MAIS POLUIÇÃO NO RS

Portaria libera queima controlada de acácia negra

Os produtores de acácia negra poderão retomar a queima controlada para combater pragas. A portaria que permite o uso do fogo foi assinada, ontem, em reunião entre as secretarias do Meio Ambiente (Sema) e da Agricultura (Seappa).

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''Estadista Global'' vai para o presidente Lula em Davos

Prêmios recebidos por Lula nas últimas semanas refletem o bom momento da imagem internacional do presidente. Em dezembro, o jornal francês Le Monde o escolheu como "Homem do Ano" de 2009. Em seguida, ele recebeu do diário espanhol El País o título de "Personagem Ibero-Americano de 2009". Logo depois, Lula foi escolhido pelo britânico Financial Times como uma das 50 personalidades que moldaram a década. Em maio, Lula recebeu um elogio público do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que durante encontro do G-20 afirmou: "ele é o cara". Antes de ir para a Suíça, Lula deverá participar em Porto Alegre do Fórum Social Mundial (FSM), criado como um contraponto ao Fórum Econômico Mundial.

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Ministros levam novo código a Lula

As mudanças no Código Florestal que beneficiam pequenos e médios produtores foram apresentadas ontem ao presidente Lula. A comitiva formada pelos ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc; da Agricultura, Reinhold Stephanes, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, se reuniu com o presidente em São Paulo, na 15ª Conferência das Partes sobre o Clima. Apesar da mobilização, nenhuma definição foi anunciada.

No Rio Grande do Sul, a Associação do Ministério Público entrega hoje, às 9h, documento à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, sugerindo que a Casa não leve à votação o projeto de lei 154/09, que dispõe sobre o novo Código Ambiental gaúcho. A entidade afirma ter identificado uma série de inconstitucionalidades.

Correio do Povo

Conseg aprova desmilitarização

ELIO BANDEIRA / eliob@correiodopovo.com.br
enviado especial

Propostas que apontam para a desmilitarização das polícias foram aprovadas ontem no último dia da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), em Brasília. De um total de mais de 300 propostas, os participantes do evento escolheram dez princípios e 40 diretrizes que vão basear as políticas públicas de segurança. Entre os temas mais polêmicos, foram aprovados a transição da segurança pública para atividade eminentemente civil; desmilitarização das polícias; desvinculação da Polícia e corpos de bombeiros das Forças Armadas; criação e implantação da carreira única para os profissionais de segurança pública; especialização com plano, cargos e salários em nível nacional.
Outra diretriz aprovada é a que regulamenta as Guardas Municipais como polícias municipais e a que recomenda a implantação, estruturação (ou reestruturação) dos Conselhos Municipais de Segurança. A proposta que criava o Ministério da Segurança Pública foi derrubada, mas surgiu outra polêmica: a criação do Ciclo Completo de Polícia, que teve duas emendas aprovadas, uma a favor e outra contra. Com isso, a proposta será debatida posteriormente no âmbito do Ministério da Justiça. Desde o início do dia, debates acalorados tomaram conta do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde o evento foi realizado. Entidades de diversos segmentos manifestaram posições sobre as propostas debatidas na Conseg.
O clima ficou acirrado no fim da manhã, quando começou a votação das propostas. O principal embate era quanto à desmilitarização, envolvendo diretamente os dois antagonistas: policiais civis e militares. O secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, avaliou de forma positiva a Conferência. 'O evento foi um sucesso na medida em que socializou um tema muito complexo e que sempre foi discutido no Brasil com base nas emoções e nas grandes tragédias'. Balestreri reconheceu a existência de contradições entre os principios e as diretrizes aprovadas, salientando que elas serão aprofundadas no âmbito jurídico. 'Agora teremos a oportunidade de repensar uma série de temas do sistema de segurança pública no país, como a questão da maioridade penal e o Ciclo Completo de Polícia'.

Questionada a concessão da Globo

O MP de São Paulo abriu representação na Promotoria do Patrimônio Público e Social para investigar denúncia feita pela Record sobre a utilização de terreno público pela sede da Globo. A informação foi divulgada ontem em reportagem do 'Jornal da Record', que também mostrou a suspeita de fraude na concessão de autorização do funcionamento da emissora no estado paulista.
Conforme a reportagem, após abertura de processo judicial por parte dos herdeiros do dono da antiga TV Paulista, que se tornou a TV Globo/São Paulo, a perícia e os pareceres do MPF apontaram falsidade em todos os documentos apresentados pela família Marinho. Na década de 50, Osvaldo Ortiz Monteiro era o principal acionista da TV Paulista e decidiu vendê-la. O comprador foi o empresário Victor Petraglia, morto antes de efetuar a transferência.
Mesmo assim, a emissora foi parar nas mãos de Roberto Marinho. Ao manusear os documentos, os herdeiros de Petraglia descobriram que não havia nada que se referisse à venda da TV Paulista para Marinho. Solicitaram a exibição dos documentos, mas a Globo não os atendeu. Assim, foram à Justiça.
Os contratos entregues pela Globo foram levados à perícia, sendo constatada a falsidade de todos os papéis. Os documentos foram assinados em fevereiro de 1977, quando a TV Paulista já não existia. As procurações exibidas teriam sido redigidas e assinadas 20 anos após. A própria assinatura do dono da TV Paulista também seria montagem. Em 2003, pareceres do MPF confirmaram as fraudes. A ação dos herdeiros está no Superior Tribunal de Justiça e aguarda decisão.

