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domingo, 9 de dezembro de 2012

Argentina: Juízes financiados pelo Clarín sabotam 7D

Prorrogaram a aplicação da Ley de Medios, marcada para 7 de dezembro, após ganharem viagem a Miami
Por Vanessa Silva e Leonardo Wexell Severo/Comunicasul, de Buenos Aires
Nesta quinta-feira (6) de muita chuva e contaminação no céu de Buenos Aires, às vésperas da entrada em vigor da Lei de Meios Audiovisuais na Argentina, os juízes Francisco de las Carreras e María Susana Najurieta, da Câmara Civil e Comercial Federal, decidiram prorrogar a medida cautelar que beneficia o Grupo Clarín, mantendo suspenso o artigo 161 da lei “até que se dite uma sentença definitiva”.
Ministro da Justiça e titular da AFSCA reafirmam na TV confiança
na democratização da comunicação (Comunicasul) 


O artigo em questão determina que as empresas com número de licenças superior ao permitido pela nova regulação vendam o excedente para se adequar. A lei define que uma empresa pode ter no máximo 35% do mercado a nível nacional e 24 licenças (atualmente, o grupo monopolista detém 240), sendo dono de 41% do mercado de rádio, 38% da TV aberta e 59% da TV a cabo.
Entidades populares, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos pela democratização da comunicação já vinham alertando para o fato de os juízes em questão terem viajado para Miami inteiramente bancados pelo grupo monopolista, que agora utiliza dos seus préstimos.   

Vejam mais na REVISTA FÓRUM

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Juíza quer censurar este blog por relatar decisão em caso de libertação de escravos 77

Estou sendo processado pela juíza Marli Lopes da Costa de Goes Nogueira, da Justiça do Trabalho do Distrito Federal, por conta de um post publicado aqui neste blog. 

O texto tratava de uma decisão da magistrada, atendendo a um pedido de liminar em mandado de segurança movido pela empresa Infinity Agrícola. Sua decisão suspendeu um resgate de trabalhadores que foram considerados em condição análoga à de escravos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho. As vítimas estavam em uma fazenda de cana no município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul e, entre eles, trabalhadores das etnias Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva e Terena. Posteriormente, o Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região revisou a decisão da juíza, permitindo que as ações relacionadas à fiscalização continuassem. 

Vejam mais no blog do SAKAMOTO

domingo, 17 de junho de 2012

Calma, palhaços: a vida é um circo

POR

 — Metade dos juízes acha que é Deus; a outra metade tem certeza disto.
Todos os presentes naquele respeitável recinto, exceto o magistrado, riram à beça do inusitado comentário feito pelo réu. A atitude seria mesmo muito risível, não fosse aquele um julgamento da maior relevância, envolvendo um palhaço de bufê para festas infantis que, supostamente, matara de susto uma velhota de oitenta e nove anos, ao estourar um balão de aniversário ao seu pé de ouvido.
— Mas aquela senhora nem escutava mesmo muito bem.
O juiz ficou mais rubro que a escarlate bandeira do MST e ameaçou retirar o acusado imediatamente do tribunal, caso ele se manifestasse novamente sem a sua devida autorização.  


Vejam o texto completo em BULA revista

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Juiz escravagista usa polícia contra sem-terra no Maranhão

Em 1º de agosto, famílias que haviam ocupado a fazenda do juiz Marcelo Testa Baldochi foram despejadas por ordem da Justiça do Maranhão. Três dias depois, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ocuparam novamente a área. E, ontem pela manhã, foram despejadas pela segunda vez, em uma ação violenta. De acordo com as famílias, o próprio juiz participou dessa segunda ação, auxiliado por 50 policiais militares.

Trabalhadores teriam sido espancados e tiveram pertences, como documentos e roupas, queimados. Dois deles, que foram presos e agredidos, permanecem detidos na delegacia de Santa Inês. Segundo o MST, o clima é de tensão, pois a polícia permanece fazendo guarda e aterrorizando um assentamento que fica próximo ao local.

O texto continua no blog do Sakamoto.