massacre de Eldorado

O juiz da 1ª Vara do Tribunal de Justiça do Pará determinou, na manhã desta segunda-feira (7), a prisão do coronel Mário Colares Pantoja e do major José Maria Pereira de Oliveira, os únicos condenados pela ação da PM que resultou na morte de 19 trabalhadores sem-terra em Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, em 1996.

Ex-comandante da Polícia Militar do Pará, Pantoja foi condenado a 228 anos, e o major Oliveira, a 158 anos e 4 meses de reclusão. Ambos estavam em liberdade graças a habeas corpus do STF (Supremo Tribunal Federal), que permitiam com que recorressem da condenação, soltos.

Em abril deste ano, no entanto, as condenações transitaram em julgado (fase em que não cabem mais recursos). Assim, as decisões do STF perderam força, os processos retornaram à primeira instância e o juiz Edmar Pereira, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, expediu o mandado de prisão para que eles comecem a cumprir as penas, em regime fechado.

Leia mais no G1.