CORREIO DO POVO
PORTO ALEGRE, TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2009

O ‘outro lado’ da Globo é exposto

CORREIO DO POVO
PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2009

Rede Record apresentou manipulações dos Marinho

Uma história de décadas de manipulações, acordos espúrios, perseguições e golpes contra a democracia aplicados pela Rede Globo, comandada pela família Marinho, foi apresentada ontem à noite pela Rede Record aos brasileiros. Respondendo aos ataques contra a Igreja Universal e a seus representantes, o 'Jornal da Record' mostrou o outro lado da Globo. Nem o presidente Lula foi poupado pela Globo. Edição tendenciosa do debate em 1989 levou o então candidato adversário Collor de Mello à vitória. Depois foi na reeleição de Lula, em 2006, com a publicação de fotos de dinheiro, vetadas pela Polícia Federal, para comprar suposto dossiê do PT contra candidatos do PSDB.
'Democracia nunca foi o forte da Globo', afirmou o 'Jornal da Record'. 'O poder da família Marinho teve origem com a didatura militar. A organização, que já tinha jornal e rádio, apoiou os ditadores em troca de sinal verde para a ilegalidade', frisou a Record.

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Pedida intervenção federal no RS

CORREIO DO POVO
PORTO ALEGRE, TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2009

O procurador de Justiça da 5ª Câmara Criminal do TJ/RS Lenio Luiz Streck encaminhou, ontem, ao procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, pedido de representação para intervenção federal no Estado.

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Afegãos acusam EUA de massacre

CORREIO DO POVO
PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2009

Cabul — Moradores do distrito de Bala Boluk (Oeste do Afeganistão) levaram ontem, a bordo de caminhões, 30 corpos de civis – a maioria crianças e mulheres – à administração da província de Farah, para protestar contra o que eles dizem ter sido um massacre de inocentes promovido pelos EUA. O bombardeio americano ocorreu segunda-feira, após insurgentes terem atacado militares efegãos, próximo ao vilarejo de Ganjabad (fronteira com o Irã). Moradores dizem ter levado mulheres e crianças para abrigos no vilarejo vizinho de Gerani, que também teria sido bombardeado por aviões dos EUA. O ataque aconteceu durante confronto em Bala Boluk, região em poder do Talibã. Um ex-alto funcionário local, Mohammad Niemm Qadderda, disse que havia 'mais de cem civis mortos' e cerca de dez casas foram destruídas.

TESES QUE RESISTEM AOS FATOS

Denise Nunes, para Correio do Povo

Se alguém espera mea culpa no Fórum da Liberdade, o primeiro após o caos global, há risco de frustração. Embora boa parte do mundo atribua a atual crise à política neoliberal e à chamada economia de mercado, os defensores do modelo não se abalam. No almoço de abertura da 22ª edição do evento houve até alerta para os riscos do intervencionismo. O alerta é coerente com a defesa do Estado mínimo ou enxuto. Mas, em plena crise, quando as intervenções governamentais se deram justamente para socorrer bancos, indústrias e tentar manter pelo menos algum grau de consumo e emprego em uma economia tombada pela especulação financeira, fazê-lo soa um tanto estranho. E ingrato, se considerarmos que houve brados privados por intervenção. O ex-presidente mexicano Vicente Fox foi mais longe. Após criticar governos que considera personalistas (Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua), garantiu serem os liberais os entendidos sobre os bons rumos do desenvolvimento.

STORA ENSO ENFRENTA INDICIAMENTOS

Santiago, para Tinta China:

Denise Nunes, para Correio do Povo

Os problemas da Stora Enso no Estado vão além da autorização da compra de terras fronteiriças pelo Conselho de Defesa Nacional (CDN), cuja demora é alvo de críticas e mobilizações de lideranças da Fronteira-Oeste. Desde meados de dezembro, o Ministério Público Federal analisa inquérito da Polícia Federal, que indiciou três representantes da empresa por falsidade ideológica, artigo 299 do Código Penal. Segundo a Polícia Federal, o inquérito 1.753 foi instaurado em 1º de outubro de 2007 e concluído em 1º de dezembro de 2008, com o indiciamento. O caso está nas mãos do procurador da República no Rio Grande do Sul, Ipojucan Corvello Borba, que deve concluir a análise após o Carnaval, podendo optar pelo arquivamento, denúncia ou pedido de novas diligências. As fases do inquérito policial, sem os nomes das partes, podem ser conferidas no portal da Justiça Federal/4ª Região, sob o número 2007.71.00.040860-7. É que as prorrogações de prazos exigem autorizações judiciais.

DUPLICA/RS ACIONARÁ BOMBA-RELÓGIO

Denise Nunes, para Correio do Povo

Além da polêmica inerente a pedágios, o projeto Duplica/RS contém uma bomba-relógio para o usuário. É o que diz o secretário da Associação dos Usuários de Rodovias (Assurcon/Serra), Agenor Basso. Segundo ele, a proposta tornará os cidadãos reféns permanentes das concessionárias, que, após aplicarem os valores previstos, condicionam investimentos posteriores a aumentos de pedágio ou novas prorrogações. 'Eis aqui o maquiavelismo e a insanidade do Duplica/RS', argumenta ele. Basso cita o pólo rodoviário de Caxias do Sul como o mais prejudicado. 'As obras serão feitas até 2012 num valor estimado de R$ 71 milhões, tendo a Convias uma arrecadação histórica acima de R$ 1 bilhão. Por outro lado, teremos que esperar 16 anos para que o contrato de concessão termine para termos novas obras', afirma. Nos demais, a espera seria de 11 a 14 anos. 'Armaram uma bomba-relógio que será acionada pelos deputados estaduais, caso aprovem o projeto', alerta o dirigente.

ENQUANTO ISSO, NO CORREIO DO POVO...

CORREIO DO POVO
PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2008

POLÍTICA:

FHC alerta para efeitos da crise

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) disse ontem que o país não está blindado contra a crise norte-americana e que as declarações nesse sentido são apenas 'para enganar o povo'. De acordo com ele, o governo federal 'precisa parar de brincar de Poliana e dar nitidez às medidas preventivas' que estão sendo adotadas para evitar problemas em setores da economia. Ele alerta pra os efeitos da crise. 'Não está tudo bem. O FMI declarou que a crise só está começando', destacou FHC, durante o anúncio oficial de apoio do PSDB à candidatura de Gilberto Kassab, do Dem, à prefeitura de São Paulo. 'As pessoas vão sentir no bolso o efeito da crise', previu FHC.

DENISE NUNES (ECONOMIA):

FHC ESQUECE O PASSADO. DE NOVO

Fernando Henrique Cardoso perdeu mais uma chance de ficar quieto quando resolveu dizer que seu partido, o PSDB, cobraria uma atitude de responsabilidade do governo brasileiro em relação à crise internacional. Basta lembrar seu último ano em Brasília para saber que o ex-presidente não é a pessoa mais indicada para criticar as decisões do atual governo. Por uma turbulência bem menor, o Brasil quase afundou em 2002. Para acalmar o mercado, os então candidatos à Presidência Lula e José Serra tiveram que assinar um compromisso de que não revolucionariam a economia nacional caso eleitos. Além do mais, já foram adotadas medidas para conter os efeitos da crise. Ainda que tenha feito as declarações em um ato eleitoral e, portanto, com finalidade política, FHC também poderia ter escolhido melhor suas fontes de análise do cenário mundial. Optou pelo desgastado FMI, o que não chega a surpreender se, mais uma vez, lembrarmos seu governo.

Deputado gaúcho tenta driblar regra antinepotismo

CORREIO DO POVO
PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2008

Depois de exonerar dois cunhados que trabalhavam em seu gabinete parlamentar em Brasília, o deputado federal Vilson Covatti (PP) contratou as esposas deles, suas concunhadas para os cargos. Segundo o deputado, elas não são atingidas pela súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo até o terceiro grau nos três Poderes.
Eliane Franciscatto e Mauren Franciscatto, casadas com Sandro Roberto Franciscatto e Júlio Cezar Franciscatto, respectivamente, deverão receber salários de cerca de R$ 3 mil, de acordo com o deputado. Ele nega que as duas ocupem cargos com os salários mais altos do gabinete, de cerca de R$ 8 mil. 'Não posso abrir mão de pessoas que estão comigo há 13 anos. Não fiz nada ilegal, imoral ou antiético', avaliou.

Laudo da PF desmente afirmações de Jobim

CORREIO DO POVO
PORTO ALEGRE, SEXTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2008

Ministro da Defesa disse a CPI que Abin podia fazer escutas telefônicas
Laudo do Instituto Nacional de Criminalística (INC), da Polícia Federal informa que os equipamentos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não têm capacidade para fazer escutas telefônicas, conforme denunciou o ministro da Defesa, Nelson Jobim. O documento de 38 páginas foi enviado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e será analisado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 'Nenhum dos equipamentos analisados possui capacidade para realizar a decodificação e a conseqüente gravação de conversas telefônicas realizadas por sistema de telefonia fixa digital ponto a ponto', diz o laudo.
Em depoimento à CPI dos Grampos, na quarta-feira, Jobim evitou assumir a responsabilidade pela informação, que atribuiu ao Exército. 'O que eu afirmei ao presidente da República foi: ‘Eu tenho a informação de que esses aparelhos viabilizam a interceptação analógica’ (...) Foi a informação que meu deu o Exército.' As declarações que Jobim fez em uma reunião com Lula foram decisivas para o afastamento da cúpula da Abin, inclusive do diretor-geral Paulo Lacerda.

Ouvidor critica o MP e a BM

CORREIO DO POVO:

A postura de alguns promotores do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul em relação aos movimentos sociais gaúchos, que consta em ata do Conselho do MP, e ações de repressão da Brigada Militar foram criticadas ontem, em Porto Alegre, pelo ouvidor nacional da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Fermino Fechio. 'A manifestação (ata do MP) foi deplorável. Apesar de não representar a posição de todo o Ministério Público, ficou feio para o RS. Não faz justiça à tradição gaúcha', lamentou Fechio. Ele fez palestra no seminário sobre Criminalização dos Movimentos Sociais, promovido pela CUT/RS no salão de atos da Ufrgs.
Conforme Fechio, esse também é o entendimento da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo e do Conselho Nacional de Defesa da Pessoa Humana. O assunto está sendo tratado ainda pelos conselhos nacionais de Justiça e do MP. Ele afirmou ter recebido vídeo documentando as agressões da Brigada Militar contra integrantes do MST. 'Cadê o Ministério Público, que tem o papel constitucional de controlar a atuação da Polícia?', cobrou. Para evitar esse tipo de postura, o ouvidor sustentou que a Secretaria Nacional de Segurança Pública está condicionando o repasse de verbas federais às polícias estaduais à capacitação e qualificação do efetivo. 'A Polícia existe em função da sociedade e não o contrário', assinalou Fechio.
O presidente da CUT/RS, Celso Woyciechowski, disse que o objetivo do seminário é ampliar a discussão sobre a criminalização dos movimentos sociais. 'Queremos debater sobre liberdade de expressão em um regime democrático e combater os retrocessos', enfatizou. Entre os retrocessos, ele citou o indiciamento de oito integrantes do MST na Lei de Segurança Nacional. 'Essa lei da ditadura militar agora serve para enquadrar manifestantes que lutam pelo direito à vida e à terra', condenou Woyciechowski. Também participaram do encontro Nita Freire, viúva de Paulo Freire e doutora em Educação da PUC/SP, e Heloisa Fernandes, professora da USP.

MACALÃO E O SILÊNCIO SELETIVO DA MÍDIA

Os jornais Zero Hora e Correio do Povo vêm utilizando um curioso critério para a publicação de nomes citados pelo ex-diretor de Serviços Administrativos da Assembléia Legislativa, Ubirajara Macalão, como envolvidos no esquema da fraude dos selos. Logo no início do escândalo, quando Macalão citou o suposto envolvimento de ex-deputados petistas, os nomes dos mesmos foram publicados, inclusive com quadros ilustrativos. Agora, reina o silêncio em torno do nome dos novos acusados. Ontem, Macalão prestou um depoimento de quatro horas na 6ª Delegacia da Polícia Civil, de Porto Alegre, quando entregou um CD com fotos, gravações e documentos sobre o caso. Segundo ele, esse material comprovaria a entrega de 120 mil a 130 mil selos a três deputados estaduais e de mais de 2 milhões de selos a um ex-vereador da capital (já falecido) para uso em campanhas eleitorais. Até aí, os jornais publicaram, sem citar os nomes, porém.

Os nomes citados por Macalão, conforme já noticiaram outros veículos de comunicação da capital, foram os dos deputados estaduais Paulo Brum (PSDB), atual vice-presidente da Assembléia, Kalil Sehbe (PDT), do ex-deputado Edmar Vargas (PTB) e do ex-vereador de Porto Alegre, Isaac Ainhorn, já falecido. Ao longo do processo, Macalão já mudou de versões várias vezes, o que justificaria a prudência na divulgação dos nomes. Cabe questionar, porém, porque nomes só foram divulgados quando havia petistas envolvidos.

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